Sindicância na USP ouve 24 professores
Sindicância na USP ouve 24 professores
Texto: Adriana Amorim
Vinte e quatro professores da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP) que ocupam cargo de coordenadores de cursos de especialização foram ouvidos ontem pela sindicância instaurada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a entidade investiga denúncias de irregularidades praticadas em cursos oferecidos pela Universidade.
A sindicância ouviu depoimentos dos coordenadores de cursos promovidos pela FOB, Fundeo, Profins e Hospital de Pesquisas Craniofaciais
(Centrinho). Os professores prestaram esclarecimentos para a comissão formada pelo secretário-geral da CFO, Nicolau Eros Petrelli; o tesoureiro Miguel Álvaro Santiago Nobre; e José Galba de Meneses Gomes, membro da entidade.
A sindicância tenta descobrir se os coordenadores estão seguindo a Consideração de Normas dos Procedimentos do Conselho Federal de Odontologia, que dita as regras de conduta e organização dos cursos ministrados pela categoria. A investigação seguiu os aspectos solicitados pelo Ministério Público, que instaurou inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades.
Os convênios realizados pelos professores foram um dos itens investigados pelo CFO. Outro tema questionado foi a junção de turmas. As denúncias feitas no primeiro semestre deste ano pelo professor Agnaldo Campos Júnior são de que cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização seriam ministrados simultaneamente em um mesmo local, o que é proibido.
Número exato
Eros Petrelli explica que cada clínica possui 12 equipos
(cadeiras que contêm todo o equipamento necessário para o tratamento dentário), o que inviabiliza que o mesmo local seja utilizado para duas finalidades. "Só permitimos que seja dado um curso, até porque só existem 12 equipos e não pode haver 36 pacientes", acrescenta.
O Ministério Público Federal também solicitou que o Conselho Federal de Odontologia verifique se os profissionais são qualificados para ministrar os cursos e qual é o número de alunos matriculados nas aulas de especialização e aperfeiçoamento. Além disso, a entidade investigou a carga horária dos cursos se vem sendo cumprida. "Os cursos devem ter no mínimo 12 horas e no máximo 30 horas por semana", explica Petrelli. "Queremos saber se não há abuso da carga horária ou diminuição das horas necessárias".
A sindicância também vai ouvir alunos para fazer uma confrontação com os depoimentos e documentos fornecidos pelos professores. Todos os dados coletados serão confrontados com os arquivos do COF, que autoriza a realização dos cursos dentro das normas legais. "Vamos conferir se o que foi acertado inicialmente vem sendo cumprido".
O parecer final da sindicância do Conselho será entregue dentro de 30 dias para o Ministério Público Federal.