MEC abre inscrições para o Fies
MEC reabre inscrições para o Fies
Texto: Patrícia Zamboni
Na última sexta-feira, dia 5, o Ministério da Educação
(MEC) anunciou que serão abertas 30 mil novas vagas do Financiamento Estudantil (Fies) para alunos matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES). De 16 a 22 de novembro é o prazo de inscrição de novos alunos nas IES. O dia 25 deste mês será a última data para as IES enviarem ao MEC as fichas de inscrição; de 1 a 13 de dezembro as IES deverão fazer as entrevistas com os candidatos ao Fies e encaminharem-nos à Caixa Econômica Federal
(CEF), que é o agente financeiro do Fies; e no período de 6 a 15 de dezembro os alunos assinarão os contratos com a CEF. No mesmo dia 15 será encerrado o segundo processo seletivo de 1999. O primeiro terminou em 16 de setembro.
Com o objetivo de facilitar o acesso desses estudantes, o MEC modificou o critério da renda. Agora o aluno precisa somente comprovar a renda familiar bruta mensal, igual ou superior a duas vezes o valor correspondente a 30% da mensalidade, e apresentar um fiador com uma renda equivalente ao dobro do valor total da mensalidade. O aluno que não comprovar renda mínima familiar poderá apresentar dois fiadores.
Para entender melhor como funciona o novo método, o diretor do Fies, Floriano Pesaro, criou um exemplo. Se o aluno tem uma mensalidade de R$ 400,00, o MEC financia R$ 280,00 (que corresponde a 70% do valor), e o estudante participa com R$ 120,00 (30%). Neste caso, a renda familiar bruta deverá ser, no mínimo, de R$ 240,00. Para o diretor do Fies, esse novo critério possibilitará a adesão de milhares de estudantes que não alcançaram a renda mínima na primeira seleção. Nesse grupo estão incluídos os 28 mil alunos não classificados no primeiro processo seletivo. Segundo Pesaro, esses estudantes estão automaticamente inscritos, contudo, podem fazer retificações na ficha de inscrição.
Com a reabertura das inscrições para o Fies, o Ministério da Educação pretende atender mais de 100 mil alunos no segundo semestre de 99. Resultado da primeira seleção, o Fies está atendendo 50.102 novos alunos e 24.634 ex-bolsistas das entidades filantrópicas que entraram direto no financiamento. Para Floriano Pesaro, somente o resultado do primeiro processo seletivo - que contabilizou 74.736 alunos - já é um sucesso. Em 1995, o Crédito Educativo atendeu 32.496 alunos. Em 97 o total foi de 29.303 estudantes.
Com exceção da renda, os demais critérios não foram modificados. Entre as regras, o aluno que faz o empréstimo para estudar paga juros fixos de 9% ao ano, amortiza parte dos juros a cada três meses com um teto máximo de R$ 50,00, tem prazo de duas vezes e meia a duração do curso para quitar a dívida e ainda pode financiar até 70% da mensalidade. No primeiro ano, após concluir o curso, o estudante continua pagando os mesmos 30% da última mensalidade.
Em todo o Brasil, 664 instituições de ensino superior privadas aderiram ao novo programa de financiamento implementado pelo Ministério da Educação este ano, em sua primeira fase. Em Bauru, as quatro universidades particulares
(Universidade do Sagrado Coração -USC, Instituição Toledo de Ensino -Ite, Universidade Paulista -Unip e Faculdades Integradas de Bauru -FIB) são cadastradas ao MEC para obter o financiamento através do Fies.
As Instituições de Ensino Superior que esgotaram sua quota em títulos públicos, têm até amanhã para solicitar ao MEC mais recursos para financiar estudantes ainda neste semestre. O prazo consta de uma portaria da Secretaria de Educação Superior (SESu). De acordo com Floriano Pesaro, das IES credenciadas junto ao MEC para o Fies, 110 já chegaram ao teto máximo.
Inscrições e aprovações
A USC, com cerca de 6.000 alunos, foi a universidade bauruense que teve o maior número de inscritos na primeira etapa das inscrições para o Fies. De acordo com a assistente social da USC, Ana Lúcia Cruz de Mattos, 824 alunos se inscreveram e 257 tiveram suas fichas aprovadas pelo Ministério da Educação. Os contratos desses estudantes estão sendo feitos na CEF.
Na Unip, 387 alunos solicitaram a ficha de inscrição e, desse total, 160 foram selecionados para o Fies, de acordo com informações do auxiliar de tesouraria da universidade, André Lara. Segundo ele, era esperado um número maior de inscrições. "Numa reunião que foi feita depois do encerramento da primeira seleção, todos os representantes das universidades particulares de Bauru que participaram disseram que esperavam um número maior", afirma André Lara. A Unip tem cerca de 3.000 alunos.
Na ITE, da faculdade de Direito houve 178 inscrições, sendo 139 aprovados para o financiamento. Da faculdade de Serviço Social, 34 estudantes se inscreveram e 14 foram selecionados. E, finalmente, da faculdade de Ciências Econômicas, do total de 69 inscritos, 49 alunos foram aprovados para o Fies, segundo informações da Instituição.
Por ter apenas um ano e meio de existência, a FIB ainda não era cadastrada no MEC na época do primeiro processo seletivo, e teve tempo apenas de cadastrar a Faculdade. Não houve tempo dos alunos se inscreverem. Agora já está tudo regularizado para os estudantes da FIB fazerem suas inscrições para essa segunda seleção.