Prefeitura de Guarantã pede despejo
Prefeitura de Guarantã pede despejo
Texto: Tânia Fonseca
Sem-terra permanecem ocupando Prefeitura de Guarantã e prefeito decide soliciar ajuda na Justiça para desocupação
Guarantã - O prefeito Antonio da Silva Rosa (PSDB) deve ingressar hoje na Justiça com pedido de desocupação contra os sem-terra que ocupam a Prefeitura desde anteontem. O pedido deve ser protocolado no Fórum de Cafelândia logo pela manhã, afirma o prefeito que diz estar vivendo uma das piores fases à frente da administração, já que além da invasão dos sem-terra, está tendo que resolver também o problema do único hospital da cidade uma vez que os funcionários da Santa Casa de Misericórdia estão em greve.
A invasão dos sem-terra é a segunda em 15 dias. Da primeira vez, a ocupação durou apenas um dia, mas esta segunda já entra no terceiro dia hoje. Uma das conseqüências negativas, segundo o prefeito Rosa é a impossibilidade dos funcionários trabalharem. "Eles
(os sem-terra) dizem que não estão proibindo ninguém de trabalhar mas é praticamente impossível fazer alguma coisa com aquela multidão por lá".
O objetivo dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra
(MST) com a invasão é pressionar o Incra a apressar a vistoria numa área pleiteada por eles para fins de reforma agrária.
Na segunda-feira, o grupo de aproximadamente 100 sem-terra ocupou o prédio da Prefeitura Municipal de Guarantã por volta das 9 horas disse estar disposto a permanecer no local até que tenham uma definição por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra). Quando da primeira ocupação, no dia 26 de outubro, representantes do Incra que estiveram conversando com os sem-terra disseram que a questão do acampamento de Guarantã está encaminhada. O problema é que os acampados pressionam e cobram soluções urgentes para a causa.
O delegado de polícia de Guaranttã, Marcelo Muniz, disse ontem estar acompanhando de perto a ocupação mas não pode fazer nada a não ser ficar em estado de alerta para qualquer eventualidade. A Polícia Militar também está empenhada em acompanhar a movimentação que por enquanto tem sido pacífica, segundo as polícias.
Fechar as portas
No dia seguinte após a primeira invasão os funcionáruos trabalharam a portas fechadas, sendo feita uma espécie de triagem da população que procurava atendimento na Prefeitura. Objetivo era evitar uma nova invasão. Mas essa não é uma boa tática, no entendimento do prefeito, para quem não faz sentido baixar as portas de um órgão público. Por isso, ele disse que já acionou o departamento jurídico que deve solicitar definição por parte da Justiça.
Sem-terra
O objetivo segundo o integrante do MST Nivaldo Garcez Costa, é apressar a vistoria da Fazenda Coqueirão, que definirá se a área é ou não passível de reforma agrária. Os sem-terra reivindicam o assentamento na fazenda, de propriedade da família Ribas, invadida em novembro de 1997. Ao saírem da fazenda, os sem-terra montaram suas barracas às margens da SP-333, para onde não querem voltar. Alegam que ali ficam expostos a perigos e, além disso, querem voltar a cultivar hortaliças e desenvolver outras pequenas atividades de subsistência até que ocorra um possível assentamento.
O grupo que ocupou a Prefeitura é o mesmo que no mês passado promoveu manifestação junto ao Fórum de Cafelândia e por várias vezes fechou o tráfego em rodovias da região.
Greve na Santa Casa continua
e prefeito fala em desativação
Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Guarantã, permanecem em greve há 25 dias, por falta de pagamento dos salários e a situação preocupa os moradores que vivem em clima de insegurança. O Tribunal Regional do Trabalho, em Campinas, julgou a greve legal, em audiência realizada no último dia 27 de outubro e concedeu prazo de 72 horas para o hospital efetuar todos os pagamentos aos funcionários, bem como, condicionou a volta ao trabalho ao pagamento. Como o pagamento ainda não foi efetuado, os funcionários continuam parados.
O prefeito de Guarantã, Antônio da Silva Rosa (PSDB), disse ontem que está tentando acertar uma espécie de parceria com o hospital de Cafelândia para que os moradores de Guarantã sejam atendidos naquela cidade. Rosa disse que pensa em desativar a Santa Casa de Guarantã e manter ambulâncias 24 horas à disposição de paciente que necessitarem de atendimento médico que não possa ser resolvido no Posto de Saúde local. "Manteríamos também um ônibus para ida e volta a Cafelândia. Acreditamos que podemos até economizar sem deixar de oferecer um bom atendimento aos moradores".
A Santa Casa deve aos 21 funcionários, parte do 13.º salário de 1998; parte dos salários de março e julho de 99; e os salários integrais de agosto, setembro e outubro últimos. Além da dívida com os funcionários, o telefone da Santa Casa foi cortado por falta de pagamento e a energia elétrica não foi cortada, por se tratar de hospital.
De acordo com informações do Sindicato da Saúde, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), os repasses de verbas estão sendo regularmente, atingindo valores entre R$ 9.000 e R$ 11.000 mensais. A Prefeitura de Guarantã também efetua um repasse mensal na ordem de R$ 15 mil. O total arrecadado pela Santa Casa é de aproximadamente R$ 27 mil, no entanto, segundo o sindicato, não há medicamentos na farmácia, sendo que as famílias de pacientes acabam arcando com as despesas de remédios, quando o paciente permanece internado.
De acordo com as informações da presidente do Sindicato da Saúde de Bauru, Marilsa Sales Braga, que tem acompanhado o movimento dos funcionários e tomado as providências legais, a Santa Casa tem toda infra-estrutura para funcionar e atender bem a população de Guarantã. Mas o que se vê atualmente, segundo a sindicalista, é um hospital praticamente abandonado, com leitos vazios, um centro cirúrgico equipado e fechado, quando poderia estar sendo usado para pequenas cirurgias.
O provedor da Santa Casa, Azor Rosa de Morais, segundo Marilsa, tem se negado a conversar com os representantes do Sindicato e, não comparece a audiências marcadas pelo Ministério do Trabalho ou Tribunal Regional do Trabalho.