Dissídio dos ferroviários será decidido na Justiça
Dissídio dos ferroviários será decidido na Justiça
O dissídio dos ferroviários da Novoeste deve ser julgado no início de dezembro, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A tentativa de acordo realizada, anteontem, em Brasília (DF) não obteve êxito e, agora, é a Justiça do trabalho que vai decidir sobre os 38 itens que não obtiveram acordo, informa Roque Ferreira, 44 anos, diretor do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Ferreira disse que, para discutir as cláusulas, a empresa impunha que o sindicato aceitasse previamente a extinção do Plano de Cargos e Salários (PCS) e do Plano de Benefícios e Vantagens (PBV), do Regulamento Disciplina (RD) e das normas anteriores. A entidade representante dos trabalhadores não admitiu a perda de conquistas obtidas ao longo dos anos.
A proposta do sindicato era que a empresa apresentasse novas propostas de PCS e PBV. Porém, segundo ele, a empresa não aceitou, pois somente depois de extintos, seria apresentado um novo plano de gestão de pessoal. Outra proposta da Novoeste era a instituição do banco de horas, que não
é aceito pelos trabalhadores.
Irregularidades
Atendendo denúncia do sindicato o Ministério Público do Trabalho de Campinas e a Delegacia Regional do Trabalho de Bauru, realizaram uma blitz nas dependências da Ferrovia Novoeste encontrando irregularidades que ferem as Normas de Proteção ao Trabalho e também legislações diversas.
De acordo com Ferreira, um dos maiores problemas é em relação
à terceirização. Segundo ele, a Ferrovia Novoeste demitiu mais de dois terços dos empregados do setor de manutenção mas, manteve os serviços. O sindicalista disse que houve a terceirização as atividades fins - contratando via empreiteiras os mesmos empregados.
O problema, segundo Ferreira é que esses trabalhadores não têm "registro em carteira, material de segurança, não recebem adicional de insalubridade e/ou periculosidade". De acordo com ele, essa situação também lesa a Previdência Social.
Ferreira disse que, na área de Medicina de Segurança do Trabalho, constatou-se a ausência de procedimentos para proteger os empregados.
O sindicalista informou que, constatou-se, também, o excesso de horas trabalhadas, principalmente dos agentes de segurança ferroviárias, que cumpririam múltiplas funções tais como motoristas, telefonistas e segurança patrimonial.
De acordo com o sindicato, no ato da blitz, o Ministério do Trabalho lacrou um "suposto dormitório" de empregados que também servia como depósito para o armazenamento de materiais, inclusive tóxicos, inflamáveis e explosivos. Na próxima sexta-feira, o Ministério Público do Trabalho repetirá a fiscalização em outros locais de trabalho.
Esta operação esteve sob a responsabilidade do procurador do Ministério Público do Trabalho, Luiz Henrique. Este mesmo procedimento foi realizado nas dependência da Ferrovia Novoeste no Estado do Mato Grosso do Sul, onde também foram constatadas uma série de irregularidades, o que levou a empresa a sofrer várias autuações.
A reportagem do Jornal da Cidade tentou contato com os representantes da empresa em Bauru, mas não conseguiu obter retorno de suas ligações.