Semma não usa dotação e quer trator
Semma não usa dotação e quer trator
Texto: Nélson Gonçalves
Comissão de orçamento constatou que Semma não está utilizando orçamento disponível, apesar de pedir mais verba
O orçamento municipal que é enviado pelo próprio Executivo à Câmara funciona mais como uma peça, um protocolo, do que efetivamente um programa de previsão de gastos em relação a várias dotações lançadas no documento. A constatação é dos vereadores que participam da comissão interpartidária que analisa a peça orçamentária para o ano 2000. Entretanto, em alguns casos, o cumprimento da dotação orçamentária esbarra na falta de ação dos próprios secretários. Um dos que receberam críticas do Legislativo, esta semana, foi o secretário do Meio Ambiente, José Ricardo Gracia. Como aconteceu com todos os colegas que compõem o governo, Gracia foi à reunião pedindo mais dinheiro para trabalhar. Mas ouviu de vereadores que sua pasta não conseguiu empenhar nem o que está previsto no dotação deste ano.
José Ricardo Gracia demonstrou, em sua reunião na Câmara Municipal, pouco traquejo para o embate político. A Semma está solicitando verba de R$ 200 mil para obras, instalações e equipamentos permanentes, no orçamento 2000. Mas não empenhou nem R$ 25 mil que estão disponíveis na peça deste ano. Diante do pedido de mais dinheiro feito por Gracia à Câmara, o presidente da comissão interpartidária, vereador Edmundo Albuquerque (PSDB) questionou porque não foi empenhado, até agora, R$ 17.519,00 reservados para a Semma gastar com obras e instalações. O vereador também salientou que há dotação de R$ 8.028,00 para equipamentos e material permanente, mas a Semma só consumiu R$ 459,00 até agora.
José Ricardo Gracia ficou meio sem graça diante da constatação no balancete orçamentário. Tentou responder que o problema é falta de dinheiro e acabou justificando que precisa comprar um trator para cortar grama, porque a secretaria só tem um. Depois, apesar da existência da dotação, Gracia disse que não tem nem equipamentos como enxada e foices para que seus funcionários executem limpezas de praças, por exemplo. A verba, por outro lado, ainda que de pequeno valor, está prevista.
Diante da constatação, os vereadores que trabalham na comissão de orçamento cobraram que o prefeito cumpra o que está previsto no orçamento. Os parlamentares também entendem que alguns secretários têm que exigir a verba prevista para a pasta porque, com o cumprimento da arrecadação no ano, essas dotações estão sendo utilizadas para outro fim.
A comissão de orçamento considera, ainda, que os secretários que estão reclamando na Câmara que precisam de mais verba para trabalhar precisam, antes, fazer a lição de casa e utilizar pelo menos o que está previsto na dotação em exercício. Os vereadores acham que, do jeito que está, o Executivo acaba transformando a peça orçamentária, elaborada pela próprio Prefeitura, em um documento totalmente descaracterizado, ao final do exercício.
O vereador Edmundo Albuquerque também reclamou que o Executivo pretende obter autorização para suplementar o orçamento em até 60%, o que abre oportunidade para que as prioridades discutidas com a população, na peça orçamentária, sejam desfiguradas. Assim, fica parecendo que a Prefeitura fica tapando rombo orçamentário em pastas diferentes, de acordo com circunstâncias igualmente distintas, e eliminando projetos previstos e aprovados no Legislativo.