Reforma tributária é criticada por entidades
Reforma tributária é criticada por entidades
Texto: Márcia Buzalaf
A Fiesp e o Simpi são contra o novo texto da reforma por aumentar a carga tributária das empresas. Imposto será recolhido no destino, não do estado de origem do produto
O relatório da reforma tributária aprovado na última terça-feira está recebendo muitas críticas das indústrias e das entidades representativas pelo aumento de carga tributária que a mudança deve causar. As críticas são contra o protecionismo que as megaempresas exportadoras terão, em detrimento das micro e pequenas empresas brasileiras. O relatório ainda vai tramitar no Senado e novamente no Congresso Nacional.
Basicamente, a reforma tributária muda a tributação das empresas da origem para o destino da produção. Isso significa que os estados importadores serão beneficiados em detrimento dos estados que produzem. Oficialmente, projeta-se que 11 dos 26 estados brasileiros perderiam receitas.
No relatório, o tributo que vai substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O texto ainda prevê uma alíquota estadual e uma federal para o recolhimento dos tributos.
O presidente do Sindicato das Micros e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, critica o texto da reforma pela proteção que as grande corporações terão se aprovada a reforma como ela está. Segundo ele, a nova reforma tributária desonera a carga tributária das grandes empresas. "Não tenho nada contra isso, mas tenho contra aumentar o imposto das micro e pequenas empresas", opina.
As maiores críticas de Couri em relação à nova proposta é que ela vai promover um aumento percentual de 2% na soma do ICMS e do IPI que atualmente é cobrado. Além disso, as prefeituras e os estados também poderão criar novos impostos. Couri acredita que o Governo Federal também deve implantar o Imposto sobre Movimentação Financeira
(IMF). Ele estima que o aumento da carga tributária seja de mais de R$ 23 bilhões.
Na opinião de Couri, o projeto deve passar por uma série de "remendos" do Senado antes de chegar ao texto final.
O Simpi se posiciona contra a proposta do relator Mussa Demes e a favor da proposta de Marcos Cintra. Esta última também contempla um imposto único, de 2,8% sobre o faturamento das empresas. "Ele engloba inclusive o Imposto de Renda", defende.
Fiesp
A diretora do Departamento de Pesquisa de Estado Econômico
(Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Clarisse Messer Seibel, também se coloca contra o relatório da reforma tributária, afirmando que a mudança vai provocar aumento de tributação para as empresas.
A crítica de vários governos estaduais a esta proposta, para Seibel, também é motivo suficiente para afirmar que este relatório não vai de encontro aos interesses da Nação. "Ele não está encaminhando uma solução, mas sim um impasse. E encaminhar um impasse a esta altura é complicado", explica.
A manutenção da elevada arrecadação tributária do Governo Federal, para Seibel, é a base para o texto atual. "Esta reforma tributária
é confortável para quem arrecada, mas não para quem paga", justifica.