Vereador quer duas sessões por semana
Vereador quer duas sessões por semana
Texto: Nélson Gonçalves
Harley Caçador (PPB) defende a realização de duas sessões por semana para agilizar andamento dos processos na Câmara
O vereador Harley Caçador (PPB) está entrando com projeto de lei na Câmara Municipal de Bauru defendendo a realização de duas sessões por semana, às segundas e quintas-feiras. Atualmente, os vereadores se reúnem
às segundas-feiras, a partir das 17 horas, para deliberar sobre a pauta da semana.
O vereador anunciou que vai apresentar o projeto de lei na próxima semana, mas pretende que a alteração passe a ser aplicada a partir da próxima legislatura, em 2000. Os parlamentares entrarão em recesso a partir da segunda quinzena de dezembro próximo, retornando em fevereiro do ano que vem. Em sua proposta, Harley Caçador coloca que hoje as sessões têm duração de quatro horas e meia, com prorrogação após às 24 horas se toda a pauta prevista no dia não tiver sido cumprida até este horário.
Conforme Harley Caçador a intenção é estabelecer um limite máximo de horário para as sessões, com duas reuniões semanais. "Nós estamos propondo que o limite seja 24 horas do dia da sessão, com início às 17 horas, como é hoje. Nós vamos ganhar muito em agilidade processual, já que os projetos têm que ser analisados em primeira e segunda discussão e algumas sessões são muito extensas", fala.
Para o vereador do PPB, a realização de duas sessões por semana também vai aumentar a participação parlamentar em contato com a população, já que todas as sessões são transmitidas ao vivo por televisão e rádio. Outro ponto é que as comissões internas da Câmara, em sua opinião, vão trabalhar com agilidade "ainda maior, aumentando o número de reuniões entre seus representantes e agilizando o andamento dos processos".
Além de duas sessões por semana, o vereador defende que os processos que não forem analisados e votados até
às 24 horas sejam colocados, automaticamente, na pauta das sessões seguintes. Ele entende que a população vai ganhar com o acompanhamento de sessões mais rápidas e com pautas mais enxutas.
Harley Caçador foi o autor do projeto que mudou o horário de realização das sessões. As reuniões eram realizadas às 19h30, invadindo a madrugada em várias ocasiões. Agora, as sessões começam sempre
às 17 horas. Harley Caçador lembra que cidades de porte médio e grande já realizam duas sessões por semana. Ele cita os casos de Santos, Ribeirão Preto e Sorocaba.