OAB tentará reduzir presos do Cadeião
Mutirão vai tentar reduzir presos do Cadeião
Texto: Ieda Rodrigues
Está sendo organizado um mutirão, em parceria com a Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), para avaliar o estado processual dos presos recolhidos na Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião, e em cadeias de cidades da região. O objetivo é reduzir a população carcerária, solicitando ao juiz corregedor os benefícios ou liberdade a que os detentos tenham direito.
A Cadeia Pública, projetada para 72 presos, abriga uma média de 150 detentos, portando o dobro de sua capacidade. Por dia, são recebidos entre quatro e cinco novos presos, segundo informou o diretor da cadeia, delegado Ronaldo Divino. Outros cerca de cem presos de Bauru estão distribuídos em cadeias de cidades da região - Piratininga, Pederneiras, Agudos, Reginópolis, Avaí e Pirajuí - exatamente devido à falta de espaço no Cadeião.
Conforme explicou Divino, em função da superlotação, considerada crítica, advogados que atuam na área criminal se dispuseram a intermediar junto a OAB a realização de um mutirão para analisar o estado processual dos detentos do Cadeião. Após análise dos processos, a proposta é pleitear liberdade provisória ou um outro benefício a que eles tenham direito.
Com isso, a expectativa é de que o número de presos na Cadeia Pública de Bauru seja reduzido. Podem ter direito a liberdade provisória presos por delitos considerados menores, como furtos, por exemplo. A defesa desses presos, ficam na dependência da Assistência Jurídica do Estado, que normalmente é demorada devido a grande quantidade de casos.
Presos por crimes hediondos, homicídio, estupro e tráfico de entorpecentes, não têm direito à liberdade provisória. A idéia é começar o mutirão o mais rápido possível, mas não há data fixada. Outra proposta para "desafogar" o Cadeião
é pleitear vagas em presídios da região para os presos já condenados e que continuam na cadeia.
Pela estimativa do delegado Ronaldo Divino, as delegacias de Bauru e região abrigam cerca de 200 policiais já condenados. O presidente da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados, Gérson Moraes, não foi encontrado pela reportagem para falar sobre o assunto.