Aumentos dificultam volta do proálcool
Aumentos dificultam a volta do proálcool
Texto: Katy Fabruzzi-Especial para o JC
O aumento do álcool combustível, ocorrido nas últimas semanas, provocou desconfianças no consumidor brasileiro e reabriu a velha polêmica sobre a viabilidade de se retomar o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), neste final de século.
Desde 98, o Governo Federal resolveu retomar o Proálcool, por meio de algumas estratégias que estimulassem a produção do combustível. No conjunto adotado estavam os subsídios, que davam competitividade de preço do álcool em relação à gasolina e a liberação de preços do setor.
Neste ano, aderindo ao conjunto de medidas, o Governo do Estado de São Paulo isentou do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), por um ano, os compradores de veículos movidos a álcool.
Porém, em outubro deste ano, o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) resolveu cessar os subsídios, alegando que, com os aumentos sucessivos da gasolina, a diferença entre os preços dos dois combustíveis ficou muito grande e que, desta forma, não seria mais necessário o incentivo oficial ao setor.
Com o fim dos subsídios governamentais, o aumento da incidência de impostos e uma fiscalização maior da Agência Nacional do Petróleo (ANP), coibindo a sonegação fiscal, o preço do álcool combustível aumentou, atingindo o consumidor.
Somando-se a estes fatores, esteve também a recuperação financeira das usinas, que deixaram de vender seu produto com preços abaixo do custo. Segundo o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Luiz Carlos Corrêa Carvalho,
"no caso do produtor, o que está havendo é uma lenta recuperação dos preços. Esse preço que era entre R$ 0,40 R$ 0,41, em maio de 97, chegou a R$ 0,16 em maio de 99 e, em outubro, fechou entre R$ 0,29 R$ 0,31. Mesmo assim, a relação do valor do produto na bomba dos postos em relação a gasolina está abaixo dos 75%, em vigor por toda a década de 90 e próxima dos 65%, paridade vigente no auge do Proálcool em 1986".
O ex-deputado federal e presidente da Associação Nacional de Defesa dos Combustíveis Renováveis (Anadecor), Hélio César Rosas, explicou que "os produtores, pressionados por problemas de caixa, chegaram a vender o álcool a R$ 0,19, para um custo estimado em R$ 0,36 e, até hoje, não atingiram os R$ 0,41 que recebiam quando os preços estavam controlados pelo governo. Não havia como manter os preços de venda abaixo dos preços de custo sob pena de falência total do setor".
De acordo com o presidente da Associação, o que está ocorrendo é um descontrole geral dos preços na bomba, havendo postos cobrando de R$ 0,53 a R$ 1,00 o litro. "O governo deveria ter montado uma estrutura de fiscalização antes de promover a liberação de preços, o que não aconteceu", declarou.
Na opinião do diretor da ANP, Luiz Augusto Horta Nogueira, os aumentos do preço do combustível ocorreram em momento inoportuno, quando os veículos movidos a álcool estão crescendo no mercado. A declaração foi feita, durante seminário sobre a qualidade dos combustíveis, na semana passada.
Apesar do aumento do combustível, tanto Carvalho quanto Nogueira acreditam que um veículo movido a álcool continua oferecendo mais vantagens para o consumidor enquanto o combustível custar 75% do preço da gasolina. Para Carvalho, o álcool continua sendo vantajoso para o consumidor. A diferença de preços entre álcool e gasolina, no auge do Proálcool, foi de 65% e, em maio de 97 estava em 85%. Agora, mesmo que o valor do álcool atinja os níveis de maio de 97 e a gasolina não suba, essa paridade não ultrapassará os 75%.
Governo vende álcool
O governo anunciou que pretende vender álcool de seus estoques para tentar baixar os preços nas bombas. O primeiro leilão está previsto para o início de dezembro e serão oferecidos cerca de 50 milhões de litros.
Além da venda do estoque, o governo estuda a possibilidade de importação do produto e a introdução de combustíveis alternativos como a mistura de metanol, etanol e gasolina.
Segundo o secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Paulo Samico, o preço mínimo do leilão ainda não foi definido, mas deverá seguir o preço do mercado. Samico informou que o estoque atual de álcool do governo é de 1,1 bilhão de litros e deverão ser leiloados 50 milhões quinzenalmente. (KF)
PACTO
Em agosto, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, foi firmado o chamado "Pacto pelo Emprego no Agronegócio Sucroalcooleiro", que terá validade até o ano de 2005, entre o governo e o setor produtivo, incluindo representantes do setor sucroalcooleiro e da indústria.
O pacto teve por finalidade construir um novo modelo de gestão que valorize e promova a utilização do álcool carburante, fortalecendo a atividade econômica no Estado. Na reunião, o governo estadual se comprometeu a reduzir a alíquota do ICMS sobre o álcool hidratado e isentar do IPVA até o ano 2000 os veículos novos movidos, exclusivamente com o combustível renovável.
Hélio Rosas considerou importante o compromisso firmado pelo Governo de São Paulo e ressaltou:
"As medidas são importantíssimas para a reativação do programa do álcool combustível. A diminuição na arrecadação é irrelevante." Rosas acredita que a perda da arrecadação se torna insignificante se comparada com outros gastos que o governo teria, caso não adotasse a medida: "Se formos avaliar quanto custa para o governo o tratamento das doenças pulmonares causada pelos combustíveis fósseis, se considerarmos o valor dos empregos gerados aqui no Brasil com o álcool e não no estrangeiro com o petróleo importado. Se somarmos as preciosas divisas que o País economiza com o álcool, todos os incentivos fiscais concedidos nas esferas municipais, estaduais e federal são insignificantes em termos de perda da receita e atingido o objetivo do fortalecimento do Proálcool, representam medidas altamente positivas no equilíbrio das contas públicas"
De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com o pacote de medidas adotado por governos e empresários, houve aumento na produção de veículos com o combustível renovável. Em 97, ainda sem o conjunto de medidas, foram produzidos 1.120 carros a álcool, representando apenas 0,1% do mercado de automóveis. Em 98, com a retomada, foram produzidas 1.224 unidades e, de janeiro a outubro deste ano, a produção aumentou para 7.774 veículos, ou seja, 0,9% do mercado de automóveis.
A Anfavea informou também que a Volkswagen e a Fiat já fabricam os veículos a álcool, a GM pretende produzir até o final do ano e a Ford no primeiro trimestre do ano 2000. A estimativa é que sejam produzidas 10 mil unidades de veículos movidos com o combustível renovável até o final do ano.
Entre as muitas responsabilidades aceitas pelos demais setores que participaram do encontro estão alguns dos seguintes compromissos:
Indústria do açúcar e do álcool - manutenção do emprego, treinamento dos trabalhadores na operação e manutenção de máquinas e garantia de abastecimento.
Indústria automobilística:
Às montadoras coube a produção de veículos a álcool de forma a assegurar a sua disponibilidade, além de investir em pesquisas e desenvolvimento para o aperfeiçoamento dos veículos.
Distribuidores de combustíveis: As distribuidoras deverão garantir o abastecimento.
Federação dos Trabalhadores: Desenvolvimento de programas de requalificação profissional.
Governo Federal: Adoção de medidas de estímulo à demanda de álcool, aumento da mistura de anidro de 24% para 26%, álcool no diesel, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para táxis e locadoras, estímulo à cogeração de energia elétrica e adoção de medidas compensatórias que permitam o tratamento diferenciado ao álcool anidro e hidratado.
Governos Municipais: Devolução da parcela do IPVA referente aos municípios compradores de carros novos a álcool, e exclusão do carro movido com o combustível renovável dos rodízios.
(KF) Retomada do Programa
A idéia da retomada do Programa Nacional do Álcool não é meramente política. Segundo informativo da Unica, 230 mil barris diários de petróleo são substituídos pela utilização do álcool combustível no Brasil, representando uma economia de aproximadamente US$ 38 bilhões em importação de petróleo. O setor sucroalcooleiro movimenta cerca de R$ 12 bilhões, por ano, no País. Várias regiões brasileiras dependem exclusivamente do plantio da cana e derivados, sendo que o Estado de São Paulo responde por 65% da produção nacional de álcool.
"O Brasil é o maior produtor e maior exportador mundial de açúcar. Na safra 98/99 produzimos 15,8 bilhões de litros de álcool e 17,9 milhões de toneladas de açúcar", afirmou o presidente da Unica.
Outro forte argumento para o desenvolvimento do Proálcool são as vantagens ambientais que o combustível alternativo oferece, já que ele utiliza matéria-prima renovável. O álcool reduz a emissão de monóxido de carbono e não contribui para o aumento do efeito estufa. Vale lembrar que o Brasil foi o primeiro País que eliminou o chumbo tetraetila de sua matriz energética. O chumbo tetraetila era um aditivo de uso necessário na gasolina, em todo o mundo, em função de seu poder antidetonante, que impedia a batida de biela ou de pinos, sendo um dos mais tóxicos poluentes atmosféricos.
Muitos especialistas afirmam que a vantagem do Programa brasileiro está no reaproveitamento do bagaço da cana e na geração de energia elétrica. Alguns defendem que a cogeração, pela queima do bagaço de cana nas usinas, permitiria, por exemplo, suprir um terço das necessidades adicionais de energia elétrica do Estado de São Paulo em 2010. Emprego Mas uma das maiores defesas para a manutenção do Proálcool está na geração de empregos. Em todo o País, a indústria canavieira emprega diretamente cerca de um milhão de pessoas, sendo que 600 mil nas 133 usinas de açúcar e álcool do Estado de São Paulo. Segundo a Unica, a produção de álcool emprega 152 vezes mais do que a indústria do petróleo e consegue manter o homem no campo, evitando o êxodo rural para outras cidades brasileiras.
A crise e o Proálcool
A idéia de se investir no Proálcool, como um combustível alternativo surgiu em razão da crise mundial de abastecimento do petróleo, nos anos de 1973 e 74. Neste período, o Brasil dependia totalmente do produto e de seus derivados, chegando a importar 80% do petróleo consumido no País. Os custos destas importações subiram de US$ 600 milhões para mais de U$ 2 bilhões, o que era considerada uma situação insuportável. Além disso, a situação de dependência mostrou que o Brasil poderia entrar em colapso se, por acaso, os fornecedores do "ouro negro" decidissem parar de fornecer o produto.
Por este motivo, havia uma necessidade muito grande de se procurar uma alternativa que substituísse o petróleo e seus derivados. E eis que surgiu a "salvação da lavoura"! No ano seguinte, o governo brasileiro, com apoio do Banco Mundial, resolveu investir no álcool como uma solução viável. Aumentaram as áreas de plantio da cana-de-açúcar, construíram várias usinas e desenvolveram aquelas que já existiam.
No início, misturaram à gasolina sob a forma de álcool anidro em 20% e distribuída para a cidade de São Paulo. Em 1977, para 22% e finalmente em 1980, os veículos, utilizando apenas o álcool hidratado, já circulavam pelo País.
O governo incentivou a compra do automóvel a álcool, tornando-o mais barato do que o similar movido a gasolina e reduziu o IPVA dos veículos com o "combustível verde" (como o Governo de São Paulo está fazendo atualmente). Outra medida também adotada na época, foi compensar o maior consumo do álcool, garantindo seu preço, algumas vezes 40% menor do que o preço da gasolina.
No entanto, "alegria durou pouco". O preço do petróleo começou a cair no mercado internacional, e, em 89, uma crise de abastecimento do álcool em alguns pontos do País desmotivou o proprietário do veículo. Para agravar ainda mais, o Governo Federal resolve estimular a fabricação dos carros populares, através da diminuição de impostos. Os veículos, para serem considerados popular, deveriam ter reduzida a compressão dos motores para um litro, impossíveis, naquela época, em carros a álcool. Com a oferta de um automóvel mais barato, aumenta a procura e a venda dos carros populares e, não poderia ocorrer outra coisa, senão que, em 94, já circulavam pelo País uma frota maior de veículos a gasolina.
O processo de sucateamento das frotas a álcool veio acompanhado da redução drástica da fabricação de novos veículos com este combustível, já que os consumidores perderam o interesse pelo produto. E o Programa Nacional do Álcool caiu no descrédito popular. (KF).
Perspectivas do álcool no mundo
Cada vez mais aumentam as preocupações mundiais com o meio ambiente e com a questão da dependência do petróleo. Principalmente agora que o preço do
"ouro negro", está aumentando no mercado internacional. No último dia 21 de novembro, por exemplo, o barril do petróleo chegou a quase US$ 26,00, o nível mais alto desde a Guerra do Golfo, há cerca de nove anos. Essas preocupações estão fazendo com que diversos países procurem novas alternativas e, o uso do álcool tem se destacado.
A Chemical Market Associates, empresa de Houston no Texas, anunciou recentemente a publicação de uma análise Mundial do Álcool 1999, envolvendo cerca de 60 países. Os resultados apontaram que, entre 1998 e 2004, a capacidade de produção mundial de
álcool aumentará aproximadamente em 5,6 milhões de toneladas ou 16,3%. O Brasil dispõe de uma tecnologia avançada para a utilização em larga escala do combustível renovável.
A High Plans Corporation, uma das maiores fabricantes de álcool combustível dos Estados Unidos, declarou que pretende continuar baixando os preços do álcool ainda neste ano; e o governo sueco resolveu incentivar o seu uso, diminuindo a emissão de poluentes, através de incentivos fiscais para proprietários de veículos movidos a biocombustível.
Segundo informativo da Unica, a partir do ano 2000, na França, todos os combustíveis consumidos no país deverão ter uma participação mínima de 5% de combustíveis renováveis. A Comissão de Energia da União Européia definiu que a mesma porcentagem de uso de combustíveis renováveis adotada pela França deverá ser estendida a todos os países membros, em caráter voluntário e opcional, até o ano 2000, e obrigatório, a partir de 2005. VOCÊ COMPRARIA UM CARRO A ÁLCOOL?
Considerando os problemas ocorridos em décadas passadas com o Programa Nacional do Álcool, e sua retomada pelos atuais governos, foi levantada a questão "Você compraria um carro a álcool?" Confira algumas respostas:
Luis Yabiku (PFL), vereador em Campinas:
"Não. Infelizmente, a falta de uma política clara para o setor torna a compra de um carro a álcool hoje no Brasil, uma operação desvantajosa para o consumidor. Basta verificarmos o sobe e desce do preço do litro do álcool e da gasolina ser bastante pequena. Essa instabilidade deixa o consumidor desconfiado. Não existe uma política de governo clara para o setor. Além disso, apesar da tecnologia do carro a álcool ter se desenvolvido bastante, ainda existem muitas desvantagens em relação ao automóvel a gasolina como, por exemplo, a vida útil do motor e o consumo mais elevado de combustível. Temos também um outro problema: a desvalorização desse tipo de automóvel no mercado, por força da própria ausência de uma política governamental para o setor. Só temos que lamentar tudo isso, porque é inegável que o álcool, fruto da tecnologia nacional, constitui uma alternativa importante de combustível para a frota de veículos brasileira. Mas sem o apoio governamental, esta opção acaba sendo inviável para o consumidor"
Maria Campos - 40 anos, professora de matemática- Sorocaba: " Compraria. Os dois últimos carros que eu tive foram a álcool e o preço do combustível estava mais barato, apesar de ter aumentado um pouco, ainda continua compensando mais do que em relação ao preço da gasolina"
Roger Moreira, 32 anos, motorista, São Paulo- "Eu só compraria um carro a álcool se o veículo estivesse bem mais barato do que o da gasolina, com mais isenções que compensassem a compra. Se não tem incentivo não tem porque ter um carro a
álcool já que o veículo a gasolina é melhor, no empenho e na economia de combustível."
Hélio Rosas, presidente da Anadecor e ex-deputado federal: "Posso afirmar que estou tentando há mais de um mês comprar um carro a álcool. O governo precisa levar as montadoras a definirem a sua política empresarial, considerando os superiores interesses do País. Essa é mais uma luta.".. "Ter um carro a álcool
é patriótico e vantajoso"
Alexandre Augusto dos Santos, 37, dentista, São Paulo: "Para comprar um veículo a álcool, seria necessário melhorar o status do combustível
( menos mistura com gasolina), diminuir o preço do veículo e do próprio combustível são fundamentais, manutenção de regras vigentes também. Por exemplo, quem comprou carro recentemente foi surpreendido por este aumento absurdo ocorrido no preço do litro do álcool."
CONSUMO DE ÁLCOOL
ANO TOTAL (M3)
1979 1.506
1980 2.235
1981 2.686
1982 2.542
1983 3.693
1984 5.136
1985 6.530
1986 8.020
1987 10.664
1988 10.930
1989 11.717
1990 12.603
1991 11.430
1992 11.898
1993 11.530
1994 12.019
1995 12.589
1996 13.539
1997 13.807
1998 13.071
O total representa a soma entre o
álcool anidro e hidratado
FONTE: UNICA