Vereadores vãopedir CP da fita
Vereadores vão pedir CP da fita
Texto: Marcos Zibordi
Em gravação recebida pela Promotoria e Câmara Municipal, empreiteiro fala de propina paga a prefeito
Piratininga - Os vereadores Eliseu Barros Guimarães
(PFL), José da Graça de Oliveira (PFL) e Mauro Martinão
(PMDB) devem pedir na próxima semana a instauração de uma Comissão Processante (CP) com base na declaração de um empreiteiro que disse, em gravação, pagar propina ao prefeito Armando Persin (PSDB). A informação
é do vereador José da Graça Oliveira, o mesmo que entregou a gravação ao promotor de justiça e à presidente da Câmara.
A fita foi pedida pelos vereadores ao advogado Luiz Celso de Barros, que entregou a gravação copiada em um CD junto com uma perícia que "constatou que ela não apresenta indícios de montagem, emendas ou recortes". A perícia foi feita por Francisco Flávio Figueiroa, perito grafotécnico do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo.
A presidente da Câmara Municipal, Maria do Carmo Soares Mendes (PDT), disse que vai pedir outra perícia do material. Ela disse estar preparando um documento ao promotor para saber quais as providências que ele vai tomar em relação ao caso. "Nós queremos tomar as decisões juntos".
Segundo ela, a obrigação do Legislativo é detectar as denúncias e apurá-las. Quanto à gravação, ela diz ter ouvido "e achei que não entendi nada". A presidente diz conhecer "muito bem" o empreiteiro e vai "ver todos os documentos da prefeitura".
"A gente conhece todo mundo e sabe a atitude de cada um".
O promotor de justiça, Daniel Passanezi Pegoraro, 26 anos, já convocou o vereador José da Graça Oliveira para esclarecer a origem da fita e as circunstâncias em que foi gravada. "A providência primeira, antes de ver o conteúdo, é identificar a origem da fita".
Ele confirmou a disposição da presidente da Câmara em trabalharem juntos no esclarecimento do caso e deve se reunir com ela para discutirem o assunto. "Não tem sentido ter uma apuração aqui e outra lá. Conversei com ela. Mas dentro do possível, ganharia tempo os dois se apurassem juntos".
O prefeito Armando Persin (PSDB), ouvido pela reportagem, disse estar tranqüilo em relação à fita. "Tenha certeza de que você está falando com um homem honesto". Persin confirmou que conhece o empreiteiro que aparece na gravação dizendo que pagava propina a ele. "É claro, ele presta serviço para a Prefeitura".
O prefeito disse que o empreiteiro deve provar que pagou propina, não ele. "O Persin é inocente", disse.
"Conversa com quem participa da fita". Ele considerou
"uma farsa tremenda" os fatos que levaram à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que averigua o endividamento de R$ 1 milhão da prefeitura no prazo de um ano, o horário de trabalho dos assessores de confiança, retirada de verba para viagem do prefeito e o empréstimo do mesmo junto ao Caixa Previdenciário.
"A próxima vez que conversar comigo, venha com espírito honesto", finalizou.
A fita
A gravação foi feita dentro da Prefeitura e reproduz o diálogo entre o Contador Claudinei Geraldo e Milton Henrique de Farias, proprietário da empresa fornecedora de pedras tipo mosaico português, e prestadora da mão de obra para execução do assentamento. Conforme documento fornecido pela Prefeitura, a forma de contratação foi a Carta Convite, objeto jurídico pelo qual o serviço
é contratado sem licitação. Ainda segundo o documento, o preço cobrado pelo metro quadrado pela empresa subiu de R$ 15 em 96 para R$ 22 em 98. A metragem assentada até agora pela empresa é de mais de 4 mil metros quadrados. A prefeitura pagou R$ 71 mil para a Milton Henrique Farias - ME até o dia 20 de novembro.
Segundo a fita, a propina seria de R$ 4 para cada metro de serviço executado.
Confira o trecho da gravação:
Claudinei Geraldo - Seu Milton, andei conversando com o Sérgio (Sérgio Fortunato, tesoureiro), batendo um papo com o tesoureiro ... quatro mangos por metro?
Milton Henrique de Farias - É...
Geraldo - Quatro reais por metro, pro prefeito
Farias - É. Paga comissão.
Geraldo - E aí, tá correndo tudo bem?
Farias - Tá correndo tudo bem. Nós temos uma (obra) lá embaixo.
Geraldo - É ? Qual, aquela praça nova, que tá saindo?
Farias - É.
Geraldo - Vai pôr (pedras portuguesas) também?
Farias - Vai
Geraldo - Que jeito é a pedra?
Farias - É amarela e preta. Eu fiz aquela estrada, passou do convite.
Geraldo - Ah ...
Farias - Nós não tiramos nota.
Geraldo - Ah, eu sei...
Farias - Eu tenho mais setecentos e cinqüenta (metros de serviço)
Geraldo - Fez por fora?
Farias- Fiz setecentos e cinqüenta metros por fora.
Geraldo - É metro quadrado?
Farias - É metro quadrado.
Geraldo - Falou direto com ele (prefeito) mesmo?
Farias - Falei.
Geraldo - As contas, o senhor pega o cheque no nome do senhor e desconta?
Farias - Ai o serviço aumenta.
Geraldo - Ah.
Farias - Eu fiz noventa e oito metros lá, fiz cento e cinqüenta aqui nessa, fiz trezentos e oitenta, mais duzentos metros livres, tudo fora do convite. Mas não pode fazer isso.
Geraldo - Não pode, é verdade, é ilegal.
Farias - É ilegal...