Serra ssina em Jaú empréstimo para Santa Casa
Serra assina em Jaú empréstimo para Santa Casa
Texto: Fábio Grellet
Os R$ 2,232 milhões vão ser pagos em sete anos, com juros que atualmente correspondem a 9% ao ano. Contas do hospital devem ficar equilibradas, agora.
O ministro da Saúde, José Serra (PSDB), esteve ontem em Jaú, prestigiando cerimônia durante a qual foi oficializado um empréstimo de R$ 2,232 milhões para a Santa Casa da cidade. O dinheiro provêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através de um programa de auxílio a hospitais criado pelo governo federal, e vai ajudar a Santa Casa a sanear suas finanças
(leia mais no boxe). O dinheiro deve ser devolvido em 84 meses
(sete anos), e o pagamento pode começar após os primeiros 12 meses, já que o primeiro ano é considerado de carência. Os juros correspondem à metade da TJLP, mais dois por cento ao ano. Atualmente, isso corresponde a aproximadamente 9% ao ano.
O dinheiro vai começar a ser liberado, através da Caixa Econômica Federal (CEF), a partir da semana que vem, porque ainda é necessária a apresentação de um documento ao banco. Assim que esse documento for recebido e aprovado, a CEF fará a solicitação ao BNDES, que deve entregar o dinheiro em até dois dias úteis. Os R$ 2,2 milhões não serão recebidos de uma só vez, mas sim conforme forem indicados os credores da Santa Casa. A própria Caixa deve fazer o repasse do dinheiro aos credores, segundo o superintendente de negócios da CEF, Júlio César de Toledo.
Vindo de Curitiba, Serra chegou a Jaú por volta de 19h15. Deixaria a cidade, com destino a São Paulo, ainda antes das 21 horas. A cerimônia aconteceu no salão nobre da Prefeitura de Jaú, onde o ministro foi recebido pelo prefeito de Jaú, Paulo Sérgio Almeida Leite (PSDB), e por diversas outras autoridades e médicos da cidade.
Antes da assinatura do contrato de empréstimo, discursaram, nesta ordem, o provedor da Santa Casa, Sylvio Neto de Almeida Prado, o prefeito Almeida Leite e o próprio ministro Serra. O prefeito encerrou seu discurso dizendo que "Jaú lhe deve esta", referindo-se ao ministro. Serra, por sua vez, disse que "quando o empréstimo saiu, nem eu acreditei". Embora satisfeito diante da assinatura do acordo, ele disse ter considerado muito demorado o trâmite burocrático para liberar a verba. O empréstimo faz parte do Programa de Reestruturação Financeira e Modernização Gerencial das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vinculados ao SUS. Esse projeto, desenvolvido pelo governo federal, dispõe de R$ 300 milhões, ao todo, para distribuir às instituições em dificuldades. Segundo o ministro, a liberação desse dinheiro está demorando muito. Conforme o superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, Júlio César de Toledo, que compareceu ao evento porque o banco
é o agente do empréstimo, já existem planos para que também os hospitais de Brotas e Bariri, além do Centro de Distúrbios Lábio-Palatais (o Centrinho), de Bauru, recebam verbas em breve.
Serra disse que visitou a Santa Casa de Jaú pela primeira vez em 1994 e nunca mais se esqueceu dela, porque ficou impressionado com a organização do hospital. Por isso, fez o possível para viabilizar o empréstimo. O ministro alertou, ainda, que o Ministério da Saúde já repassou às entidades de saúde em Jaú, de janeiro a outubro deste ano, R$ 17,4 milhões. Ele considerou razoável essa quantia, ainda que esteja aquém do desejável.
Santa Casa ameaçou romper convênio com SUS
Considerado hospital de referência na região de Jaú, pela alta qualidade dos serviços que presta, a Santa Casa estava mergulhada numa crise tão grande que levou um grupo de médicos a defender o rompimento do acordo com o Sistema
Único de Saúde (SUS), que permite ao carente receber atendimento gratuito, bancado pelo governo federal. Se o contrato fosse rompido, o hospital atenderia apenas clientes que pagassem as consultas ou dispusessem de planos de saúde de empresas particulares. Quando a proposta de rompimento com o SUS foi sugerida, estipulou-se um prazo para que a Santa Casa conseguisse sanear suas finanças. Caso isso não acontecesse, o rompimento seria oficializado. Antes que o prazo terminasse, houve o acordo com o governo federal, que vai emprestar ao hospital o dinheiro necessário para sua recuperação. Para viabilizar o empréstimo, a Santa Casa teve de quitar uma dívida de R$ 200 mil com a Previdência Social. Esse dinheiro foi repassado pela Câmara Municipal de Jaú, após um acordo com a Prefeitura.