Anistiados querem readmissão no Correio
Anistiados querem readmissão no Correio
Texto: Márcia Buzalaf
O grupo de anistiados da demissão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quer a readmissão na nova sede regional da estatal em Bauru, a Diretoria Regional de São Paulo - Interior (DR/SPI). De acordo com o advogado do grupo de anistiados, Sandro Fernandes, foi protocolado ontem na Comissão de Revisão de Anistia em Brasília um recurso pedindo a comunicação de forma direta com os ex-funcionários da estatal para evitar que eles tenham o processo de anistia arquivados.
Os cerca de 40 anistiados que estão lutando pela readmissão na ECT foram demitidos quando a regional do Correio em Bauru foi fechada, em 1990, durante o governo Collor. Mais tarde, em 94, o governo Itamar Franco concedeu anistia aos funcionários de estatais que haviam sido demitidos durante o corte promovido pelo governo anterior.
Isso fez com que os funcionários do Correio fossem readmitidos. Seis funcionários em Bauru haviam sido recontratados em 95 quando o presidente Fernando Henrique Cardoso editou um decreto criando uma comissão que iria revisar a lei de anistia
(Lei n.º 8.878/94). Foi quando as admissões foram suspensas.
Depois de quatro anos, em junho deste ano, a comissão publica no Diário Oficial da União o indeferimento dos pedidos de anistia aos funcionários de estatais demitidos naquele período. Os recursos poderiam ser protocolados em até dez dias depois da publicação.
O grupo independente de ex-funcionários do Correio em Bauru, que exclui o sindicato da discussão e da representação deles, afirma que levou um susto quando viu que a regional de Bauru iria voltar à cidade, inclusive abrangendo uma região bem maior. Susto maior foi quando eles souberam das vagas que seriam abertas e do número de funcionários que a regional poderia abrigar.
Os anistiados querem ser recolocados nas vagas que lhe foram tomadas em um momento político diferente de agora. Segundo os representantes dos anistiados, Mônica Regina Coimbra Acialdi, Amirtes Alves de Araújo e Paulo Francisco Maffei, todos os funcionários que reclamam a recolocação, tiveram que optar, em 90, pela demissão ou pela transferência para São Paulo em um prazo de 24 horas.
Eles contam que, naquele momento, a determinação era que a regional não retornaria de forma alguma para Bauru, e que a transferência para São Paulo seria definitiva.
Alguns dos funcionários que optaram pela transferência conseguiram retornar a Bauru um ano depois da transferência. Os que preferiram a demissão, se tornaram os anistiados e querem de volta a colocação na nova regional.
Uma das anistiadas, inclusive, se inscreveu para o concurso público aberto para a regional de Bauru. No comprovante da inscrição, está escrito que o concurso está sendo realizado sob o efeito de liminar, ou seja, pode ser cancelado.
O objetivo do grupo agora é entrar em contato diretamente com a diretoria da regional em Bauru. Sandro Fernandes afirma que vai esperar a decisão do protocolo que fez na Comissão de Revisão das Anistias, sobre a anulação da publicação do Diário Oficial da União, que convocou os anistiados. "Ninguém teve tempo de recorrer, por isso, a gente está pedindo a anulação da publicação e a exigência do comunicado aos anistiados individualmente", explica o advogado.