Desapropriação é polêmica há 20 anos
Desapropriação é polêmica há 20 anos
Texto: Marcos Zibordi
Segundo proprietário que teve área desapropriada em Duartina e não paga, há mais de 20 anos, houve desvio de finalidade
José Soares Pinto de Noronha, 75 anos, português naturalizado brasileiro, ainda com forte sotaque lusitano, era o proprietário da área desapropriada pela Prefeitura de Duartina há mais de 20 anos e que gerou o pedido de intervenção no município há dois meses. Segundo ele, houve desvio de finalidade na desapropriação, já que serviria para construção de uma praça com quadra poliespotiva e hoje abriga uma arena de rodeios.
Em 14 de agosto de 1978, foi decretada a desapropriação do terreno de 4.781 metros quadrados.
Como as voltas do tempo e do destino são implacáveis, Jorge Maranho (PSDB) que no primeiro mandato desapropriou o terreno,
é o mesmo que hoje, no terceiro mandato, está à frente do Executivo municipal que responde pela dívida.
A aréa desapropriada há 20 anos era desvalorizada, uma especie de brejo. A Prefeitura retirou o barro do alagado e hoje o terreno tem asfaltamento e está localizado há uma quadra da Prefeitura, em área valorizada da cidade.
"Todo o aterro do ginásio de esportes foi feito com aquela terra", informou Noronha.
A sentença do Tribunal de Contas de São Paulo determinou que fosse pago 1% de juro ao mês, mais correção monetária até que a dívida fosse paga. "E ele nunca pagou juro, nunca pagou correção monetária, nunca deu um tostão, nunca falou em nada".
Esta sentença foi resultado de um processo iniciado por Noronha a dois meses de Maranho assumir pela terceira vez a Prefeitura, em fins de 1996. "Eu queria que ele pagasse, uma vez que ele desapropriou".
Segundo Noronha, Maranho chamou-o somente uma vez para tentar um acordo, no início deste último mandato, o que não ocorreu. O prefeito teria pedido para quitar a dívida em três prestações. "Ele nunca falou que não pagava. Mas ele queria que eu assinasse o acordo. Depois ele mandava o acordo para o Tribunal, pagava a primeria prestação e poderia não pagar mais nada;
é isso que eles poderiam fazer".
O proprietário alega que Maranho nunca compareceu ao Tribunal de Contas em São Paulo quando era chamado para falar sobre o assunto. Este foi o motivo da decretação da intervenção no Município. Noronha avalia que a área vale hoje em torno R$ 150 mil.
Pendência Judicial
Além do problema jurídico entre Noronha e a Prefeitura, parte do terreno é objeto de divisão entre três herdeiros. Noronha é proprietário de 70%, cabendo aos herdeiros do dono da outra parte os 30% restantes.
Noronha alega que isso não é problema para a continuidade do processo. Para ele, em caso de sentença favorável, o valor seria depositado em juízo, cabendo aos proprietários apresentarem as respectivas escrituras e receberem a parte que lhes é de direito. Dessa forma, ele só poderia sacar o valor referente à sua posse, mais nada. "Como eu tenho a maior parte da área, eu poderia pedir a intervenção, como foi dado. Eu nunca quis receber a minha parte sozinho, nem tampouco receber da Prefeitura. Eles tem que depositar em juízo, em cartório, e cada um recebe de uma vez". Os outros proprietários teriam as escrituras.
Advogado reafirma proposta de pagamento
O advogado que representa a Prefeitura, Francisco Rojas Salazar, 57 anos, disse que o decreto de desapropriação de 1978 prevê a construção de um centro de lazer de trabalhadores e ginásio de esportes, apesar de, na área em litígio, estar construída uma arena de rodeios.
É certo, contudo, que o conceito de "área de lazer" mudou muito no decorrer desses vinte anos, e aquelas pessoas que jogavam dominó na praça hoje querem mais é ver um homem dominar um boi ou cavalo.
Salazar informou que existe uma petição incluída no processo, de 20 julho de 98, em que a Prefeitura propõe o pagamento em cinco parcelas. "Ia depositar no Auto da desapropriação o valor devido, atualizado, em cinco parcelas mensais. Os depósitos ocorreriam no dia 15 de cada mês". Segundo o advogado, o requerente não veio se manifestar sobre a proposta, com prejuízo da paralisação de um ano no processo.