Após 5 anos, Bariri retoma obras de hospital
Convênio inédito para Bariri vai possibilitar prosseguimento de obras do Hospital São José, anexo da Santa Casa
Através da Santa Casa de Misericórdia, o município de Bariri assinou, no dia 26 último, um convênio inédito com o Ministério da Saúde, o maior da sua história em termos de valor: R$ 550 mil para a Santa Casa de Misericórdia dar prosseguimento às obras do Hospital São José (obra anexa), paralisadas há cerca de 5 anos.
A obtenção da verba foi possível através de um trabalho da administração municipal e diretoria da Santa Casa junto ao Ministério da Saúde. "Estivemos várias vezes em Brasília, conversando com o ministro José Serra e o secretário-executivo do Ministério, Barjas Negri, para tratar desse assunto. Uma comissão do Ministério esteve visitando Bariri e graças à sensibilidade do Ministro Serra e do secretário Barjas, Bariri terá essa verba, indispensável para continuidade das obras", disse o prefeito José Cláudio dos Santos. José Cláudio salientou também, que além dele, o vice-prefeito, José Augusto Barboza Cava, o Cavinha e o provedor da Santa Casa, Lázaro Duarte, cumpriram a maratona de viajar a Brasília para trabalhar por essa verba. "Muitas vezes as pessoas nos perguntam para que tantas viagens e contatos, e a assinatura desse convênio
é um dos resultados de tudo isso" , disse.
O convênio que beneficia a Santa Casa e, consequentemente a população de Bariri, foi assinado em pleno domingo pós-Natal, na residência do secretário-executivo, Barjas Negri, em Piracicaba. "O secretário fez a gentileza de trazer o convênio até Piracicaba para que não precisássemos ir até Brasília para assiná-lo. Fomos numa comitiva composta por prefeito, vice, provedor da Santa Casa, diretor de saúde do município, vereadores e alguns amigos de Bariri" , explicou.
Estiveram presentes, o prefeito José Cláudio dos Santos, o vice-prefeito José Augusto Barboza Cava, o provedor da Santa Casa, Lázaro Duarte, o diretor de saúde do Município, Moacir Elias Jorge e os vereadores, Calil Abrahão Jacob (presidente da Câmara), Claudocir Maccorin, Clovis Roberto Bueno, Marlene Boline Tessarolli, José Donizete Rosa, Sebastião Aparecido Sanches Rodrigues e Luiz Gonzaga Febraro.
Segundo Barjas, a assinatura do convênio deve ser publicada no diário oficial até o final do ano. O dinheiro será liberado em cinco parcelas, a partir do mês de janeiro.
O prefeito José Cláudio explicou que esse valor faz parte de um projeto maior para conclusão do Hospital.
"O dinheiro vai ser utilizado para dar uma boa adiantada na obra e assim que for utilizado na construção, vamos trabalhar para conseguir mais recursos, inclusive para equipar o hospital".
Durante a assinatura do convênio, Barjas Negri destacou que as Santas Casas e entidades filantrópicas desempenham um papel importante dentro do Sistema Único de Saúde.
"Não é por outra razão que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e o ministro José Serra nos pediram um apoio intenso na liberação de recursos para essas entidades para que elas possam concluir seus empreendimentos, possam equipar, possam reformar, para melhorar o atendimento à população", explicou o secretário. Barjas complementou que a maior parte dos leitos oferecidos ao SUS advém das Santas Casa, especialmente no Estado de São Paulo, e a construção do Hospital São José, pela Santa Casa de Bariri, já obteve grande apoio da comunidade. "Agora, a população de Bariri estará recebendo de volta parte do que paga em impostos".
Barjas explicou que o Ministério da Saúde costuma liberar recursos de maior valor para municípios de grande porte e capitais estaduais. "No entanto, no trabalho feito pela Prefeitura, apoiado por vereadores, apoiado pelo provedor e direção da Santa Casa, em audiências tanto em Piracicaba, onde eu resido, quanto em Brasília comigo e com o ministro José Serra, eles mostraram a importância desse empreendimento", comentou Barjas. Ele destacou que o volume já investido pela Santa Casa, sem auxílio do poder público fez a diferença. Na obra, já estão investidos cerca de R$ 1,3 milhão. Com a liberação desses recursos, Bariri será uma das 20 cidades no Brasil a receber um valor tão alto para uma única obra.
Ao encerrar a conversa com os baririenses, Barjas concluiu que esse trabalho faz parte de um programa do Governo Federal, de aportar recursos na infra-estrutura do SUS, para que a população seja melhor atendida.
Prefeitura de Bariri doa dívida ativa a entidades
Alegando que em meio à crise econômica, "que não permite à Prefeitura socorrer financeiramente entidades sociais de Bariri", o prefeito José Cláudio dos Santos tenta resolver a questão usando a dívida ativa do município. Quem tem débitos com a Prefeitura passa a dever para entidades escolhidas.
No começo do mês, aprovou projeto de lei que beneficia a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Há quatro meses, o prefeito já havia destinado R$ 300 mil à Santa Casa de Misericórdia, com a condição de que a entidade cuidasse da cobrança. Até agora, a instituição já recebeu cerca de R$ 40 mil. Isso levou a mais uma concessão, de R$ 80 mil, para Apae, que atende 100 crianças. A entidade assumiu com a Prefeitura o compromisso de promover a cobrança dos devedores de impostos e taxas atrasadas e, em troca, ficará com 75% do valor arrecadado. Não é possível destinar todo valor à entidade porque a legislação obriga o município a aplicar 25% da arrecadação na área de educação.
Os inadimplentes que tiverem suas dívidas repassadas às entidades ficam sujeitos aos mesmos critérios adotados pela Prefeitura na cobrança normal, podendo parcelar a dívida em até 30 meses, se ela estiver na esfera de negociação, ou em 18 meses, caso a ação já tenha sido ajuizada.
Mesmo sendo cobrados por terceiros, os créditos passam pela tesouraria municipal, que faz a contabilidade e repassa o valor à entidade beneficiada. Isso faz com a Prefeitura atenda normas administrativas e tenha um controle da arrecadação.
O prefeito José Claudio dos Santos diz que a idéia surgiu num momento de dificuldade. A idéia, criticada inicialmente, já está sendo aceita como uma boa alternativa de ajuda a entidades que prestam serviços sociais, que "são do povo de Bariri". A dívida ativa do município
é de cerca de R$ 3 milhões que a Prefeitura cobra regularmente. A administração estuda a possibilidade de fazer parceria com outras entidades.
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