Loteamento é suspenso em Iacanga
Texto: Marcos Zibordi
Vereador entrou com pedido de impugnação no Cartório de Registro de Imóveis em Ibitinga alegando irregularidades
O loteamento (ou desmembramento, não se sabe ainda) Jardim Vitória está embargado e sua liberação depende agora de decisão judicial. O embargo foi pedido pelo vereador Antonio Gervásio Cruz (PSDB) dentro do prazo legal e de direito através do Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga.
O loteamento é composto por nove glebas distintas subdivididas em 116 lotes, num total de 65 mil metros quadrados. O vereador alegou no pedido de impugnação que não se tratava de desmembramento, como alega o pedido de registro, mas de loteamento, segundo a lei municipal 535. O loteamento não teria reservado 35% de área verde.
O requerente do registro de desmembramento do Jardim Vitória
é Francisco Carlos Mariano, sobrinho do prefeito Durvalino Afonso Ribeiro. A acusação do vereador é de que o prefeito teria transformado uma área urbana em rural para ampliar o Distrito Industrial e, depois, retornado a terra à categoria de urbana. Nesse meio tempo, Fransciso Carlos Mariano teria comprado as terras e loteado.
Ao ingressar com pedido de impugnação, os documentos foram enviados ao promotor de Justiça de Ibitinga, Mario Suguiyama Júnior. Em seu parecer, ele considera que, formalmente, trata-se de desmembramento de terra. No entanto, ele esclarece que a apuração mais detalhada dos fatos que envolvem possível favorecimento e desvio de finalidade já estão sendo investigados em inquérito civil na Promotoria. O juiz deve se manifestar sobre o parecer do promotor, acatando-o ou não. Mas, até lá, o loteamento está embargado.
Praia dos Sonhos
O loteamento "Praia dos Sonhos", pertencente à mesma área de terra que foi adquirida de Sebastião Cardoso de Oliveira, está sendo investigado pela Promotoria de Ibitinga.
Denunciado pelo morador de iacanga Pedro Reis, a alegação
é a de que o prefeito teria favorecido parentes próximos na aquisição da terra com a sua transformação em rural e depois urbana, com a justificativa de ampliar o Distrito Industrial (o que não ocorreu) e construir casas populares
(que ainda não foram construídas).
O prefeito Durvalino Afonso Ribeiro afirma que não existe irregularidade nos terrenos. Mas, em pelo menos um documento, emitido pelo próprio prefeito, ele admite tratar-se de loteamento.
No ofício número 035/99, enviado para a Câmara Municipal em 12 de agosto, pedia aos vereadores a regularização do "loteamento Jardim Vitória". Ele queria a inclusão de ruas e avenidas do loteamento na planta genérica do município. A proprietária da "Praia dos Sonhos" é a filha do prefeito.
Imobiliária
O proprietário da Imobiliária Águas Claras, cujo filho é casado com a filha do prefeito, informou semana passasa à reportagem que os lotes do Jardim Vitória e Praia do Sonhos continuam sendo vendidos normalmente, embora os compradores não teriam, ainda, a posse da escritura do terreno.
Segundo informações do proprietário, que se identificou como Zezé, todos os lotes da Praia dos Sonhos já foram vendidos. Cerca de metade dos lotes do Jardim Vitória foi comercializada. O preço varia de R$ 6,5 mil a R$ 8 mil. A localização diferencia o preço.
Ele dá toda a garantia ao comprador, apesar de faltar a escritura. "Inclusive tem gente que construiu. É questão de burocracia para acertar o loteamento. Até fevereiro teremos as escrituras".
Ao invés de escritura, o comprador recebe um documento de "fração ideal", que é um documento que define a área mas não o local do lote adquirido.