Servidores em férias não recebem abono
Texto: Josefa Cunha
Os servidores municipais que entraram em férias a partir de janeiro não receberam o abono de um terço do salário previsto pela CLT. O problema foi constatado anteontem, quando a Prefeitura creditou os salários referentes a dezembro nas contas dos funcionários. O sindicato da categoria (Sinserm) denunciou a situação e exige o pagamento até o final desta semana.
Os professores da rede municipais são os principais prejudicados, já que a classe têm férias compulsórias nesta época e programa os gastos com base no abono. A presidente do Sinserm, Idelma Corral, disse que "choveram" reclamações
à entidade, principalmente de pessoas que, certas do recebimento do dinheiro extra, haviam antecipado compromissos por meio de cheques pré-datados. "O abono é um direito daqueles que estão em férias e não podemos ficar calados. O prefeito Nilson Costa vai à mídia e afirma que está tudo em dia, mas é mentira. Não estamos nessa maravilha que ele tem pintado não", disparou a sindicalista.
O secretário municipal da Administração, Antonio Gérson de Araújo, reconhece a existência do problema e lamenta a falta de previsão para solucioná-lo ainda esta semana. "Não podemos garantir o pagamento até a próxima sexta-feira porque a previsão de receita do ICMS para esta semana é pequena. No dia 15, a previsão é maior, mas o próprio prefeito quer que arrumemos um caminho alternativo para pagar antes disso", declarou o secretário.
De acordo com Araújo, a prioridade da administração
é contemplar a maioria dos servidores, ou seja, quitar os salários de todos em dia. A folha de pagamento, que costuma ser de R$ 3,4 milhões, saltou para R$ 4 milhões em dezembro por conta das gratificações de Natal e abono de férias. A escassez dos cofres, porém, permitiu o pagamento de apenas R$ 3,6 milhões. Os R$ 400 mil, relativos aos abonos de aproximadamente 1.600 funcionários em férias, ficaram em segundo plano. "Infelizmente, não conseguimos cumprir a folha na totalidade, embora os salários estejam todos em dia. A situação não é do nosso gosto, mas fizemos todo o possível", lamentou. "O que podemos garantir é o pagamento do restante devido aos servidores em descanso tão logo haja a entrada de qualquer receita que possa cobrir os R$ 400 mil", adiantou.
Questionado sobre a possibilidade de a administração usar o dinheiro devolvido pela Câmara (leia matéria nesta edição) para quitar a folha, Araújo não soube responder. "Se esse dinheiro entrou efetivamente até o dia 29, certamente foi para a complementação dos R$ 3,6 mi. Se não foi, há, é claro, a possibilidade de o usarmos. É como eu disse, qualquer dinheiro que entrar irá direto para a conta dos servidores em férias", garantiu.