MP vai investigar Anhembi-Agudos
Promotor vai investigar denúncia feita pelo Foca de supostas irregularidades. Prefeito afirma que não há o que temer
A parceria firmada em 1997 entre a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Agudos, para a instalação de um centro de exposições no município, está sendo investigada. O promotor Júlio César Rocha Palhares, da Comarca local, requisitou recentemente informações sobre a negociação, após receber denúncias sobre supostas irregularidades no contrato, feita pelo Fórum da Cidadania de Agudos (Foca).
No documento que enviou ao Ministério Público, à Câmara Municipal, a outras autoridades, o presidente do Foca, José Luiz da Silva Maia, informa que, de acordo com o contrato, a Prefeitura deveria desapropriar uma área de aproximadamente 40 alqueires próxima da rodovia Marechal Rondon, onde seria construído o parque de eventos. Para isso, na época, editou decreto considerando o imóvel de utilidade pública. Posteriormente, fez gastos com viagens, eventos e material promocional.
Teria também investido em assessoria técnica, firmando contrato no valor de R$ 75 mil, em fevereiro, com a Trevisan Consultores de Empresa, que fez a avaliação econômico-financeira do empreendimento.
Em 14 de setembro, porém, o prefeito Afonso Condi (PSDB) editou novo decreto, revogando a utilidade pública da área, o que dá a entender que o projeto não se concretizará. Maia informa também que a negociação entre a Anhembi e o município de Agudos é "cercada de dúvidas" que chegaram a ser expostas publicamente pelo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, conselheiro Walter Abrahão, que não vê base legal na parceria entre prefeituras para construir um empreendimento dessa natureza.
Com base nisso, o presidente da entidade pede a apuração das eventuais irregularidades e, se for o caso, o enquadramento de Condi e outros envolvidos na Lei n.º 8.429, por improbidade administrativa.
Grife
O prefeito negou as acusações. Segundo ele, todo o processo está correto e o centro de exposições ainda pode ser construído "com ou sem a Anhembi". Condi revelou que no próximo mês terá encontros com o prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), e com a nova diretoria da Anhembi para definir o destino da parceria.
"Seria melhor trabalhar com a estrutura e a grife da empresa paulistana mas, se isso não for possível, já temos em vista outras parcerias vantajosas".
Condi disse que revogou o decreto de utilidade pública do terreno porque o proprietário pediu preço acima da avaliação, o que, porém, não invalida o empreendimento. Quanto aos gastos, afirmou já ter empregado cerca de R$ 120 mil, para tornar viável o centro, e considera o valor "razoável", pois se trata de negócio no qual a iniciativa privada deve investir R$ 15 milhões
que criará 1.500 empregos. "É muito importante que se apure tudo, pois ficará claro que faço um bom trabalho e a oposição, infiltrada em entidades que deveriam ser apolíticas, tenta de todas as formas atrapalhar", desabafou o prefeito.