Sindicato pede apoio ao MP Federal
Texto: Luciano Augusto
A diligência de fiscalização realizada, ontem, pela Subdelegacia do Ministério do Trabalho (MT) até a sede da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para vistoriar as condições de trabalho das equipes responsáveis pelos serviços de corte e religação de energia elétrica não conseguiu realizar o trabalho, porque fiscal e sindicalistas foram barrados na portaria da empresa. Em virtude da postura da CPFL, foi lavrado um auto de infração por embaraço na fiscalização.
Diante do impasse, o Sindicato Estadual dos Energéticos
(Sinergia-CUT) pedirá o auxílio do Ministério Público Federal, em Campinas.
Contrariando uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15.ª Região de Campinas, o sindicato denunciou
à Justiça do Trabalho que as equipes do setor de corte e religação estavam saindo com apenas um trabalhador. Pelas normas de segurança do trabalho, estas equipes teriam que ser formadas por, pelo menos, dois trabalhadores, como medida de segurança.
De acordo com o auditor fiscal do Trabalho, José Eduardo Rubo, a empresa tem até 10 dias para se defender do auto lavrado ontem. "Mas ainda falta a questão do trabalhador e vamos tentar, de novo, a fiscalização", disse.
Rubo também não descartou a possibilidade de uma interdição no setor de cortes e religação da CPFL. "Vamos analisar, mas pelas informações que temos a situação não é boa e o risco de paralisação ainda continua". Segundo o Sinergia-CUT, são feitas aproximadamente 500 procedimentos diários entre corte e religação do fornecimento de energia elétrica.
Para Jesus Francisco Garcia, diretor regional do sindicato dos energéticos do Estado, a CPFL "se complicou ainda mais". "A empresa dificultou a entrada da fiscalização... e isso vai trazer conseqüências negativas", afirmou.
Com a continuidade dos riscos para os trabalhadores, o Sinergia deve "acionar imediatamente a Promotoria Pública, protocolando uma representação". "Vamos envolver outros atores", completou o diretor regional.
Garcia comentou ainda que "o próprio MT tinha autonomia para fazer entrar, mas optou por fazer este encaminhamento (auto por embaraço da fiscalização)".
CPFL
A assessoria de imprensa da CPFL, em Campinas, argumentou, ontem, que a empresa não barrou a entrada do auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Segundo a assessoria, assim como em qualquer grande empresa, o guarda que fica na portaria é instruído para não deixar ninguém entrar sem autorização.
A demora em autorizar a entrada do fiscal, dos sindicalistas e imprensa aconteceu porque, conforme a empresa, o gerente está em férias e o seu substituto estava à campo na ocasião e quando chegou para atender a fiscalização, o auditor já lavrava o auto.
A assessoria adiantou também que a CPFL já prepara sua defesa, que tem prazo de 10 dias para ser apresentada ao Ministério do Trabalho.