Projeto quer formar auxiliares de enfermagem
Projeto de US$ 370 milhões, financiado pelo BID e pelo Governo Brasileiro, prevê profissionalização gratuita em nível de auxiliar de enfermagem a partir do segundo semestre do ano 2.000. Mais de 41 mil pessoas já se inscreveram no programa em todo o País. Inscrições podem ser feitas em qualquer agência do Banco do Brasil. Iniciativa resultará no melhor atendimento à população brasileira nas unidades públicas e privadas de saúde.
Os 3.083 atendentes de enfermagem e profissionais afins, registrados em Bauru e nos 53 municípios da região, podem se inscrever, até 26 de janeiro, em qualquer agência do Banco do Brasil, num dos maiores projetos de profissionalização gratuita já realizados no País. Atendentes de enfermagem, de laboratório, auxiliares de saúde, de serviços de saúde, de saúde pública e de banco de sangue, agentes de saúde e hospitalares e outros trabalhadores do setor de saúde em todo o território nacional terão a oportunidades de concluir seus estudos e adquirir formação de auxiliares de enfermagem, elevando o nível de sua empregabilidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
O Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) pretende atingir, num prazo de quatro anos, todos os 250 mil atendentes de enfermagem e trabalhadores afins estimados pelo Ministério da Saúde, que hoje constituem a maior parte da mão-de-obra de hospitais e unidades de saúde e não têm a necessária qualificação para exercerem as funções de auxiliar de enfermagem onde atuam.
A maior demanda de inscritos no projeto é esperada no Estado de São Paulo, que concentra mais de 30%, por volta de 80 mil dos 250 mil atendentes de enfermagem brasileiros. Bauru e cidades vizinhas abrigam quase 4% dos atendentes paulistas, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde. A maior concentração do público-alvo do Profae na região está nas cidades de Bauru (615 atendentes), Jaú (541), Botucatu (464), Lins (214), Avaré (169), Lençóis Paulista (138), São Manuel (118) e Barra Bonita (92). A cidade de Bauru, aliás, está entre os 20 municípios paulistas com maior número de atendentes de enfermagem.
De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, muitos dos atendentes de enfermagem brasileiros, mesmo que competentes, estão fazendo funções de auxiliar de enfermagem sem terem a formação adequada ou a capacitação necessária. Esta situação, porém, pode trazer conseqüências graves ao trabalhador - ele pode ser enquadrado por exercício ilegal da profissão e até preso -, além de acarretar multa à instituição que o emprega. Para evitar a situação, muitos atendentes podem acabar perdendo seus postos de trabalho.
"Vamos mudar esta realidade. Com o Profae, estamos injetando mais qualificação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e regularizando a situação de mais de 200 mil trabalhadores", afirma o Ministro da Saúde, José Serra.
O Profae garantirá a todos os 250 mil atendentes e trabalhadores de outras 11 funções consideradas "de apoio" na enfermagem a formação profissional mínima prevista na Lei de Exercício Profissional, de 1986, que reconhece apenas as atividades de auxiliar, técnico e enfermeiro como pertinentes ao universo da Enfermagem.
Visando motivar os atendentes e esclarecer dúvidas sobre o projeto, uma equipe nacional de cem mobilizadores, sendo 40 enfermeiras-referência (uma por Estado), dividida em subgrupos estaduais e regionais, inicia nesta semana a visitação a hospitais, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas.
As inscrições
Na primeira fase de inscrições os interessados devem comparecer, até 26 de janeiro, a qualquer agência do Banco do Brasil, munidos de carteira de trabalho, documentos pessoais (identidade) e cadastro no PIS/Pasep para que preencham formulário específico do programa. Os candidatos podem estar empregados em unidades públicas, privadas ou filantrópicas de saúde (com contratos iniciados antes de janeiro de 1999) ou até mesmo desempregados, desde que tenham trabalhado na área durante mínimos 18 meses no período entre janeiro de 1996 e dezembro de 1998. Depois do mapeamento da quantidade e dos municípios de residência dos interessados, os candidatos confirmarão sua inscrição nas instituições de ensino cadastradas pelo Ministério da Saúde para oferecerem o curso.
O curso de auxiliar de enfermagem proposto pelo Profae terá carga horária de 1.110 horas, equivalentes a 12 meses de aulas práticas e teóricas. Será oferecido por escolas técnicas e superiores de enfermagem vitoriosas no processo de licitação pública. A grade curricular, a metodologia e o conteúdo básico dos cursos, pré-determinados pelos Ministérios da Saúde e da Educação, são adaptados à realidade e à faixa etária (entre 30 e 39 e entre 40 e 49 anos) da maioria dos atendentes do País. A qualidade do ensino será garantida por supervisão de agências regionais contratadas pelo Ministério da Saúde e comprovada por teste de certificação e competência ao qual todo aluno será submetido ao término do programa. Quem não for aprovado, não será certificado como auxiliar de enfermagem.
Curso vai até os alunos
Os trabalhadores dos menores municípios brasileiros não ficarão de fora do Profae. O projeto prevê a oferta do curso a turmas locais ou regionais até mesmo onde não exista escola técnica ou superior de Enfermagem. O curso irá até os alunos, com o deslocamento dos professores até o município de residência da turma. As aulas teóricas serão ministradas em salas ou salões especialmente locados e as aulas práticas serão realizadas no próprio ambiente de trabalho de alguns ou de todos os alunos.
Para profissionalizar todos os atendentes de enfermagem brasileiros, o Proafe terá também de suprir deficiências educacionais apresentadas por estes trabalhadores, já que
é exigência para a matrícula a apresentação do certificado de conclusão de primeiro grau. A estimativa
é de que 100 mil dos 250 mil atendentes de enfermagem no País, antes de fazerem o curso de Auxiliar de Enfermagem, concluam sua formação básica em processo de supletivo, também totalmente gratuito, por até 18 meses, oferecido pelas mesmas escolas que oferecerão o curso profissionalizante.