Vereador vai propor "pacotão de cortes"
Texto: Josefa Cunha
O vereador Rubens Spíndola (PSDB) pretende apresentar três projetos que, através de cortes generalizados, visam uma verdadeira revolução no Legislativo Municipal. As propostas, que desde já vêm recebendo críticas, englobam a redução no número de parlamentares, o fim do recesso de julho e a extinção do pagamento por sessões extraordinárias. Nos bastidores, os opositores políticos acham que as idéias são oportunistas e demagogas, não tendo outro objetivo senão o de promover a pré-candidatura do tucano à Prefeitura.
A primeira proposta a ser colocada no papel prevê o fim do pagamento pelas atividades extraordinárias, hoje remuneradas em R$ 300,00 (cada vereador) por sessão. Spíndola discursa que os vencimentos normais dos parlamentares já têm um valor bem acima da média do mercado de trabalho e considera ainda que todos possuem fontes de renda extra-Câmara, motivos pelos quais acha justa a extinção. O corte, defende o tucano, também viria para colaborar com a política de contenção de gastos adotada pela atual Presidência da Casa, responsável pela economia de mais de meio milhão de reais no ano passado.
O complemento dessa idéia viria com um segundo projeto visando o fim do recesso parlamentar de julho. Seguindo a linha de aproximar os benefícios do vereador aos do trabalhador comum, Spíndola acha plausível a redução, na medida em que a maioria das pessoas ativas tem apenas 30 dias de férias por ano. Os parlamentares, em todas as esferas de governo, ficam 75 dias afastados por conta dos recessos do meio e final de ano, este que costuma ter início na segunda quinzena de dezembro e terminar na primeira semana de fevereiro.
Para o tucano, o recesso de julho se faz dispensável em virtude da quantidade de processos enviados pelo Executivo, que, invariavelmente, convoca extraordinárias para acelerar as deliberações no período. "Estaríamos economizando com as sessões extras e tornando a função do vereador mais próxima à do trabalhador comum. Nem mesmo o prefeito tem tantas férias assim. Acho que está na hora de reduzirmos os privilégios dos políticos", enfatizou.
Uma observação a ser feita sobre essa questão
é que, sem o recesso, a Câmara estaria obrigada a realizar normalmente as sessões ordinárias no mês de julho, num procedimento que certamente aumentaria os gastos do Legislativo. Segundo informações do Departamento Financeiro do Legislativo, cada sessão ordinária consome aproximadamente R$ 2,5 mil (R$ 750,00 de despesas com funcionários, R$ 400,00 com transmissão radiofônica e mais R$ 1,3 mil com transmissão televisiva). Num encontro de contas, o fim do recesso sairia mais caro, tendo em vista que as convocações de extraordinárias no período são eventuais.
Além do aspecto financeiro, a proposta de Spíndola deve esbarrar em questões legais. O presidente da Casa, Paulo Madureira (PPB), lembra que os recessos parlamentares obedecem
à Constituição Federal e não à
"pura e simples vontade do Legislativo bauruense". "Entendo que o vereador não pode legislar sobre isso, mas, antes de qualquer coisa, gostaria de dizer ao Spíndola que o presidente Fernando Henrique, que é seu correligionário, vem gastando milhões na convocação extraordinária da Câmara e do Senado Federal, enquanto nós aqui estamos devolvendo dinheiro economizado", cutucou.
A polêmica que deverá marcar esses dois projetos, no entanto, promete ser pequena diante da que virá com a proposta de redução no número de vereadores. Sem fornecer muitos detalhes e argumentos, Spíndola disse que sua idéia é diminuir de 21 para 17 as cadeiras na Casa, numa forma de "gerar economia sem prejudicar o andamento dos processos". Com isso, o vereador tucano deixa implícito seu entendimento de que os trabalhos desenvolvidos na Câmara correriam normalmente mesmo com o corte de assentos.
Spíndola sabe que enfrentará resistência e que, possivelmente, criará dificuldades de relacionamento com alguns colegas. Apesar disso, garantiu que já tem apoio quase certo para apresentar os projetos. As três propostas, por tratarem de emenda à Lei Orgânica do Município, necessitarão da assinatura de sete vereadores para tramitar na Casa e exigirão dois terços dos votos (14) para aprovação. Os que eventualmente subscreverem os projetos serão, assim como Spíndola, considerados autores.