Funcionários do BB vão entrar na Justiça contra a diretoria
Texto: Patrícia Zamboni
O Sindicato dos Bancários de Bauru vai entrar na Justiça com uma ação dos funcionários do Banco do Brasil (BB) contra a diretoria da instituição. O motivo principal que resultou nessa atitude foi a instituição de um novo Plano de Adequação dos Quadros de Pessoal
(PAQ), que visa o ajuste de funcionários do BB.
De acordo com Ivo Fontana Cardoso, diretor jurídico do Sindicato e funcionário do BB há 20 anos, a discórdia entre os funcionários e o banco começou quando a diretoria descumpriu algumas cláusulas do acordo coletivo, reduzindo o valor do adicional noturno e suspendendo o pagamento do anuênio. Mas na sexta-feira passada o clima tenso se agravou quando foi disponibilizado um comunicado em todas as agências do BB apresentando o PAQ.
Segundo Ivo Cardoso, no dia 31 de agosto do ano passado venceria o acordo coletivo vigente entre o BB e funcionários. "Sabendo do vencimento do acordo coletivo, que é anual, nós fizemos o Encontro Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil antes dessa data, para que quando vencesse o acordo nós estivéssemos com a minuta de reivindicação em mãos, relativa àquilo que o funcionalismo retirou no Congresso. Na ocasião, o Congresso Nacional e a Comissão de Empresa desautorizaram que a Contec ajuizasse o dissídio dos funcionários", relata Ivo Cardoso.
De acordo com ele, "em conchavo" com a diretoria do BB a Contec julgou o dissídio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal mesmo estando desautorizada. Segundo Cardoso, quando a Contec faz isso, ela julga somente as cláusulas econômicas do dissídio e deixa de fora todas as cláusulas sociais. O resultado final disso, quando chegou a data para julgar o dissídio - em dezembro -, foi o pagamento de R$ 2.500,00 de abono para os funcionários de ambos os bancos, em caráter indenizatório. "Desde que isso aconteceu, a Comissão de Empresa do Banco do Brasil faz diversas tentativas de negociação das cláusulas sociais. Só que no dia 6 de janeiro a diretoria mandou um expediente dizendo que não iria mais negociar nenhuma cláusula com a Comissão e apresentou uma proposta totalmente prejudicial aos funcionários, num prazo exíguo, para ser aprovada em todas as assembléias, exatamente para não dar tempo de fazermos nada. Além disso, mandou uma carta totalmente mentirosa para o funcionalismo dizendo que apenas quatro cláusulas deixariam de ser cumpridas", afirma Ivo Cardoso. Segundo ele, essas cláusulas seriam o rebaixamento do adicional noturno, o anuênio, a retirada do delegado sindical e a cessão de dirigente sindical com
ônus.
Acordo descumprido
Mas de acordo com Cardoso, no dia 11 de janeiro a diretoria teria enviado ao Cartório Marcelo Ribas, em Brasília, uma notificação extra-judicial, que tem validade jurídica, informando as cláusulas do acordo coletivo.
"Nessa notificação constava que o banco deixaria de cumprir e praticar todas as cláusulas econômicas e sociais do acordo coletivo anterior. Então, praticamente nós estamos com abono e sem acordo coletivo", afirma.
Segundo Ivo Cardoso, após isso o BB lançou um novo PAQ. Basicamente esse plano vai indicar, sem um critério definido, os funcionários "excedentes" do banco. De acordo com Cardoso, o funcionário que for incluído nesse plano tem 30 dias para se candidatar a trabalhar em qualquer agência do País na qual existirem vagas. Se isso não acontecer, é dado um prazo de mais 30 dias para pedir a demissão. "Quem aderir a esse Programa de Demissão Voluntária e trabalhar há 15 anos no banco, vai ganhar 20% de um salário por ano trabalhado; quem estiver no banco de 16 a 20 anos terá direito a 40%; e a partir de 21 anos terá 80% de um salário por ano trabalhado. Se o funcionário não aderir ao PAQ, o banco vai analisar, sob aspecto administrativo, a conveniência de manter ou não esse funcionário", informa Ivo Cardoso.
"Isso é uma vergonha, porque recentemente o Banco do Brasil abriu um concurso nacional que teve 790 mil inscritos, sendo 53 mil candidatos classificados. Então, agora a diretoria quer forçar a demissão de quem tem mais de 20 anos de casa e tem salário vantajoso", desabafa Ivo Fontana Cardoso.
Sindicato pede adesão de políticos contra a privatização do Banespa
Diretores do Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região tinham reunião marcada para ontem
à tarde com o deputado estadual Pedro Tobias (PDT) para apresentar a petição inicial da ação popular contra a privatização do Banespa. Na ocasião, iriam pedir ao deputado a sua assinatura nesta ação.
O objetivo é conseguir o apoio dos deputados, prefeito e vereadores para as ações judiciais que estão sendo interpostas contra a privatização do banco. De acordo com Marcos Silvestre, diretor de comunicação do Sindicato, a assessoria de imprensa do deputado Carlos Braga
(PPB) e do prefeito Nilson Costa (PPS) já foram contatadas, mas até o momento ainda não foram agendadas audiências.
O Sindicato também enviou, na última semana, um comunicado a todos os vereadores de Bauru. Até agora, somente a vereadora Majô (PCdoB) deu retorno, agendando reunião para esta terça-feira, dia 25. O Sindicato espera mais adesões.