Prorrogado prazo de inscrição para atendentes de enfermagem
Os 3.083 atendentes de enfermagem e profissionais da área registrados em Bauru e nos 53 municípios da região terão mais um mês de prazo para aderirem ao projeto de profissionalização gratuita.
O programa de profissionalização gratuita na área de auxiliares de enfermagem deve beneficiar mais de 65 mil pessoas em todo o País, que já se inscreveram para o programa, que envolve a liberação de US$ 370 milhões financiado pelo BID e pelo Governo Brasileiro.
O início do programa está agendado para a partir do segundo semestre do ano 2.000. As inscrições podem ser feitas em qualquer agência do Banco do Brasil. Iniciativa resultará no melhor atendimento à população brasileiras nas unidades públicas e privadas de saúde.
Pensando nos horários incomuns das jornadas dos trabalhadores de saúde e na eventual dificuldade de acesso às agências bancárias, principalmente nos casos de candidatos de municípios menores, o Ministério da Saúde resolveu prorrogar para final de fevereiro o prazo para inscrição, em qualquer agência do Banco do Brasil, no Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae), uma iniciativa inédita na América Latina.
Para o cadastramento, o candidato deve levar à agência do Banco do Brasil seus documentos pessoais (identidade), o número do PIS/Pasep, a carteira de trabalho ou o contracheque e o endereço completo, incluindo o CEP.
Na agência, preencherá um formulário específico do programa - gratuito - efetivando a inscrição. Serão aceitos como candidatos ao Profae os trabalhadores da área de enfermagem que estão empregados atualmente em unidades públicas, privadas ou filantrópicas de saúde, por meio de contratos de trabalho firmados antes de janeiro de 1999, ou os desempregados que já trabalharam na área de enfermagem por mínimos 18 meses entre janeiro de 1996 e dezembro de 1998.
A expectativa dos coordenadores é atingir, em quatro anos, 250 mil atendentes de enfermagem e trabalhadores afins estimados pelo Ministério da Saúde, que hoje constituem a maior parte da mão-de-obra brasileira de hospitais e unidades de saúde.
De acordo com a pesquisa, muitos destes atendentes, mesmo que competentes, estão fazendo funções de auxiliar de enfermagem sem terem a formação adequada ou a capacitação necessária. Esta situação, porém, pode trazer conseqüências graves ao trabalhador
- ele pode ser enquadrado por exercício ilegal da profissão e até preso -, e acarretar multa à instituição que o emprega. Para evitar a situação, muitos atendentes podem perder seus postos de trabalho.
Maior demanda paulista
A maior demanda de inscritos no projeto é esperada no Estado de São Paulo, que concentra mais de 30%, por volta de 80 mil, dos 250 mil atendentes de enfermagem brasileiros. Bauru e cidades vizinhas abrigam quase 4% dos atendentes paulistas, de acordo com levantamento do Ministério da Saúde.
A maior concentração do público-alvo do Profae na região está nas cidades de Bauru (615 atendentes), Jaú (541), Botucatu (464), Lins (214), Avaré (169), Lençóis Paulista (138). São Manuel (118) e Barra Bonita (92). A cidade de Bauru, está entre os 20 municípios paulistas com maior número de atendentes de enfermagem.
Depois do mapeamento da quantidade e dos municípios de residência dos interessados, os candidatos confirmarão sua inscrição nas instituições de ensino cadastradas pelo Ministério da Saúde para oferecerem o curso.
O programa acabará suprindo deficiências educacionais apresentadas pelos candidatos, já que é exigência para a matrícula a apresentação do certificado de conclusão de primeiro grau.
A estimativa é de que 100 mil dos 250 mil atendentes de enfermagem no País, antes de fazerem o curso de Auxiliar de Enfermagem, concluam sua formação básica em processo de supletivo, também totalmente gratuito, por até 18 meses, nas mesmas escolas que oferecerão o curso profissionalizante.
O curso de auxiliar de enfermagem proposto pelo Profae terá carga de 1.110 horas, equivalentes a 12 meses de aulas práticas e teóricas. Será oferecido por escolas técnicas e superiores de enfermagem vitoriosas no processo de licitação pública. A grade curricular, a metodologia e o conteúdo básico dos cursos, pré-determinados pelos Ministérios da Saúde e da Educação, são adaptados
à realidade e à faixa etária (entre 30 e 39 e entre 40 e 49 anos) da maioria dos atendentes do País.
A qualidade do ensino será garantida por supervisão de agências regionais contratadas pelo Ministério da Saúde e comprovada por teste de certificação e competência ao qual todo aluno será submetido ao término do programa. Quem não for aprovado, não será certificado como auxiliar de enfermagem.
Curso vai até os alunos
Os trabalhadores dos menores municípios brasileiros não ficarão de fora do Profae. O projeto prevê a oferta do curso até mesmo onde não exista escola técnica ou superior de Enfermagem. O curso irá até os alunos, com o deslocamento dos professores até o município de residência da turma.
As aulas teóricas serão ministradas em salas especialmente locadas e as aulas práticas serão realizadas no ambiente de trabalho de alguns ou de todos os alunos.
Serviço
Informações sobre o Profae pelo Disque-Saúde
(0800-611997) ou pelo e-mail profae@saude.gov.br.