IPTU começa a ser pago na segunda
Texto: Luciano Augusto
A cobrança efetiva do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), referente ao exercício de 2000, começa a ser feita a partir do dia 7 de fevereiro, na próxima segunda-feira. O pagamento à vista, segundo o economista Reinaldo César Cafeo, é mais vantajoso para quem dispõe dos recursos necessários.
De acordo com a Secretaria de Economia e Finanças, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista, em cota única, terá um desconto de 10%. Quem for parcelar em 10 vezes, também deve efetuar o primeiro pagamento no dia 7, sendo que as demais parcelas vencem a cada 30 dias dos meses subseqüentes. Poderão ser parcelados em até 10 vezes, os carnês com valores acima de 30 UFIRs.
Contribuintes com IPTU de até 30 UFIRs (cada UFIR está valendo R$ 1,0641) podem parcelar o montante, sem desconto, em até três vezes. Segundo o secretário municipal de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, o custo cobrado pela instituição financeira inviabilizava o parcelamento em até 10 vezes nestes casos. "Nos outros anos, o que acontecia era que a pessoa com menos de 30 UFIRs (em imposto), quando parcelava em 10 vezes, o montante que era pago para a instituição financeiro a título de taxa de recebimento, era quase o mesmo que era cobrado em taxas e que não ficava nem para o munícipe nem para a Prefeitura", explicou. O custo bancário pelo recebimento
é de cerca de R$ 1,50, por pagamento, com a instituição financeira ficando com, pelo menos, 50% sobre o valor arrecadado.
O pagamento pode ser feito nos bancos ou casas lotéricas.
Como normalmente ocorre, os carnês foram enviados via Correios. A Secretaria de Finanças esclarece que o contribuinte que não recebeu o carnê por algum motivo (mudança de endereço, casa fechada, endereço não localizado, entre outros) devem retira-lo diretamente na Prefeitura, na Praça das Cerejeiras.
No total, foram emitidos em 2000 161.290 carnês, sendo que 71.412 são territoriais e 82.647 prediais. Os imóveis com isenção de pagamento somaram 7.231. Três lotes de carnês foram encaminhados aos Correios nos dias 10, 12 e 14 de janeiro, e 17.100 não foram entregues aos contribuintes. A assessoria de imprensa do Executivo informou que estes carnês já voltaram para a Prefeitura e os contribuintes devem se dirigir até o balcão de atendimento da Secretaria de Economia e Finanças, onde está sendo prestado o atendimento à população, no período das 8 horas às 18 horas.
O titular da pasta de Economia e Finanças do município adiantou que a Prefeitura espera arrecadar por volta de R$ 17 milhões em IPTU, que "corresponde ao montante lançado", ou o mínimo de R$ 15 milhões, "sendo que, grande parte, à vista".
Pagamento à vista é vantajoso
O professor e economista Reinaldo César Cafeo, assim como o secretário Duarte Neto, calcula que é mais vantajoso, para o munícipe que dispõe de recursos, efetuar o pagamento do IPTU à vista, levando-se em consideração outras aplicações financeiras.
A poupança, por exemplo, deverá render 0,7343%, em 7 de fevereiro. Outro exemplo citado por Cafeo é em relação ao CDB, que rendeu líquido em janeiro 1,17%.
"Quando a Prefeitura dá 10% (de desconto no pagamento
à vista), o pagamento virá um financiamento. Então os juros equivalentes aos 10% (de desconto) neste plano que eles estão colocando é de 2,423%", explica o economista.
Para quem não vai dispor dos recursos necessários para o pagamento à vista com desconto no dia 7, a opção
é o financiamento oferecido pela Prefeitura. Isso porque os juros cobrados pelo cheque especial ou pelo Crédito Direto ao Consumidor (CDC) parcelado, são superiores a 2,4%.
Conforme aponta Cafeo, os juros de financiamentos variam entre 3,15% e 6% e do cheque especial entre 8% e 12% ao mês. Outro ponto destacado por ele, é que a pessoa pode usar esse limite para eventuais emergências.