Receita aperta cerco contra fraudes no IR
Texto: Paulo Toledo
Um trabalho de revisão nas declarações de Imposto de Renda realizado pela Delegacia da Receita Federal de Bauru possibilitou que a União obtivesse um ganho de R$ 900 mil entre aumento de arrecadação e impostos que deixaram de ser restituídos irregularmente, por erros em declarações ou fraudes deliberadas. Celso Gomes Pegoraro, titular da delegacia, informou que quase R$ 300 mil deixaram de ser pagos como restituição a pessoas que tinham problemas em sua declaração.
O delegado disse que, muitas vezes, ocorrem enganos por parte dos contribuintes. Porém, há casos em que há a ação intencional, que é considerada crime. Pegoraro disse que existe uma tendência de muitas pessoas acharem que muitas coisas não são verificadas pela Receita Federal e, muitas vezes, alguns chegam ao ponto de, criminosamente, adulterar a declaração do Imposto de Renda. Ele disse que isso pode levar o contribuinte a ser representado na Procuradoria da União. "Foi o que ocorreu com algumas pessoas na região de Bauru, que estão respondendo criminalmente pelo que fizeram na declaração do IR", afirmou.
O delegado disse que a malha fina realizada
é necessária, pois são casos que despertam dúvidas e devem ser verificados com maior cuidado para detectar possíveis problemas.
Pegoraro diz que entre os casos de fraude estão a falsificação de informes de rendimentos, que são fornecidos pelas empresas. Ele disse que existem parâmetros e critérios estabelecidos que servem para detectar as possíveis fraudes. "Tem gente que, até, nem restituição tem, nem rendimento teve durante o ano, mas forja uma declaração para ter restituição. Caso como esse é encaminhado para Procuradoria", destacou.
Pegoraro aconselha que o próprio contribuinte faça sua declaração de Imposto de Renda, pois se confiar em um terceiro e este fizer algo errado é o dono da declaração que será responsabilizado, pois assina que aquela é sua declaração.
"Se quiser passar para outro fazer a declaração, tudo bem, mas saiba o que está passando para o outro, se ele está fazendo certo ou errado, não simplesmente perguntar onde tem que assinar e entregar sem saber o que está acontecendo, como ocorre muitas vezes. Inclusive, pode ocorrer a seguinte situação: a pessoa faz a declaração, forja uma coisa que não tem nada a ver, recebe por procuração pela outra, que pode acabar prejudicada", afirmou.
Ele diz que muitos pensam que as pequenas declarações, por não serem atraentes para o fisco, passam despercebidas, o que não é uma realidade. Por isso, anualmente, a delegacia de Bauru está alterando os parâmetros de verificação das declarações, tornando-os mais limitados e enxutos, para tentar evitar a ocorrência de fraudes.
Pegoraro diz que, mesmo quem envia a declaração pela Internet, está sujeito a ser verificado pela malha fina da delegacia de Bauru, já que todas caem na fila de verificação da regional. Mudanças de endereço para tentar fugir de uma possível fiscalização também são reprimidas pela Receita, por meio de pedidos de fiscalizações de emitidos de uma unidade para outra. Mais comuns
Entre os erros mais comuns, diz Pegoraro
é a questão de gastos com a educação. Se o contribuinte tem dois filhos, por exemplo, vai poder abater R$ 1,7 mil cada um. Se gasta acima do total com um e menos com o outro, não é possível somar para chegar aos R$ 3,4 mil, tem que deduzir o R$ 1,7 mil de um e o valor menor do outro. "Muitas vezes, nem é intencional. É engano. Mas, também, existem os casos de má fé", destaca.
Além disso, existem as omissões de rendimentos, quando o contribuinte "esquece" de incluir determinada fonte de renda. A utilização dos mesmos dependentes nas declarações do marido e da esposa também é comum e a Receita está de olho.
Pegoraro disse que há, também, as despesas médicas incomprovadas, que estão sendo verificados. Para o delegado, o contribuinte deve ficar atento, para evitar os erros nas declarações. Ele promete que, para este ano, o cerco às fraudes vai ser intensificado.