Juiz concede liminar a alunos do Mercedes Paes Bueno
Texto: Fabiana Teófilo
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, concedeu, anteontem, liminar favorável a transferência de 22 alunos da 7.ª série da escola Luiz Zuiani, localizada no Parque São Jorge, para a escola Mercedes Paes Bueno, localizada no Higienéopolis. Os pais desses alunos, que até o ano passado estudavam na escola Mercedes Paes Bueno, ficaram indignados com a transferência de seus filhos, neste ano, e entraram com um mandato de segurança com pedido de liminar.
Os pais se apoiaram no Estatuto da Criança e do Adolescente, que afirma a obrigatoriedade de escola pública para crianças próximo ao local onde vivem. Outra reclamação feita por eles foi sobre as condições da escola Luiz Zuiani que, segundo eles, não são adequadas.
O Estado pode recorrer da liminar, mas, segundo Maintinguer, o processo é demorado e por enquanto os alunos devem ser recebidos na escola com aulas normais. A vice-diretora da Mercedes Paes Bueno, Cilene Turini Gomes, disse que a escola foi notificada ontem e que os 22 alunos que entraram com o recurso estarão freqüentando as aulas na 7.ª série, no período da tarde, a partir da próxima semana.
"A partir de segunda-feira, a sala já estará com o funcionamento normal de aulas", afirmou. A dirigente regional de ensino, Edinéa Sita Cucci, disse que a escola Mercedes Paes Bueno estava organizada para receber alunos até a 6.ª série. Ela disse que estava montando uma sala a mais de 1.ª série na escola. "Optei por cancelar a 1.ª série que estava montando para colocar a 7.ª série no período da tarde, atendendo o pedido do juiz", afirmou.
Segundo a dirigente de ensino, dos 22 alunos que constam na lista enviada pelo juiz, dois não existem, um está na 6.ª série e uma outra não é aluna. "Tenho dez dias para passar as informações para o juiz. Estamos fazendo um relatório explicando o motivo pelo qual as crianças foram transferidas e mostrando que a escola Luiz Zuiani é uma boa escola e que oferece um ensino de qualidade", explicou.
Edinéa disse, ainda, que o Estado irá recorrer da liminar e aguardar a sentença do juiz. "Vou esperar para ver se posso colocar a 1.ª série ou não. Por enquanto, os alunos da 7.ª série serão atendidos por professores contratados temporariamente porque, se for suspensa a liminar, eles já não continuarão com essas aulas", afirmou.
Os alunos que voltaram para a Mercedes Paes Bueno terão que repor três dias de aulas aos sábados para cumprir os 300 dias letivos do ano escolar. A escola Mercedes Paes Bueno atende o ensino fundamental nos períodos manhã e tarde. No total, a escola tem 850 alunos matriculados, moradores de vários bairros da cidade.