6.ª Vara Cível liquida quatro mil processos em um ano
Texto: Fabiana Teófilo
A 6.ª Vara Cível de Bauru e da Infância e Juventude está completando um ano de funcionamento e o juiz titular, Ubirajara Maintinguer, afirmou que dos 8.300 processos distribuídos nesse período, 4.058 foram resolvidos. Os 4.216 restantes estão em andamento. O balanço é positivo e a instalação da Vara agilizou o processo de julgamento, segundo o juiz.
A instalação da 6.ª Vara e do Cartório de Ofícios da 6.ª Vara ocorreu no dia 19 de fevereiro do ano passado. Em junho do mesmo ano a 6.ª Vara passou a acumular a Infância e Juventude, proporcionando uma diminuição dos processos distribuídos para outras Varas, diminuindo o tempo de julgamento.
O juiz Maintinguer é responsável também por parte dos processos do Anexo Fiscal, que conta, atualmente, com mais de 30 mil execuções em curso e por uma parte dos processos do Juizado Especial Cível e compõem a única turma do Colégio Recursal, onde os processos recorridos são julgados em Bauru.
Os processos, segundo Maintinguer, correm rapidamente pela 6.ª Vara devido ao empenho do diretor e dos funcionários. "Nós não temos recebidos reclamações", afirmou. Atualmente são quatro escreventes-chefes, 14 escreventes, quatro auxiliares e dez oficiais de justiça trabalhando na Vara.
Maintinguer disse que a 6.ª Vara Cível foi toda informatizada com o auxílio da iniciativa privada. "Nós desenvolvemos um programa que permite que os advogados tenham acesso ao andamento processual diretamente num terminal instalado fora do cartório. Isso facilitou o acesso à informação, dando agilidade", explicou. Ele disse, ainda, que as instalações do cartório foram reformadas com pintura e troca de piso, oferecendo um melhor ambiente de trabalho.
Infância e Juventude
Desde a acumulação da Vara da Infância e da Juventude na 6.ª Vara, já foram regulamentadas as diversões públicas para crianças e adolescentes; a autorização para viagem de crianças; a colocação de órfãos e abandonados em famílias substitutas sem a necessidade de advogados; organizado os cadastros de pessoas interessadas em adoção e de crianças em condições de serem adotadas.
Maintinguer disse que realizou várias visitas e palestras durante 1999 e que neste ano, esse trabalho deve continuar. "Todas as entidades assistenciais e mais de uma dezena de escolas foram visitadas, onde proferimos mais de 30 palestras. Estamos agendando para esse ano, além de outras escolas, visitas também aos hospitais", afirmou. Maintiguer contou que foi realizado também um encontro entre casais interessados em adoção.