Jaú pede ajuda contra criminalidade
Texto: Fábio Grellet
Preocupados com o aumento de crimes, vereadores chamam polícia para conversar; esta, cobra melhores condições de trabalho
O aumento de furtos, especialmente de veículos, registrados na cidade de Jaú desde o início deste ano, levou a Câmara Municipal da cidade a convocar uma reunião com delegados e o comandante da Polícia Militar, para discutir medidas necessárias para combater o crime. Durante o encontro, os representantes das Polícias Civil e Militar também fizeram reivindicações. Segundo eles, o trabalho das instituições seria facilitado se dispusessem de melhor estrutura. Após receber as reivindicações, a Câmara prometeu se mobilizar e buscar apoio entre os empresários da cidade para oferecer as melhorias reivindicadas pelas polícias.
Durante todo o ano de 1999, foram furtados em Jaú 88 veículos e 65 foram recuperados. Neste ano, até a última quarta-feira, já haviam sido furtados 30 veículos
- 34% do total furtado em todo o ano passado, transcorridos apenas 12,8% do ano. Em 1998, foram furtados 54 veículos e recuperados 75. Cabe destacar que se incluem nesta quantia, também, carros que tenham sido roubados em outros municípios, se foram achados em Jaú.
Segundo o delegado Edson Maldonado, interinamente responsável pela Delegacia Seccional de Jaú, apesar do aumento da criminalidade, a Polícia Civil está se empenhando bastante para solucionar os crimes e tem obtido resultados satisfatórios. Mas ele reclama que o número de policiais de que dispõe
é pequeno: "A Polícia Civil de Jaú dispõe atualmente de menos de 30 investigadores e precisaria ter outros 30, para atender uma resolução administrativa criada em 1991", disse. E completou: "Mas, consideradas as dificuldades em conseguir mais funcionários, se viessem para cá uns 18 policiais, já poderíamos desempenhar melhor nossa função". Os distritos policiais, onde atuam dois investigadores, deveriam ter seis, conforme o planejamento ideal. Mas o delegado afirma que já se satisfaria com quatro investigadores, quantia que permitiria aos distritos funcionar em condições suportáveis. Já o Setor de Investigações Gerais (SIG) e a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) trabalham com quatro investigadores cada um, quando deveriam dispor de oito.
Apesar do efetivo reduzido, aos policiais civis ainda é atribuída a tarefa de escoltar presos, sempre que eles precisam sair da cadeia - por exemplo, quando vão depor, participar de um ato processual ou quando precisam de atendimento médico. Neste último caso se incluem dois detentos da cadeia que, como permanecem internados num hospital de Jaú, demandam a presença diária de seis policiais, obrigados a se dedicar exclusivamente à escolta hospitalar. São três - um a cada oito horas - para cada preso. Os desfalques comprometem a ação da Polícia Civil, que fica prejudicada em sua tarefa de investigar e solucionar os crimes. Para reduzir a necessidade de deslocar os detentos ao hospital, a Polícia Civil está pleiteando a construção de um ambulatório no próprio prédio onde funciona a cadeia. Com isso, atendimentos mais simples poderiam ser prestados lá mesmo, e os presos só iriam ao hospital quando precisassem de atendimento mais especializado.
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Maldonado espera que, após o dia 9 de março, quando se encerra um curso para a formação de investigadores de polícia em Bauru, parte dos inscritos seja enviada para compor o efetivo de Jaú. Mas teme que eles sejam distribuídos entre as 10 cidades que compõem a área de atuação da Delegacia Seccional de Jaú. Cada policial vai ser deslocado preferencialmente para sua cidade de origem e, segundo calcula o delegado, sete ou oito são de Jaú.
Para pleitear o aumento do efetivo tanto da Polícia Civil como da Militar (leia sobre a PM na página23), segundo o presidente da Câmara Municipal, Adilson Morandi (PL), os vereadores estão compondo uma comissão que deve ir a São Paulo conversar com autoridades e, ainda, pedir a interferência dos deputados estaduais que representam a região.
Diretor da cadeia propõe reformas
Para que os presos possam trabalhar, delegado reivindica junto
à Câmara de Jáu, a construção de um galpão, anexo à cadeia
Você já imaginou uma cadeia da qual 80% dos presos não querem fugir? E onde até aqueles detentos que cumprem prisão temporária (portanto, não foram condenados) se dispõem a trabalhar, como forma de ocupar o tempo e já garantir a remição, benefício concedido pela lei, que permite ao preso ter sua pena reduzida em um dia a cada três trabalhados? Pois é, na cadeia pública de Jaú encontramos exemplos como esse!
Segundo o delegado Wanderley Benedito Vendramini, 37 anos, responsável pelo 1.º Distrito Policial de Jaú e também diretor da cadeia pública, na última fuga, dois presos saíram de uma cela onde havia, ao todo, 10 detentos. Os outros oito preferiram permanecer. Atualmente, a cadeia abriga 90 presos.
Desde abril do ano passado, é oferecida aos presos a possibilidade de desenvolver trabalhos manuais, de forma artesanal. Os detentos podem produzir tapetes, bolsas, porta-jóias, cinzeiros e peças decorativas em geral, e o trabalho é contabilizado para a concessão do benefício da remição. Depois de prontos, os objetos são vendidos em feiras promovidas pela Pastoral Carcerária, que utiliza parte dos lucros para adquirir novas matérias-primas, usadas para dar continuidade
à produção. O restante é entregue aos familiares dos detentos. Na implementação desse projeto, Vendramini ressalta a colaboração da Prefeitura, da Câmara Municipal, da própria Pastoral Carcerária e do Poder Judiciário. Ele explica que o juiz de direito tem autonomia para aceitar ou não que o trabalho do preso seja revertido a seu favor através da redução da pena. Quando não há um controle rigoroso do período trabalhado, habitualmente o Poder Judiciário rejeita a concessão do benefício. Mas não é o caso de Jaú, onde os carcereiros fiscalizam a produção das peças e controlam o horário de trabalho dos detentos. Por isso, o programa foi aceito pela Justiça.
No início do projeto, apenas 30% dos detentos se dispuseram a trabalhar. Hoje, porém, o programa ganhou mais adeptos: 80% dos presos na cadeia de Jaú se beneficiam dele.
Atualmente, os presos produzem as peças dentro das próprias celas, porque não há um lugar adequado para esse trabalho. Mas algumas empresas de Jaú já se dispuseram a adotar a mão-de-obra dos detentos que, organizados como numa linha de produção e dispondo de máquinas adequadas, poderiam fabricar parte dos produtos de uma indústria. Para isso, porém, é necessária a construção de um galpão, onde os presos possam trabalhar. Lá seriam instaladas as máquinas, cedidas pelas indústrias interessadas, que também ofereceriam a matéria-prima. Havendo essa alteração, o salário pago ao preso seria distribuído de outra forma, atendendo a legislação: 25% seriam entregues à família do detento, outros 25% seriam recolhidos a uma poupança aberta em nome dele e que seria administrada pelo Estado até a libertação do detento, outros 25% seriam entregues à família da vítima e a última parte reverteria para o Estado, responsável pela manutenção do detento na prisão. Para implementar esse novo estágio do projeto, o delegado Vendramini reivindicou a construção de um galpão, anexo à cadeia, durante a reunião com os vereadores.
Além do galpão e da enfermaria (reivindicada como forma de evitar transferências de presos ao hospital, quando acometidos por problemas de saúde considerados simples), os delegados presentes à reunião com os vereadores também reivindicaram a transferência do Plantão Policial (onde são registradas as ocorrências fora do horário comercial) para um espaço mais adequado, no próprio prédio em que funciona a Delegacia Seccional, o 1.º Distrito e a cadeia pública. A proposta é transferir o Plantão para a área atualmente usada pelo setor de expedição de RG's. O ambulatório seria instalado, então, no espaço em que hoje funciona o Plantão Policial. Todas as reformas, inclusive a construção do galpão para os presos trabalharem, seriam custeadas pelo Poder Público, que está buscando parcerias com a iniciativa privada, para reduzir os gastos.
Segundo o presidente da Câmara, Adilson Morandi, a entidade está articulando uma parceria com uma associação de engenheiros para que as reformas sejam projetadas. O passo seguinte seria levantar os custos de sua realização e, afinal, buscar parceiros que se dispusessem a colaborar.
Uma outra reforma na cadeia está prestes a ser iniciada e consiste na instalação de mais nove câmaras que, em conjunto com as três já existentes, vão permitir o controle de todas as áreas internas do prédio, além de seus arredores, na área externa. Também deve acontecer a pintura do prédio, a ser desenvolvida pelos próprios detentos. Agora, os delegados estão se mobilizando para conseguir as outras melhorias.
PM recebe viaturas, mas falta prédio
Comandante da PM em Jaú afirma que atendimento à comunidade poderia ser superior com melhor aparato e mais efetivo
O atual comandante do 27.º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Jaú, é o tenente-coronel Alberto Garcia da Silveira, 46 anos, que assumiu a função em dezembro último. E já trouxe boas novas para o policiamento preventivo - função da Polícia Militar - em Jaú: duas viaturas Blazer devem ser integradas ao Tático Móvel, em breve. No segundo semestre, a novidade deve ser a acolhida de novos policiais, que irão ampliar o efetivo disponível na cidade de Jaú.
Durante a reunião com os vereadores, inicialmente o tenente-coronel expôs as melhorias que estão sendo implementadas pela Polícia Militar: a cidade de Jaú vai receber os veículos e, no segundo semestre, deve ter seu efetivo ampliado. Há outras ações, porém, sendo implantadas nas demais cidades abrangidas pelo Batalhão
- responsável, ao todo, por 10 municípios: Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí e Mineiros do Tietê, além de Jaú e de alguns distritos, como Potunduva e Guarapuã.
Igaraçu deve ganhar mais uma viatura policial, Barra Bonita vai dispor de uma Base Comunitária de Segurança, o distrito de Guarapuã, pertencente a Dois Córregos, vai ganhar um posto policial, Dois Córregos deve ter ampliado seu efetivo - embora, dentro de 60 dias, deva perder sua Companhia, transferida para Bariri - e Boracéia já dispõe de um novo serviço, o 190 ligado também à viatura. Segundo o comandante, isso facilita o trabalho da PM em cidades onde há efetivo reduzido: se o policial responsável por atender as ligações para o 190 estiver realizando um trabalho pelas ruas, ninguém atenderia o telefone. Com esse novo sistema, ele pode atender diretamente na viatura, devendo avaliar a urgência do caso, para definir se dá preferência a ele.
Além das boas novidades, o comandante Silveira também abordou aqueles que são, segundo sua avaliação, os principais problemas da Polícia Militar em Jaú. Um deles, que atinge toda a categoria, são os baixos salários. Além deste, especificamente na região de Jaú, um dos problemas é a comunicação. A freqüência de rádio usada pelos policiais para conversar pode ser captada por qualquer aparelho sintonizado na mesma faixa. Jaú não dispõe do sistema que codifica as mensagens, permitindo a decodificação exclusivamente através de aparelhos especiais. Isso evitaria que, durante a perseguição a um bandido, ele pudesse ouvir a troca de orientações entre os policiais, como pode fazer hoje, caso disponha do aparelho adequado. Por isso, o ideal seria substituir o atual sistema pelo mais moderno.
Outra necessidade da Polícia Militar, conforme avalia o comandante, é a mudança da sede do Batalhão para um prédio mais adequado. Hoje situada na rua Marechal Bittencourt, na região central de Jaú, a sede, entre outros problemas, não oferece espaço para guardar de forma adequada todas as viaturas da PM. O tenente-coronel apresenta as três soluções aventadas para o caso: a construção de uma nova sede para a PM é a mais complexa, inclusive em razão das dificuldades financeiras que o Poder Público enfrenta em todos os seus níveis. Outra solução seria a ocupação do prédio pertencente ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que estaria sendo cedido à Centrovias, segundo rumores - não confirmados oficialmente - surgidos durante a reunião com os vereadores. A terceira solução, que aparenta ser a mais viável segundo o comandante, é a ocupação do prédio da Codasp, que está desativado e pertence ao governo estadual. As negociações entre a Prefeitura de Jaú e o governo estadual já foram iniciadas, mas ainda não trouxeram resultados práticos. Nesse aspecto, segundo o vereador Adilson Morandi, a Câmara pretende cobrar a retomada das negociações - se
é que foram paralisadas - até que se consiga a cessão do prédio, ou a definição de seu uso pelo governo estadual.
Outra reivindicação do comandante da PM em Jaú refere-se ao efetivo: todo o Batalhão dispõe de 400 policiais, 130 deles responsáveis por atender apenas o município de Jaú. Segundo o tenente-coronel, conforme os padrões internacionais (que considera adequada a quantia de um policial para cada 250 habitantes), seriam necessários 400 policiais somente para atuar em Jaú. No final de agosto, o efetivo deve ser ampliado, pois uma turma da Escola de Soldados vai se formar. Durante a reunião com os vereadores, porém, ficou acertado que a comissão responsável pelo contato com autoridades do Estado também vai solicitar, em São Paulo, a ampliação do efetivo da PM em Jaú.