Região de Marília terá 0800 na saúde
Moradores de 35 cidades poderão através de uma linha 0800 fazer queixas, sugestões e se preferir não precisará se identificar
A Direção Regional de Saúde de Marília, que abrange 35 municípios, deve implantar num prazo máximo de dez dias, sistema de disque 0800, para receber denúncias referentes a atendimento médico, cobranças indevidas em hospitais e também prestar esclarecimento a pacientes. Todas as reclamações passarão por uma triagem, serão apuradas e, se procedentes, poderão resultar em sindicância, por exemplo. Entre os municípios abrangidos pela DIR de Marília estão Alvinlândia, Garça, Gália, Fernão, Vera Cruz, Herculândia e Lupércio.
O serviço de ouvidoria já existe desde abril do ano passado, implantado através da lei estadual 10.294, mas funcionava de maneira informal pelo telefone da própria DIR. Em novembro de 99, a ouvidoria foi implantada de maneira organizada e desde então, segundo a diretora técnica de serviços da DIR, Telma Solange de Assis, já recebeu 45 denúncias sobre possíveis irregularidades em hospitais da região.
Uma das principais queixas, com 15 reclamações,
é provocada por cobrança indevida de pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). "Os hospitais só podem cobrar do paciente quando a internação
é particular", explica Telma.
Segundo a diretora, se a entidade emitir a AIH, documento que permite a internação, o hospital autorizado pelo SUS, não pode cobrar nenhum valor. As denúncias nos municípios que têm gestão plena, ou seja, que recebem verba para organizar os serviços de saúde das cidades, são encaminhadas às Secretarias de Saúde. Caso a sindicância constate irregularidades em relação à cobrança indevida, o hospital é obrigado a ressarcir o paciente.
Das denúncias que já chegaram até a DIR, 17 são relacionadas a falhas administrativas que violam o direito do cidadão, com mau atendimento por parte de funcionários ou do próprio hospital. Aliada à cobrança indevida, essas são as principais denúncias feitas por moradores da região.
Mas a ouvidoria e a linha 0800 não servem apenas para ouvir as reclamações. Deverá também estar prestando serviços de esclarecimentos à população. Até agora, dez procuras na ouvidoria foram para solicitar informações sobre serviços da saúde.
Segundo Telma, na região já foram abertas três sindicâncias para apurar duas denúncias de cobranças indevidas e mau atendimento. Marília recebeu 13 reclamações desde o ano passado, incluindo postos de saúde, Santa Casa e Hospital São Francisco. No mesmo período apenas uma entidade de Tupã recebeu advertência por irregularidades.
A partir do momento em que a linha 0800 estiver ativada, a população será orientada a usar o serviço e, se desejar, não precisarrá se identificar. Mas neste caso, segundo Telma, o ponto negativo seria que a equipe não teria como dar um retorno ao reclamante.