Justiça Federal vive estado caótico
Texto: Daniela Bochembuzo
Juízes federais avaliam média de 10 mil processos cada, índice é cinco vezes superior ao recomendado; situação é a pior do estado de SP
Os juízes da 1ª e da 2ª Varas da Justiça Federal de Bauru atuam hoje com número de processos cinco vezes acima do número considerado ideal pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). De acordo com a entidade, cada juiz deveria avaliar em média 2 mil processos. Atualmente, 9.500 processos estão em andamento na 1ª Vara e 10.500 estão na 2ª Vara.
"Ter 4 mil processos em andamento em uma única vara ainda é suportável, mas cada juiz de Bauru está cuidando de cerca de 10 mil processos. Estamos duas vezes acima do limite suportável", afirma Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, 33 anos, juiz titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru. O número excessivo de processos por juiz implica na morosidade dos trâmites da Justiça Federal. Para que o trabalho fosse realizado de maneira adequada, o ideal seria que Bauru tivesse seis varas federais. A criação de novas varas, no entanto, depende de aprovação de lei no Congresso Federal e de recursos financeiros. Já a implantação e a manutenção da infra-estrutura das varas é de responsabilidade dos municípios. Atualmente, o espaço físico da sede da Justiça Federal de Bauru já se tornou pequeno para o arquivamento de processos e outros documentos utilizados pelas duas varas locais. O imóvel, que foi ocupado há dois anos, já é considerado apertado pelos juízes das duas varas.
"Aqui em Bauru a situação financeira da Prefeitura impede que possamos fazer a ampliação da sede da Justiça Federal, além de outras melhorias no imóvel", diz Santos. No estado de São Paulo, o problema mais grave enfrentado pela Justiça Federal se encontra em Bauru, afirma o juiz da 1ª Vara. "Sofremos com o número insuportável de processos e com o espaço físico reduzido." Por causa da falta de espaço, os processos são colocados sobre mesas e no chão. Outro problema é o número reduzido de janelas - apenas duas salas do imóvel contam com janelas próximos ao teto, o que garante ventilação indireta, o que está longe de ser o ideal. A manutenção da temperatura é feita através de ar condicionado central e o cheiro de mofo impera no local. Além disso, não há sala para testemunhas, que podem ouvir outros depoimentos enquanto aguardam no corredor. 3ª Vara da Justiça
A Justiça Federal de Bauru já chegou a contar com uma 3ª Vara, mas no papel. Aprovada por lei, a vara foi transferida de Bauru para Taubaté em razão do município do Vale do Ribeira não contar com nenhuma representação da Justiça Federal. Desde então, a Justiça Federal de Bauru continua a contar com duas varas. A diferença é que há cinco anos, quando a 2ª Vara foi implantada, cada juiz avaliava em média 2 mil processos. Além de Bauru, outros municípios brasileiros enfrentam situação caótica em relação à Justiça Federal, seja em relação ao número excessivo de processos por juiz ou pelo fato de existir infra-estrutura insuficiente. No Brasil, de acordo com a Ajufe, existem 750 juízes federais. Cada um deles cuida em média 7 mil processos. "Para atender a média ideal proposta pela Ajufe, o País precisaria duplicar o sistema judiciário federal, que deveria contar com 1.500 juízes, ou seja, o dobro do que há atualmente", conclui Santos. A reivindicação pela ampliação do sistema judiciário federal é uma das reivindicações da categoria, que encerrou ontem a paralisação das atividades judicantes iniciada na última segunda-feira