Remoção de veículos aumenta 200%
Texto: Daniela Bochembuzo
Falta de documentação regularizada é apontada pela 4.ª Cia da PM como principal causa da retirada de veículos das ruas de Bauru
A 4.ª Companhia de Polícia Militar de Bauru, responsável pelo trânsito, removeu 300 veículos de circulação das ruas da cidade no mês de fevereiro. O número
é 200% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Em 1999, a PM retirava de circulação uma média de cem veículos por mês. A partir de janeiro deste ano, no entanto, o número começou a subir, saltando para 217 remoções. O aumento, de acordo com a 4.ª Cia, deve-se à mudança na forma de atuação dos policiais durante as operações bloqueio.
Até dezembro do ano passado, a 4.ª Cia, na maioria das vezes, autuava os veículos sem abordar o condutor. Essa autuação, chamada de multa à revelia, começou a ser praticada com menor freqüência em janeiro. No lugar dela, os policiais passaram a abordar os motoristas, resultando em uma checagem mais rigorosa.
"A partir daí, passou a nos chamar a atenção o grande número de veículos transitando sem licenciamento. Hoje, a ausência de documentação regularizada do veículo é a principal causa das remoções", afirma o capitão Reginaldo Souza Braga, 37 anos, comandante da 4.ª Cia.
Para poder transitar legalmente, o proprietário do veículo deve pagar anualmente o licenciamento, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), além de estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizada.
A falta de licenciamento é considerada infração gravíssima. Se isso for constatado, o condutor pode ser multado em 180 Unidades de Referência Fiscal (Ufirs) e ter seu veículo apreendido de um a 30 dias, de acordo com a autoridade de trânsito. No Município, a autoridade maior é o delegado titular da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), nas rodovias, é o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Para Braga, a ausência de documentação regularizada
é reflexo da crise econômica enfrentada pelo País.
"Muitas pessoas não têm dinheiro e acabam deixando de pagar os impostos", diz.
Apesar disso, também é o grande o número de condutores descuidados, os quais não mantêm os veículos em condições de trafegabilidade, o que inclui problemas na lataria e falta de equipamentos de segurança.
Mal conservados, os veículos podem colocar em risco as vidas de outros condutores ou pedestres. "A retirada do veículo de circulação ajuda a garantir um trânsito mais seguro", garante o comandante da 4.ª Cia.
Por boas condições de trafegabilidade entende-se veículos com pneus que oferecem segurança, lataria preservada e presença de equipamentos obrigatórios de segurança.
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito estabelece como equipamentos de porte obrigatório pará-choques, espelhos retrovisores, luzes expositivas, limpador de pára-brisas, pára-sol, velocímetro, buzina, extintor de incêndio, freio de estacionamento, cinto de segurança para todos os ocupantes, roda sobressalente, macaco compatível com o peso e chave de roda, entre outros.
"Na falta de qualquer um desses equipamentos, o veículo pode ser retido ou, se estiver colocando em risco a vida de outras pessoas, pode ser retirado de circulação", explica Braga.
Mas nem sempre um veículo mal conservado é velho, como imaginam muitos proprietários. "Há carros, motos e caminhões novos que não apresentam a menor condição de trafegabilidade. Um bom motorista também deve zelar pelo seu veículo", conclui o comandante da 4.ª Cia.
Quando o veículo é removido
* Documentação desregularizada
- Licenciamento vencido
- IPVA vencido
- Falta de pagamento de DPVAT
- CNH vencida
* Ausência de equipamentos obrigatórios
- Pará-choques
- Espelhos retrovisores
- Luzes expositivas
- Limpador de pára-brisas
- Pára-sol
- Velocímetro
- Buzina
- Extintor de incêndio
- Freio de estacionamento
- Cinto de segurança para todos os ocupantes
- Roda sobressalente
- Macaco compatível com o peso do veículo
- Chave de roda
- Capacete (para motociclistas)