MST promete resistir à desocupação
Texto: Marcos Zibordi
Reintegração está marcada para a manhã de hoje. Acampados prometem permanecer na fazenda do grupo Atala
Os integrantes do Movimento dos Sem-terra (MST) acampados há 15 dias na fazenda do grupo Atala, em Jaú, prometem não obedecer a liminar de reintegração de posse marcada para a manhã de hoje. A informação é do coordenador Regional do MST, Marcos Marin, segundo o qual os acampados decidiram pela permanência em assembléia aberta no momento e que o oficial de justiça fazia a notificação de reintegração aos sem-terra.
Na tarde de ontem, o oficial de justiça esteve no acampamento para informar da decisão liminar de reintegração de posse decidida dia 29 de fevereiro pelo juiz José Paulo Ruiz, da 4 ª vara Cível.
A liminar ainda não havia sido cumprida por causa da intervenção do Ouvidor Agrário Nacional. Segundo o MST, a intervenção do ouvidor teria sido provocada pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), em São Paulo.
Um fax da Superintendência Regional do Incra na Bahia chegou ao Fórum de Jaú três dias depois da concessão da liminar. O Ouvidor pedia 60 dias de prazo para que os acampados deixassem a fazenda.
Segundo informação da 4 ª vara, o juiz teria entrado em contato com o proprietário para saber se este concedia o prazo pedido, o que não teria ocorrido. O MST acusa o juiz de ter voltado atrás na decisão. "Ele deu inclusive entrevista na imprensa dizendo que ia conceder o prazo", afirma Marin.
Ontem, o juiz determinou o imediato cumprimento do mandato. Além do oficial de justiça que esteve no acampamento para informar da decisão judicial, a Polícia Militar também esteve com os sem-terra.
Segundo o comandante da 1 ª Cia. da PM em Jaú, capitão Airton Troijo, a desocupação será feita nesta manhã. Ele prometeu providenciar um caminhão e a presença de duas assistentes sociais para a desocupação. O comandante, no entanto, não quis adiantar o efetivo que será deslocado para a operação. "Isso
é estratégico", disse.
Troijo informou que teve a garantia, por parte dos acampados, de que eles sairão da fazenda. Ele diz ter negociado no acampamento com Geová de Melo. O coordenador do MST nega, e diz que Geová de Melo não é acampado.
Se confirmada, esta será a oitava desocupação em um mês em Jaú. A fazenda ocupada é próxima da avenida João Franceschi, onde os sem-terra já acamparam e foram retirados, por força de uma liminar de reintegração e de um interdito proibitório, que proibiu qualquer ocupação de terra em área pública de Jaú. Esta determinação pedida pela Prefeitura explica as ocupação de agora e possivelmente as futuras em área particular.
O número de acampados também oscilou neste período. No início os sem-terra alegavam ser cerca de 80 pessoas. Um número bem menor de acampados ocupava a Estação Experimental de Jaú, antes desta ocupação. A coordenação do movimento informou ontem que o número voltou a aumentar com arregimentações em Boa Esperança, Dois Córregos e Jaú, nesta
última motivados pelo pedido do Ouvidor Agrário Nacional.