Nilson mantém posições e Sinserm protesta
Texto: Josefa Cunha
Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) estiveram reunidos na tarde de ontem com o prefeito Nilson Costa
(PPS) e secretários de governo para apresentar pessoalmente a pauta de reivindicações da categoria. Algumas solicitações de cunho administrativo-social foram acatadas, mas a Prefeitura se manteve irredutível diante do principal pedido: a revisão do reajuste salarial de 6% concedido ao funcionalismo. O chefe do Executivo também não aceitou mais conversar sobre o Estatuto do Magistério, gerando protestos por parte de professoras que adentraram de surpresa na sala onde a reunião ocorria.
A audiência com o prefeito foi exigida pela entidade trabalhista
- que chegou a acampar em frente ao paço municipal para ser recebida no Gabinete - para que as solicitações fossem argumentadas ponto a ponto. De positivo, o Sindicato obteve o compromisso da fixação da data-base em 1.º de março - através de um projeto de lei que o Executivo enviará à Câmara -, a atualização de letras e biênios em atraso e a pulverização do vale-compra, que a partir de agora serão divididos em cinco tíquetes.
Nada evoluiu, entretanto, em relação às demais reivindicações. A categoria pleiteava um aumento de 60% no valor dos vales, o adiantamento salarial e a instituição legal do dia 1.º de cada mês como data limite para o pagamento dos salários. O secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, afirmou que tanto o reajuste do vale-compra quanto a antecipação salarial são inviáveis diante da atual situação financeira do município.
"Sobre o aumento, a impossibilidade é total, mas também não temos como atender o adiantamento salarial. Para pagar em dia já somos obrigados a fazer uma ginástica tremenda. No atual momento, não temos caixa para efetuar o pagamento quinzenalmente", garantiu.
Sobre a obrigação de pagar sempre no dia 1.º, ainda que a Prefeitura o esteja fazendo, o impedimento seria legal.
"Estaríamos nos sobrepondo à Constituição Federal, que concede o prazo até o quinto dia útil. Ainda assim, eu assumi o compromisso pessoal de pagar os servidores no primeiro dia do mês", frisou Nilson Costa.
A questão mais polêmica da reunião, porém, foi mesmo quanto ao reajuste salarial. As discussões entre administração e sindicalistas se arrastaram por quase duas horas sem que houvesse qualquer convergência entre as partes. Propostas pouco saneadoras, ironias, acusações e julgamentos políticos acabaram alterando os ânimos e dificultando a polidez da conversa.
O Sinserm apresentou a reivindicação de 70% de aumento e aguardava uma contra-proposta - que não veio - da administração. Duarte Neto e Nilson Costa, por repetidas vezes, explicaram que os 6% concedidos foram o máximo dentro da atual realidade financeira, descartando qualquer chance de aumentar o percentual. Também argumentaram que uma nova e eventual elevação salarial esbarraria na recém-editada lei de responsabilidade fiscal, a qual impõe às prefeituras o limite de 60% para os gastos com pessoal. "Se pudéssemos dar mais, certamente o faríamos, até porque o prefeito, por razões políticas, é quem teria o maior interesse de deixar o funcionalismo satisfeito. Qualquer reajuste acima de 6% seria uma irresponsabilidade que fatalmente provocaria a paralisação da máquina", agravou o titular das Finanças.
O sindicato entendeu que a Prefeitura adotou uma postura radical ao não avançar na discussão salarial e passou a condicionar a possibilidade de um melhor índice à dispensa dos servidores de confiança. Para as diretoras da entidade, a supressão dos cargos de confiança permitiriam a concessão de um percentual maior, assim como cortes em outros projetos da administração, como a duplicação da avenida Nuno de Assis, término do Teatro Municipal e suspensão de verbas para o Carnaval.
"Queremos um índice mais digno para os servidores e, para isso, o que falta é vontade política para se acabar com os inúmeros cargos comissionados e para direcionar os investimentos à categoria. Dinheiro há, porque a Prefeitura federalizou as dívidas e teve aumento na arrecadação", avaliou Idelma Corral, presidente do Sinserm.
O raciocínio financeiro da sindicalista foi rechaçado pelo secretário de Finanças e pelo próprio prefeito, que não gostou da conexão reajuste-Carnaval-obras.
"Quer dizer que devemos aplicar toda a verba municipal no pagamento dos servidores e esquecer as necessidades da população, o lazer e as realizações?", questionou Nilson em um dos tensos momentos da audiência. "Demitir cargos de confiança não impactará de forma a possibilitar um reajuste maior", acrescentou Duarte Neto. Para fugir do rótulo de radical, entretanto, Nilson determinou um levantamento urgente de todos os cargos comissionados existentes na administração direta e Emdurb.