Repasse do ICMS destaca Bauru entre dez melhores
Oito entre as dez cidades paulistas que mais tiveram crescimento percentual no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na década 1990-2000 estão no Interior do Estado e Bauru é uma delas, ocupando a quinta posição, frente, portanto, de centros como Carapicuíba, Jacareí, Presidente Prudente e Marília.
Por outro lado, sete das dez cidades que mais perderam repasse no período estão na Grande São Paulo e no litoral. O resultado significa, na prática, mais investimentos no Interior e menos na Capital e nas cidades que a rodeiam. O levantamento foi feito com base em dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo relativos aos 30 municípios mais populosos do Estado.
O ICMS, principal fonte de receita do Estado, é um dos parâmetros mais fiéis para medir o desenvolvimento econômico de uma região, embora a fórmula de distribuição receba críticas. As cidades que mais cresceram, comparando o repasse recebido em 90 e o previsto para este ano, foram, pela ordem: Taubaté (66,6%), São José dos Campos (53,5%), São José do Rio Preto (52,6%), Ribeirão Preto (44,4%), Bauru (41,8%), Carapicuíba
(39,9%), Jacareí (35,2%), São Vicente (29,5%), Presidente Prudente (24,1%) e Marília (21,8%). Entre as dez cidades que mais diminuíram percentualmente sua parte no bolo do ICMS nos últimos dez anos, a liderança é de Sumaré (68%), seguida por Santo André (37,8%), Santos (37,6%), Guarujá (28,5%), Osasco (27,7%), Mauá
(21,6%), Limeira (21,2%), Mogi das Cruzes (18,5%), São Paulo (15,6%) e Franca (12,8%). A capital paulista aparece em nono lugar, mas lidera em números absolutos: recebeu no ano passado R$ 1,46 bilhão, o equivalente a 27% do total do Estado. Sumaré credita sua "liderança à perda de indústrias pela emancipação do distrito de Hortolândia, em 94. João Carlos Bassan, gerente da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Sumaré, diz que a cidade aos poucos está voltando a seus patamares de arrecadação sem o ônus de arcar com as despesas de Hortolândia. "Os números sinalizam claramente que a Grande São Paulo está perdendo muitos investimentos e algumas regiões do Interior estão atraindo cada vez mais empresas , diz o professor Antonio Vicente Golfeto, diretor do Instituto de Economia da ACI de Ribeirão Preto.
O secretário estadual de Planejamento, André Franco Montoro Filho, diz que a transferência de investimentos da Grande São Paulo para o Interior é um processo natural, necessário para humanizar e melhorar a qualidade de vida das pessoas. "São Paulo viveu um processo muito perverso de concentração econômica típico de Terceiro Mundo que, felizmente, está se invertendo nos
últimos anos.
Para o professor Joaquim José Martins Guilhoto, especialista em economia regional, é irreversível a transferência do setor produtivo da capital para o interior e até outros Estados. As razões passam pela melhor qualidade de vida do interior, facilidades de transporte, custo de produção e índices de violência menores, doação de terrenos e política de incentivos fiscais.
Entre as cinco cidades mais bem colocadas no ranking de aumento percentual de repasse do ICMS, apenas as duas primeiras têm vocação industrial: Taubaté e São José dos Campos, localizadas no Vale do Paraíba. Nos dois últimos anos, duas grandes indústrias, a LG Eletronics e a Usiminas, se instalaram em Taubaté atraídas principalmente pela localização da cidade -no eixo Rio-São Paulo- e pela política de incentivos fiscais. São José dos Campos, cidade-sede da região, aparece entre as quatro que mais arrecadam no Estado. O município já conquistou títulos de pólo aeroespacial (abriga a Embraer), petroquímico e, agora, se credencia como referência em telecomunicações. O diretor de Planejamento de Taubaté, Luiz Carlos Pompeo, estima que a cidade deva receber R$ 500 milhões em três anos, com a diversificação das indústrias e a aposta em turismo ecológico. Dorivaldo Francisco da Silva, coordenador do Núcleo de Pesquisas Econômicas de Taubaté, diz que o Vale do Paraíba atrai indústrias porque, além da proximidade com São Paulo e Rio, tem uma boa estrutura de aeroportos e está perto dos centros turísticos e das praias do litoral norte. Além disso, a cidade fica na área do porto de São Sebastião, alternativa futura ao porto de Santos. A desvantagem, segundo o economista, é o fato de os sindicatos de trabalhadores terem uma força de mobilização que assusta os empresários quase tanto quanto os do ABC paulista. (AF)