CP vai apurar viagem de Morandini
Secretário acusa vereador de receber por sessão durante viagem particular; Morandini alega problemas de saúde
A Câmara Municipal de Agudos aprovou por dez votos a quatro, na sessão de segunda-feira, a abertura de uma Comissão Processante (CP) para apurar denúncias de falta de decoro parlamentar contra o vereador José Carlos Donegá Morandini (PDT). A denúncia formal foi feita pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial, José Ulisses Vanzo Júnior. O vereador está sendo acusado de ter usado um atestado médico para conseguir uma licença remunerada da Câmara Municipal e, por dez dias (entre 3 e 13 de fevereiro do ano passado), ao invés de tratar de seu problema de saúde, ter ido viajar de navio.
Na mesma sessão em que a CP foi aprovada, também foi feito o sorteio para definir seus componentes. A presidência da Comissão ficou com o vereador Marcelo Delazari PPS; Lauro Antonio (PSD) será o relator e Tarcísio Helinger o membro.
Ontem, Marcelo Delazari disse que aguarda apenas portaria da presidência da Câmara para dar início aos trabalhos cujo relatório final deverá ser apresentado num prazo estimado em 120 dias, prorrogáveis se necessário. Só o relatório final dos trabalhos da CP, segundo Delazari, poderá apontar se o comportamento de Morandini é ou não passível de punição. Em caso negativo, todo processo será arquivado. Caso contrário, o vereador estará sujeito
à punição que pode ir desde uma simples advertência verbal à perda de mandato.
Viagem
O verador Morandini confirma que de fato viajou durante o período mencionado, mas disse que foi apenas a forma que escolheu para se recuperar: segundo ele, viajar de navio é recomendável para quem sofre de problemas cardíacos ou stress.
O vereador, que também é médico, ressaltou que o navio dispõe até de pista de cooper e quadras poliesportivas, facilitando a prática de exercícios físicos bastante recomendáveis para quem se encontra com a saúde debilitada.
O vereador explicou que fez exames médicos, alguns dias antes da viagem e outros em dias posteriores ao passeio com a família. Essa falta à sessão, segundo o vereador, foi sua única ausência a uma sessão da Câmara, durante todo seu mandato.
O médico cardiologista que expediu o atestado, André Luiz Oliveira Bruno, por sua vez, declarou que concedeu os dez dias de licença a Morandini para que ele fizesse os exames médicos necessários para concluir se sofria de algum problema cardíaco: "Só os exames poderiam indicar a verdadeira condição de saúde de Morandini, que chegou ao meu consultório dizendo sentir dores no peito".
Denúncia
Além de fazer a denúncia ao presidente da Câmara, Vanzo Júnior denunciou Morandini também ao Ministério Público. A denúncia deve ser ainda analisada pelo promotor Júlio César Rocha Palhares que deverá realizar uma investigação preliminar e, se considerar adequado, pode instaurar um inquérito civil, que, por sua vez, pode fundamentar uma ação civil pública.
Vanzo Júnior diz entender que o comportamento de Morandini estaria configurando dano ao patrimônio público, já que ele recebeu o salário integral do mês de fevereiro de 1999 (cerca de R$ 2,7 mil, brutos), embora tenha se ausentado da sessão realizada no dia 8 daquele mês.
Na Câmara, assim que o presidente da Casa, Aparecido Dantas
(PSDB), recebeu a denúncia, encaminhou o documento à avaliação de uma assessoria jurídica que, recentemente, manifestou-se favorável a abertura de uma CP.
Desrespeito
O vereador Morandini classificou a suspeita de que o atestado médico não retratasse o real estado de saúde dele como "flagrante desrespeito aos direitos humanos e ao direito de cada cidadão tratar e preservar sua saúde". Para o vereador, "houve necessidade de viajar, buscar o local adequado para a pausa, o repouso, a dieta, a segurança e a recuperação". Ele alega que, se permanecesse na cidade, sofreria "amplo assédio e desassossego". Morandini disse que a preocupação com sua saúde se justifica, até porque dois vereadores de Agudos já morreram, vitimados por problemas cardíacos.