Consultor defende criação de uma política de habitação para o Brasil
Texto: Patrícia Zamboni
A necessidade de uma política nacional de habitação
é urgente. A afirmação é do consultor Attílio Piraíno Filho, que participou, ontem, em Bauru, do Fórum de Debates "A Engenharia e a Cidade". Segundo ele, desde que o Banco Nacional de Habitação
(BNH) foi extinto, o setor técnico vem tentando chegar
à criação efetiva de uma política de habitação para o País. "Desde o encerramento do BNH até agora, o que se tem visto é a criação de programas habitacionais feitos pelo governo federal, e quase todos com recursos do Fundo de Garantia. Nós não vemos nada de recursos orçamentários entrarem. O problema é que os programas não são eficazes, porque o Brasil é um País de dimensão continental. Ou seja, tem culturas e realidades sócio-econômicas totalmente diferentes. Portanto, um programa nunca vai servir para todos os brasileiros", observa o consultor. Piraíno Filho é professor universitário, consultor do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e membro da Associação Brasileira das Cohabs. O Fórum de Debates está sendo promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), e será encerrado hoje.
De acordo com o consultor, no ano passado a sociedade começou a acreditar que o presidente Fernando Henrique Cardoso teria se conscientizado sobre a importância da habitação no contexto social e econômico do País quando criou a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu) da Presidência da República. "Porém, logo surgiu um fato, divulgado pela imprensa, de que o SFH (Sistema Financeiro de Habitação) iria garantir os mutuários se as construtoras falissem. Essa cortina de fumaça esconde a truculência da equipe econômica contra a proposta da Sedu, de criar o Programa Nacional de Habitação Popular, que se destinaria a atender as faixas salariais menores que três salários mínimos, ou seja, as famílias que mais carecem de apoio para a construção de suas casas. Além disso, o Banco Central, que não tem nenhuma vocação para o social, estaria dirigindo o desenho do novo SFH. Isso não pode acontecer. A questão da habitação precisa ser levada a sério", diz Piraíno Filho.
O consultor tem uma visão interessante, em relação
à lentidão do governo federal em criar alternativas eficientes para solucionar o problema da habitação no País. "O ministro José Serra está brigando por 25% de repasse de verbas para a saúde. Com dois 2% para a habitação, os problemas de doenças da população seriam reduzidos, porque a habitação subnormal provoca insalubridade, problemas bronco-respiratórios, contaminação por água não potável, entre diversas outras doenças. Além disso, se começarmos a investir em habitação de uma forma adequada, a cada emprego direto, três indiretos são gerados. Isso volta na forma de impostos e de postos de trabalho que são abertos. Então, é difícil entender porque não se leva isso a sério no Brasil. A engenharia brasileira exporta "know-how" em sistemas construtivos, e isso não é aproveitado no próprio País onde surge", aponta Attílio Piraíno Filho.
Serviço: O Fórum de Debates começa às 19h30, na sede da Assenag, que fica na quadra 1 da rua Fuas de Matos Sabino. O evento é aberto
à participação de todos. Os palestrantes de hoje serão o engenheiro Lair Alberto S. Krahenbul, responsável pelo projeto Cingapura; o deputado estadual Arnaldo Jardim, ex-secretário estadual de Habitação; e Júlio César Scaramuzzi de Toledo, superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF).