Protestos caem 9,96% em Bauru
Texto: Paulo Toledo
O índice de promissórias, cheques, duplicatas e outros títulos enviados para protestos em Bauru caiu 9,96%, no primeiro trimestre deste ano, se comparado com o mesmo período do ano passado, baixando de 17.171 para 15.461. O resultado dos três primeiros meses de 2000 foi a menor quantidade do período desde 1994, quando foram apontados 11.834 títulos, de acordo com o Serviço de Distribuição de Protestos e Títulos.
No primeiro trimestre, todos o meses tiveram resultados inferiores aos mesmo do ano passado. Em janeiro, quando se registrou 5.416 apontamentos, verificou-se uma queda de 15,55% em relação aos 6.413 do mesmo mês de 99. No mês seguinte, foram 4.611 apontamentos, numa redução de 4,77% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram verificados 4.842. No mês passado, porém, a queda voltou a crescer, atingindo 8,15%, numa comparação de 5.916, em março de 99, com 5.434 neste ano.
Se a comparação for feita mês a mês, fevereiro teve uma queda de 14,86%. Porém, em março ocorreu uma alta de 17,85%. Essas oscilações seguem uma tendência sazonal em todos os anos, segundo Marcos Marinho Nascimento, 36 anos, do Serviço de Distribuição de Títulos para Protestos.
O economista e consultor de empresas Carlos Roberto Sette diz que a redução mostra que os empresários, principalmente os pequenos e micros, aprenderem a gerenciar as turbulências, se adaptando a esse novo estilo de gerenciamento necessário ao momento econômico vivido pelo Brasil, nos últimos três anos.
Ele diz que esses empresários se acostumaram com o modelo de gestão que têm que implementar para passar pelas dificuldades que se apresentam.
Além disso, afirma Sette, pesquisas apontam que está havendo uma recuperação da economia brasileira, quando o parâmetros de comparação é o ano de 1999. Ele diz que esse movimento não é observado em todas as empresas e nem em todos os segmentos, já que alguns estão com dificuldades. "Na média, entre um setor e outro, está havendo uma melhora, uma recuperação da economia, nesses primeiros três meses, em comparação com o ano passado", lembrando que o primeiro trimestre de 1999 foi marcado pela desvalorização cambial, que provocou grande turbulência na economia. Naquele período, muitos perderam, exceto os bancos e algumas multinacionais que tinham suporte em dólar.
Para Sette, o fato da inadimplência estar caindo leva os empresários a evitarem que seus títulos acabem indo para protesto.
Outro fato que o economista considera relevante é a "peneirada" que ocorreu nos últimos três anos, na qual somente as empresas mais estruturadas sobreviveram às dificuldades que a economia se apresentou.
Para Sette, a tendência é de que o número de apontamentos de protestos continue caindo. Ele diz que é difícil fazer previsões, mas acredita que essa redução passe de 10%. De acordo com ele, o melhor período deve ser no segundo semestre, quando está previsto um crescimento na economia do País, com conseqüente melhora da performance das empresas e das variáveis econômicas.
Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Nunes Carvalho, a estabilidade da moeda, a queda nas taxas de juros e o fato da população estar comprando melhor colaborou para que houvesse a queda nos apontamentos de protestos.
Ele afirma que os planos de liberação de crédito para as micro e pequenas empresas vem ajudando a dar uma maior estabilidade. "Acho que ele (o governo) acordou um pouquinho para assistir ao micro e pequeno empresário, que são muito significativos para a economia nacional", afirmou, destacando acreditar que a tendência é de queda acentuada no número de apontamentos de protestos.
Em média, dos títulos que dão entrada para distribuição, cerca de 40% acabam sendo realmente protestados. Os outros são quitados dentro do prazo de lei, de três dias úteis, que o Tabelionato de Protestos tem para tramitação, entre o registro, a intimação e a efetivação do protesto. Com isso, muitos devedores acabam aproveitando-se desse prazo legal do cartório para quitar o título. O devedor paga no cartório apenas o valor nominal do título. No entanto, os custos gerados com emissão de cheques administrativo e taxas cobradas pelo cartório acabam tornando a operação mais cara.
Para limpar o nome no cartório após o protesto, o devedor deve apresentar uma declaração do credor dando a quitação do negócio.