Surgem indícios de álcool clandestino
Polícia de Delegacia Tributária flagraram trocas de notas fiscais após carretas deixarem usina em Macatuba
Uma operação conjunta entre a Delegacia Regional Tributária de Bauru e a Delegacia de Polícia de Macatuba resultou ontem de manhã num flagrante com fortes indícios de sonegação fiscal contra o Estado e que estaria ocorrendo já há algum tempo. As investigações ainda prosseguem mas a polícia já constatou que carretas de álcool saíam da Usina São José portando notas emitidas pela Coopersucar (a usina é cooperada
à Coopersucar) em nome de uma empresa de Ponta Porã, no Mato Grosso mas, quando esses veículos deixavam a usina, a poucos metros dos portões, as notas fiscais eram trocadas, supostamente por integrantes de uma quadrilha, com base na região de São José do Rio Preto e que usavam o nome da Comercial Fajardo de Aguardente Ltda, com sede em Itajobi, região de Rio Preto. "Esse pessoal que nós pegamos, retia as notas da Coopersucar que eram para Ponta Porã e emitia notas para a Grande São Paulo", disse o delegado de polícia Francisco Bromati Filho. A fraude estaria no fato de que quando a Coopersucar emitia a nota, o ICMS era de 7%, por ser para o Estado do Mato Grosso. No Estado de São Paulo o ICMS é de 25%.
Trata-se, segundo o delegado, de um crime contra a ordem tributária com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão. Só ontem, a polícia e inspetores da Delegacia Tributária encontraram sete carretas com a provável irregularidade. Dois homens, que estariam agindo na troca das notas, Valdenir Balcero e Paulo César Reverigo Correia foram flagrados e a partir de agora estarão sob fortes investigações que abrangerão, principalmente a Comercial Fajardo.
A investigação teve início a partir do momento em que a Delegacia Tributária de Bauru foi acionada ontem de manhã através do delegado regional tributário de São José do Rio Preto, Dorival Ita Adão, que informava a necessidade de se fazer uma verificação na Usina São José porque havia informação de que 15 carretas seriam carregadas com álcool na usina, em Macatuba e, esse álcool, sairia da usina com notas fiscais tendo como destinatário, uma empresa do Mato Grosso, a Supribom Comercial Distribuidora Ltda. "As notas fiscais da Usina São José sairiam tendo como destinatário, na nota, essa empresa de Ponta Porã, no Matro Grosso. Só que pelas informações que a Delegacia Tributária de Rio Preto já havia conseguido, esse álcool, na verdade, não iria chegar em Ponta Porã", afirma Nilton Palomo Melo, inspetor fiscal da Delegacia Regional Tributária de Bauru.
Melo conta que pelas informações, a Delegacia sabia que esse álcool seria destinado a outros locais, "principalmente cidades da Grande São Paulo, que é onde estaria havendo grande descarregamento de álcool, que é retirado das usinas e acaba tendo como destino postos de combustíveis em São Paulo, em função da clandestinidade".
As informações passadas pelo delegado tributário de Rio Preto davam conta que as notas da usina seriam trocadas por notas da Comercial Fajardo de Aguardente Ltda. Mas, segundo Nilton Palomo Melo, que esteve em Macatuba ontem, as notas da Comercial Fajardo tinham como destinatário, empresas situadas na Grande São Paulo. "Então, esses carregamentos que iriam ser feitos aqui hoje (ontem), tinham como característica a troca do documento fiscal. Saía da usina tendo como destino Ponta Porã, no entanto, alguém estaria fazendo essa troca de nota e essa carreta com álcool estaria saindo daqui e ao invés de ir para o Mato Grosso, ia para a Grande São Paulo", explica Melo.
Após receber a comunicação para apurar as suspeitas, a Delegacia Tributária de Bauru enviou uma equipe para Macatuba e esta, em conjunto com a Delegacia de Polícia de Macatuba, cujo titular é o delegado Francisco Bromati filho, iniciou as investigações. Uma outra pista que a polícia dispunha era a descrição de dois veículos onde estariam as pessoas responsáveis pela troca das notas: um Fiesta de cor verde e um Fiat. De fato os veículos foram localizados nas proximidades da usina.
Ministério Público
Para a titular da Delegacia Regional Tributária de Bauru, Neiva Fabiano Gianezi, esse trabalho investigativo sobre uma suposta quadrilha que estaria fazendo essa comercialização clandestina de álcool é muito importante uma vez que o Estado de São Paulo pode estar perdendo muito em impostos que deixam de ser devidamente recolhidos. "Além da sonegação, tem também a questão da concorrência desleal em relação àqueles que estão comercializando direito", diz.
De acordo com Neiva é uma questão de sonegação tributária no Estado de São Paulo e que estaria ocorrendo inclusive com uma suposta conivência de algumas empresas. "E a Secretaria da Fazenda já está atrás disso há bastante tempo; já tem conseguido alguns outros resultados também".
Neiva diz que denúncias dessa natureza são sempre difíceis de serem comprovadas. "Mas hoje (ontem), contando com essa denúncia, a gente conseguiu obter sucesso. Esperamos que, com isso, possamos identificar os responsáveis por essa fraude".
Hoje, a Delegacia Tributária, segundo Neiva, estará comunicando também o Ministério Público Federal para que este entre na investigação objetivando apurar as suspeitas e identificar os verdadeiros responsáveis.