Comerciantes querem fiscalização na Getúlio
Texto: Fabiana Teófilo
Proprietários de estabelecimentos localizados na quadra 10 da avenida Getúlio Vargas estavam revoltados, ontem, com o estado do local. Depois de uma noite de festa, a avenida normalmente amanhece repleta de cacos de vidro e com forte odor de urina. Eles apontam que a falta de fiscalização por parte da Prefeitura Municipal - em relação ao comércio ambulante - e da Polícia Militar é agravante para o problema.
Os donos da Doceria Doceana, Carlos Artur Serrano Vieira e Sílvio Serrano, que há cinco meses firmaram um acordo com a Prefeitura no qual se responsabilizaram pelo canteiro central da quadra 10 da avenida, disseram que além dos ambulantes não pagarem impostos, incentivar a sujeira na avenida e a destruição dos canteiros, eles ainda infringem a lei, vendendo bebidas alcoólicas para menores de idade.
Serrano disse que investiu, aproximadamente R$ 2 mil para fazer o canteiro central. A Prefeitura doou as mudas e Serrano implantou o sistema de irrigação, limpeza e construção de passarelas para pedestres. A manutenção do canteiro
é de, aproximadamente, R$ 150,00 mensais.
Eles, juntamente com proprietários de outros estabelecimentos, pretendem formar uma associação dos comerciantes da Getúlio Vargas para tentar algumas reivindicações junto à Prefeitura. Uma das reclamações dos comerciantes é a falta de lixeiras na avenida. "Como podemos exigir das pessoas que joguem lixo no lixo se não há lixeiras?", questionou Serrano.
O diretor do Departamento de Zoobotânica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Kazumi Kobayashi, estava ontem reunido com os comerciantes. Ele contou que foi até o local com a intenção de replantar as mudas que foram destruídas pelos freqüentadores do local, mas em acordo com os comerciantes, concluiu que essa não seria uma solução. Eles acreditam que a destruição poderá acontecer novamente e, portanto, decidiram esperar um parecer da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que é a responsável pela fiscalização dos ambulantes, e da PM, que segundo eles deve fiscalizar o vandalismo realizado no local, para então voltar a plantar as mudas.
O proprietário do Bar do Espanhol, Fernando Muiños, que inaugurou a casa na noite de quarta-feira, se diz assustado.
"Eu não sei se vou abrir o bar hoje (ontem)", disse. No primeiro dia de abertura do estabelecimento ele teve um prejuízo grande. O valor ainda não havia sido calculado, mas Muiños afirmou que somente em relação
às pessoas que saíram sem pagar as contas, o prejuízo foi de R$ 1,5 mil.
Muiños afirmou que não vende cervejas long neck
(garrafas de 600 ml), no entanto, os cacos de vidros espalhados pelo asfalto certifica a presença dos ambulantes que vendem esse tipo de bebida.
De acordo com a secretária da Seplan, Maria Helena Carvalho Rigitano, não há ambulantes regularizados e a Secretaria fez uma proposta de regularização da atividade que, segundo a secretária, está em trâmite na Câmara Municipal de Bauru. Ela afirmou que enquanto espera o resultado da proposta, a Seplan não tem a autoridade para tomar atitudes enérgicas contra os ambulantes.
Em relação à venda de bebidas alcoólicas, ela disse que a Seplan já fez uma ação, depois de haver recebido uma denúncia, há mais ou menos duas semanas. Foi elaborada uma notificação e enviada aos ambulantes, pedindo que estes não trabalhassem mais na avenida, já que essa atividade é proibida, segundo a secretária.
Maria Helena explicou, ainda, que como já foi feita uma notificação aos ambulantes, a Seplan tem autoridade para apreender qualquer tipo de mercadoria comercializada pelos ambulantes que estiver irregular.
A secretária disse que na noite de ontem, os fiscais da Seplan estariam realizando uma operação, em conjunto com a PM, com o intuito de minimizar o problema na avenida Getúlio Vargas. "É o que podemos fazer por hora, enquanto aguardamos a aprovação da regulamentação dos ambulantes", concluiu.
O capitão da 1.ª Companhia da PM, Benedito Roberto Meira, disse que a polícia realiza uma fiscalização na avenida Getúlio Vargas todos os fins de semana. De acordo com Meira, o problema maior estava concentrado na quadra 5 da avenida, no Posto Himalaia. "Se o problema mudou de lugar, nós vamos acompanhar", disse. Ele afirmou, também, que ainda não havia recebido o pedido da Seplan para acompanhar a fiscalização no dia de ontem, mas que certamente sua equipe estaria disposta a dar o apoio necessários aos fiscais da Seplan.