Ambulantes da praça da Paz querem definição da Prefeitura
Texto: Patrícia Zamboni
Está complicada a situação dos ambulantes instalados na praça da Paz. Enquanto a Secretaria de Planejamento
(Seplan) não define quantos e quais ganharão autorização definitiva para continuar vendendo lanches e afins no local, chegam novos carrinhos, e as atividades vão sendo desenvolvidas nos espaços que ainda estão livres. Se estão de maneira irregular ou não? A Seplan ainda não chegou ao fim das fiscalizações, que deverão definir diversos pontos inexatos dessa questão.
De acordo com a secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de Bauru, Maria Helena Rigitano, quando ela assumiu a Seplan existiam 15 ambulantes instalados na praça da Paz, no lado da avenida Nações Unidas. "Nós fizemos um levantamento de quantas pessoas estavam no local, cadastramos todas elas e ficou combinado que não entraria mais ninguém até que fosse aprovada a Lei que está tramitando na Câmara (dos Vereadores). Depois disso, entraram mais cinco ambulantes. Após um certo tempo, o prefeito determinou que essas cinco pessoas, que chegaram depois que o acordo entre os 15 ambulantes e a Seplan tinha sido feito, fossem retiradas. Só que houve uma pressão política e os vereadores pediram mais um tempo de prazo para definir a situação. O problema, agora, é que os 15 que já estavam no início e que fizeram o acordo com a Prefeitura, ficam revoltados com a chegada dos outros", diz a secretária.
De acordo com Maria Helena Rigitano, a intenção da Seplan é de definir logo essa situação. Porém, isso só poderá ser feito quando a equipe de fiscalização da Secretaria terminar os trabalhos que está realizando na praça da Paz, e segundo ela, isso deve acontecer neste final de semana, quando uma nova fiscalização deverá ser feita. "Depois que a equipe de fiscalização terminar o levantamento sobre todos os ambulantes que estão naquela praça, aí eu vou poder apresentar um quadro real da atual situação para o prefeito e, então, decidirmos se os que se instalaram depois do acordo feito com a Seplan serão retirados. Mas eu preciso dessa decisão de gabinete porque sei que a pressão de vereadores vai ser grande, porque em situações assim, eles sempre são procurados pelos ambulantes. Além disso, nós atuamos junto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), que administra a praça. A fiscalização deve terminar neste final de semana, que é quando todos os ambulantes estão lá", afirma a secretária.
Entre os ambulantes da praça da Paz, os ânimos estão em conflito. Em comum existe o argumento de que todos estão lá porque precisam daquele trabalho para se sustentar e
à sua família. Benedito Lopes, que tem um carrinho na praça desde janeiro de 1997, diz que não entende porque toda essa confusão começou. "Tiveram algumas discussões quando o novo pessoal começou a chegar, mas tudo foi acertado entre nós. Eu acho que aqui tem lugar para todo mundo. Aqui, ninguém tem alvará. A gente tem uma permissão da Prefeitura para ficar, e é a Prefeitura que manda aqui. Os barraqueiros não têm que ficar discutindo", diz Lopes, conhecido como "Benê". Segundo ele, os novos ambulantes não estão atrapalhando e nem criando problemas com os mais antigos. "O pessoal que está chegando agora não está criando confusão. Quem está causando problemas são os que estão aqui há mais tempo. Eles acham ruim ter mais gente aqui para trabalhar", afirma.
Uma outra pessoa que vende cachorro-quente no local, Adriana (que não quis dar seu nome completo), acha que é preciso respeitar o acordo que foi feito entre os 15 mais antigos e a Prefeitura para não causar problemas. "O pessoal da Prefeitura disse que era para nós mostrarmos esse documento do acordo para os que quisessem se instalar e dizer que a praça não comporta mais vendedores. Esse documento foi assinado pelo secretário do Meio Ambiente, o senhor Ricardo Grácia, e isso tem que ser respeitado para que todos tenham boas condições de trabalho e para que a população também não seja prejudicada. Eu tenho medo de que se tiver muita briga a Prefeitura acabe tirando todo mundo da praça, e eu estou aqui porque preciso trabalhar", diz Adriana.
Regina Figueiredo, que também vende cachorro-quente na praça da Paz, também se apega ao acordo feito com a Prefeitura. "Nós temos um acordo com a Prefeitura para que possamos trabalhar direito. Existem pessoas que estão em locais irregulares. Disseram para a gente que só seria permitido ficar na marginal, e não nas ruas ao lado da praça. Estamos aguardando a decisão da Prefeitura em relação a tudo isso, mas enquanto essa decisão não vem, mais pessoas vão chegando e a situação vai se complicando. Já tem moradores dos prédios reclamando do cheiro de comida. Além disso, nós trabalhamos com qualidade, com marcas boas, de acordo com as normas de saúde. Nós temos um alvará da Saúde, e esses novos barraqueiros não têm documento nenhum. Se acontecer de um cliente passar mal com alguma coisa que comeu nesses carrinhos que não têm autorização, quem vai se responsabilizar? Aí, todos serão prejudicados", analisa Regina Figueiredo. Para ela, a Prefeitura precisa tomar uma decisão urgente para que a situação não fique pior.
Ana Paula de Oliveira, que se instalou na praça há cerca de quatro meses, confirma que um fiscal da Prefeitura já lhe disse que ela está em local irregular. Seu carrinho fica numa das ruas que passa ao lado da praça, onde existe um edifício residencial. Mas ela diz que outras pessoas também precisam regularizar sua situação em relação ao ponto em que estão. "O fiscal me disse que eu não posso ficar desse lado da praça, mas eu falei para a engenheira da Seplan que eu só saio daqui quando os outros carrinhos que estão em local irregular também forem mudados de lugar. Não acho justo só eu mudar de lugar. Eu atendi a todas as outras exigências da Prefeitura, como a de ter só três mesas e não vender cerveja. Quanto às brigas, eu não brigo com ninguém. Estou aqui para trabalhar, assim como todos os outros. Acho que temos que saber conviver em paz", diz Ana Paula de Oliveira.