Seplan fiscaliza ambulantes instalados na Getúlio Vargas
Os ambulantes estão "na mira" da Secretaria de Planejamento (Seplan). Além da promessa da secretária da pasta, Maria Helena Rigitano, de enviar uma equipe à Praça da Paz, neste final de semana, para fazer uma ampla fiscalização junto aos comerciantes instalados no local, nesta quinta-feira foi iniciada uma série de fiscalizações na avenida Getúlio Vargas. Segundo a engenheira da Seplan, Tânia Kamimura Maceri, no último dia 6 alguns fiscais da Seplan percorreram a avenida orientando os ambulantes em relação ao que devem fazer para receberem autorização da Prefeitura para poderem desenvolver suas atividades na avenida.
De acordo com a engenheira, o pedido de fiscalização foi feito à Seplan, verbalmente, pela Polícia Militar, que por sua vez, estaria recebendo muitas reclamações de comerciantes das proximidades em relação à permanência dos ambulantes no local, dos moradores da região, sobre questões relacionadas à falta de segurança e ao barulho causado por jovens passeando pela avenida de madrugada
(geralmente por estacionarem o carro em frente às casas com o som muito alto e porque estariam sujando a frente de residências com latas de bebidas compradas junto aos ambulantes), entre outras queixas. "As fiscalizações começaram nesta quinta-feira, mas terão continuidade. O trabalho dos fiscais neste primeiro dia de averiguação teve um caráter de orientação aos ambulantes, no sentido de esclarecer o que eles podem e não podem vender e sobre a necessidade deles receberem uma autorização da Prefeitura para ficar no local", explica Tânia Maceri.
A engenheira afirma que é proibido a esses ambulantes comercializarem bebidas alcoólicas, e que isso foi informado a todos os que estavam instalados ao longo da avenida Getúlio Vargas na última quinta-feira. "Pelo código municipal,
é proibida a venda de bebidas alcoólicas nesses casos. Além disso, para permanecer no local é preciso uma regularização junto à Prefeitura. Mas isso depende de cada solicitação e do tipo de atividade de cada ambulante. Por isso, essas pessoas foram orientadas a legalizar sua atuação junto à Seplan e nossos fiscais farão as devidas vistorias. Se será possível legalizar ou não, isso é uma outra questão que precisa ser analisada individualmente", diz a engenheira da Secretaria.
De acordo com Tânia Maceri e com o diretor de fiscalização da Seplan, Paulo Matos, não houve problemas neste primeiro dia de fiscalização na Getúlio Vargas. Segundo a engenheira, todas as solicitações feitas pelos fiscais aos ambulantes foram atendidas. Porém, com a continuidade dos trabalhos da Seplan no local, se for constatada alguma irregularidade após a orientação dos fiscais, serão aplicadas as devidas autuações. (PZ)