Projeto de lei proíbe instalação de circos com animais ferozes
Texto: Daniela Bochembuzo
O vereador José Eduardo Ávila (PPB) apresentou ontem projeto de lei que proíbe a instalação na cidade de circos que utilizem animais ferozes em suas apresentações.
Ávila diz ter sido inspirado pela comoção em torno da morte de um garoto de 6 anos por leões do circo Vostok. O acidente aconteceu anteontem, em Jaboatão dos Guararapes, município da Grande Recife (PE).
De acordo com o projeto, os circos teriam que declarar o número de animais ferozes ao requisitar alvará de instalação em Bauru. Ao constatar a presença das feras, a Secretaria Municipal de Planejamento não concederia o documento.
O projeto de lei, de acordo com o pepebista, seria uma medida preventiva contra possíveis ataques de leões, tigres, entre outros animais ferozes.
"Se podemos prevenir, por que continuar autorizando a apresentação de animais de alta periculosidade na cidade? Esse tipo de acidente nunca aconteceu em Bauru, mas pode acontecer", argumenta.
Ávila acredita que o projeto de lei não terá dificuldade para ser aprovado na Câmara Municipal. O pepebista avalia que a a violenta morte da criança pernambucana servirá como alerta aos vereadores, que votarão favoravelmente pelo projeto.
Ainda inspirado pelo caso dos leões do circo Vostok, Ávila registrou requerimento destinado ao prefeito Nilson Costa no qual pede que a Prefeitura providencie maior proteção em torno das jaulas dos leões do Zoológico Municipal de Bauru.
Embora considere as instalações do zôo seguras, o vereador afirma que é necessário redobrar a segurança das jaulas. "Penso que deveria haver telas de proteção entre as cercas e as jaulas", sugere.
Luiz Pires, diretor do Zoológico Municipal, considera o projeto de lei e o requerimento positivos. "O que aconteceu em Pernambuco foi um caso atípico, uma irresponsabilidade do circo, mas acho que devemos entender o acidente como um alerta", afirma.
Por causa do requerimento feito por Ávila, Pires irá se reunir hoje com a equipe do zôo para rever os sistemas de segurança das jaulas. "Vamos ver o que é possível melhorar", disse.
Sobre o incidente com os leões, o diretor do Zoológico Municipal pondera que os animais não podem ser responsabilizados pela morte do garoto. "Apenas os bichos foram julgados, mas a responsabilidade é do circo. Isso deve ser pesado, já que os leões são animais ferozes por natureza", explica.
De acordo com Pires, não há legislação específica sobre a adoção de animais selvagens por circos. "Uma portaria foi elaborada em 1991 sobre o assunto, mas até hoje o Ibama não a publicou. Se os zoológicos e as residências precisam preencher pré-requisitos para abrigar feras, o mesmo deve acontecer com os circos", defende.
Sobre o projeto de lei que proíbe a instalação de circos com feras, Pires diz ser importante que Bauru inicie o debate sobre a segurança dos animais, mas o lado cultural da atividade circense deve ser pesado. "O circo é um espetáculo e tem sua importância social", conclui.