Benefícios do PIS e Pasep podem ser recebidos até o dia 28
Texto: Patrícia Zamboni
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) estarão pagando, até o dia 28 deste mês, os abonos salariais e rendimentos do Programa de Integração Social - PIS (pago pela CEF) e do Programa de Assistência ao Servidor Público - Pasep (pago pelo BB). Para receber o devido benefício, basta comparecer a qualquer agência destes dois bancos, de acordo com o que o trabalhador for receber, e apresentar o comprovante de inscrição no PIS/Pasep, a Carteira de Identidade ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social. De acordo com o Gerente de Mercado da Caixa, Wanglei Rodrigues Taú, para o exercício de 1999/2000 foram disponibilizados 31,9 milhões de rendimentos, no valor de R$ 727,5 mi, e 4,4 milhões de abonos, significando R$ 600,4 mi. Mais de 20 milhões de famílias, em todo o País, têm direito a receber os rendimentos. Segundo a Assessoria de Comunicação da CEF, em Bauru os abonos identificados totalizam R$ 6.219.144,00, sendo que 80,25% desse total já foram pagos. Dos rendimentos, o total identificado foi de R$ 9.692.233,45. Desse total, 35,50% já foram pagos até agora.
No exercício anterior, a Caixa pagou 3,5 milhões de abonos e 9,5 milhões de rendimentos em todo o território nacional, totalizando R$ 683 mi. A superintendência do Banco do Brasil, em Bauru, não dispunha das informações referentes ao montante dos abonos do Pasep a serem pagos no exercício de 1999/2000.
De acordo com o calendário de pagamentos - que para o PIS varia segundo a data de nascimento do beneficiado, e para o Pasep segue o final do número de inscrição - os prazos para o pagamento de ambos os benefícios já terminou. O calendário começa em setembro do ano vigente (no caso deste último exercício, começou em setembro de 1999), e prossegue durante o ano seguinte até o término do calendário (mês a mês).
De acordo com Wanglei Taú, para o exercício de 1999/2000 a CEF apresentou duas novas sistemáticas. Uma delas é o Caixa PIS Empresa, através do qual o benefício
é liberado automaticamente na folha de pagamento dos funcionários, já no mês de agosto, ou seja, antes de iniciar o calendário oficial de pagamentos. "Em comparação ao exercício passado, nós crescemos cerca de 10% na liberação de recursos utilizando o Caixa PIS Empresa.
Outra novidade foi a implantação do pagamento na modalidade de crédito em conta. Ou seja, todos os beneficiados que têm conta na Caixa Econômica Federal, tiveram o valor do PIS depositado diretamente na sua conta corrente. Segundo Taú, neste ano foram beneficiadas, desta forma, 1 milhão e 200 mil pessoas. Para o próximo exercício, essas modalidades serão mantidas.
Outra novidade, segundo Wanglei, é que no último dia 6 a Caixa enviou 530 mil malas diretas para as pessoas que ainda não tinham recebido o benefício a que têm direito. "Este ano nós estamos indo atrás das pessoas que não vieram receber o PIS. Conseguimos identificar 530 mil que têm endereço válido (completo, com CEP), e para as pessoas que não conseguimos localizar o endereço, enviamos a mala direta para a empresa na qual trabalham. São cerca de 128 mil empresas, nas quais conseguimos atingir 202 mil trabalhadores. Até o final deste mês queremos atingir a marca de 730 mil trabalhadores recebendo o abono ou o rendimento", afirma Taú.
O gerente salienta, para que não existam dúvidas entre a população, que quem recebeu o PIS a partir de setembro do ano passado está em dia com o calendário atual. O próximo pagamento, referente a 2000/2001, será efetuado a partir de setembro deste ano. As dúvidas sobre o pagamento do PIS podem ser tiradas na Caixa através do telefone 0800-550101.
Gilberto Muramatsu, do setor de atendimento do Banco do Brasil, informa que como o calendário oficial para o pagamento dos benefícios do Pasep já foi encerrado, todas as pessoas que ainda não receberam, independente do número constante no final da inscrição, podem obter o benefício até o dia 28 deste mês, em qualquer agência do Banco. Os rendimentos são correspondentes a 1998. "Estão sendo pagos os rendimentos do Pasep. Quem trabalhou de 1972 a 1988 possui um saldo remanescente referente àquele período. Então, todos os anos, essas pessoas têm direito aos juros correspondentes. O próximo calendário começa em setembro", explica Muramatsu.
Oriente-se
Têm direito aos rendimentos do PIS os trabalhadores que se cadastraram no PIS/Pasep até 4/10/1988 e que possuam saldo de quotas na conta de participação do PIS/Pasep.
Têm direito ao abono salarial (um salário mínimo) os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep até 1994, os que receberam, em média, dois salários mínimos mensais em 1998, os que trabalharam, pelo menos, 30 dias em 1998, para empregador contribuinte do PIS/Pasep e os trabalhadores que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa na RAIS ano base 1998.
(Fonte: CEF - Escritório de Negócios de Bauru)