Projeto obriga hospitais a fazer exames de audição em bebês
As maternidades e estabelecimentos hospitalares poderão ser obrigados a realizar exames de emissões otoacústicas em todos os recém-nascidos. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei do vereador Erlon Junqueira (PDT), que deu entrada na Câmara Municipal anteontem.
Os exames de emissões otoacústicas são adotados para checar se o bebê tem perda auditiva. A triagem do problema auditivo é feita através de computador e já
é adotada nas cidades de São Carlos e Campinas.
"O objetivo da lei é detectar os problemas auditivos logo no início da vida da criança, possibilitando um tratamento mais rápido da perda auditiva", explica Erlon Junqueira.
Para elaborar o projeto de lei, o pedetista realizou reuniões com fonoaudiólogos da Universidade do Sagrado Coração
(USC) e Universidade de São Paulo (USP). A idéia foi apresentada também a Eliane Fetter Telles Nunes, secretária municipal da Saúde.
De acordo com o vereador, a secretária teria gostado do projeto, já que é favorável à ampliação da medicina preventiva no Município. "Penso que as parcerias com as universidades poderiam viabilizar os exames", sugere.
Lixo
Na sessão de anteontem da Câmara Municipal, Erlon Junqueira apresentou ainda projeto de lei que dispõe sobre a distribuição de sacolas de lixo pelas empresas que entregam panfletos publicitários a motoristas.
Pelo projeto, as empresas ficariam obrigadas a confeccionar 10% de sacolas de lixo a partir de 1.000 panfletos e distribui-las aos motoristas.
A Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) ficaria responsável pela fiscalização da distribuição de sacolas a partir da checagem das notas fiscais de aquisição delas e de confecção de panfletos.
A proposta é que as sacolas sejam confeccionadas a partir de orientações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Semma) e tenham formato que possibilite sua acoplagem nos câmbios dos carros.
"O projeto visa promover a conscientização ambiental, favorecendo a manutenção da limpeza das vias públicas", acrescenta Junqueira. (DB)