MP Federal e Unesp devem fiscalizar gasolina
Texto: Márcia Buzalaf
O Ministério Público Federal e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) podem começar a fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados em Bauru. A proposta do
órgão federal é de fazer um convênio com o Departamento de Química da Faculdade de Ciências da Unesp para que eles forneçam o equipamento necessário para a averiguação.
A faculdade já enviou um ofício indicando a intenção de firmar o convênio com o Ministério Público Federal, mas o acordo ainda não foi concretizado. De acordo com o promotor do órgão, Pedro Antonio de Oliveira Machado, o que o levou a esta decisão foi a falta de estrutura da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para fiscalizar a cidade e a posição dos proprietários de postos de Bauru que, para justificar o alto preço da gasolina na cidade, afirmam que todo combustível abaixo do valor praticado na cidade é adulterado.
O convênio deve determinar que o Ministério Público Federal reúna as denúncias de combustível adulterado que chegam ao órgão para enviar à universidade, que será a responsável por fazer a análise do combustível. O Departamento de Química da Unesp confirmou que possui o equipamento necessário para fazer a análise.
ANP
O preço do combustível na cidade já é alvo de investigações encaminhada através do Ministério Público Federal para a Polícia Federal, que ainda ouve os donos de postos. A qualidade da gasolina começou a ser questionada justamente quando os revendedores começaram a argumentar que toda gasolina barata na cidade seria adulterada. Para comprovar isso, Machado solicitou, no ano passado, uma fiscalização para a ANP, requerendo também a participação na ação em Bauru.
A agência é a única responsável por fiscalizar a qualidade do combustível, mas mediante uma requisição do Ministério Público Federal, com o objetivo de instruir um procedimento instaurado pelo órgão.
A fiscalização ocorreu, mas o procurador não foi comunicado. Segundo Machado, ele apenas recebeu um comunicado indicando que a ANP esteve em Bauru para a fiscalização. Apesar disso, ele afirma que a falta de fiscais na agência impede que ela tenha maior atuação na cidade.
Machado afirma que, existindo denúncias em Bauru e a agência tendo dificuldade em fiscalizar, o próprio Ministério Público Federal pode fazer a fiscalização. A única necessidade é de ter o equipamento para a análise, que deve ser fornecido pela Unesp.
O objetivo de Machado é reunir na Procuradoria da República as denúncias de postos que mais coincidem para, então, recolher o material para aferição.
Se detectada que há gasolina adulterada na cidade, o Ministério Público Federal deve comunicar à ANP. Machado diz que, depois disso, poderá tomar medidas cíveis e/ou criminais.
Serviço
Denúncias anônimas ou não devem ser feitas na Procuradoria da República, pelo telefone: 234-6351.