Trabalhadores continuam sem receber por obras na Febem
Texto: Patrícia Zamboni
Continua sem um desfecho a situação dos trabalhadores que foram contratados pela O.F. Construções para edificar o prédio que abrigará a unidade da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), em Bauru. As obras foram abandonadas pela subempreiteira O.F., contratada pela CMK Engenharia e Construtora
(de São Paulo) no mês passado, e desde então, os 23 funcionários contratados para levantar o prédio estão sem receber salário pelos 60 dias trabalhados. Quando as obras foram definitivamente paralisadas, o responsável pela O.F. disse ao JC que também estaria sendo vítima da CMK, vencedora da licitação. De acordo com Cláudio da Silva Gomes, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, quase todos esses trabalhadores entraram com ação na Justiça contra a empresa contratante. Segundo ele, as ações já estão correndo e a construtora está sofrendo as condenações.
"Já estão sendo dadas as sentenças do rito sumário, e esses trabalhadores terão que receber esse dinheiro devidamente corrigido. Só que existe um agravante nessa situação que está atrasando a efetivação do pagamento, que é o fato da empresa estar completamente inadimplente com seus fornecedores e funcionários contratados. Como a CMK não tem bens disponíveis para poder viabilizar o pagamento, além do fato de ainda não ter sido definido se quem deve pagar é a O.F. ou a CMK, provavelmente esses bens serão executados e apurados para, depois, ser feito o pagamento a essas pessoas que trabalharam na obra até ela ter sido suspensa", diz Gomes. Por esses motivos, ainda não é possível saber quando essa contenda estará resolvida e os trabalhadores irão, finalmente, receber pelos serviços que executaram.
Porém, Cláudio Gomes tem plena confiança de que a justiça será feita e que todos os trabalhadores que entraram com a ação (cerca de 20), serão devidamente ressarcidos pelos 60 dias que desenvolveram suas atividades na obra da Febem, localizada na rodovia Bauru/Jaú, próximo ao Zoológico Municipal. "A garantia desse recebimento
é que a empresa tem patrimônio, tem valores a receber. Esses valores já estão destinados, com prioridade, para serem utilizados no pagamento dos salários atrasados desses trabalhadores. Agora, estamos aguardando ser feito o levantamento dos bens da empresa, que irão suprir os débitos com o pessoal contratado para essa obra", diz Gomes.
De acordo com Artur Bernardes Júnior, diretor do Centro de Divulgação da Febem, em São Paulo, está programada para os próximos dias a divulgação, no Diário Oficial da União (D.O.U.), do novo processo de licitação que será aberto para determinar a empresa que deverá substituir a CMK e assumir a continuação das obras do prédio da Febem em Bauru. Segundo ele, a mesma situação está ocorrendo em Araraquara, onde a construção da sede da Febem também está paralisada. "A CMK pediu para a Febem reicindir o contrato firmado, porque não tinha condições de continuar com as obras. Não sei se a empresa faliu ou abriu concordata. A Febem reicindiu o contrato e chamou as segunda e terceira colocadas na licitação da qual a CMK tinha saído vencedora. Ambas as firmas chamadas não quiseram pegar a obra em função do preço que a CMK tinha apresentado quando venceu a concorrência, que foi de R$ 1.013.000,00. É claro que essas outras duas empresas tinham colocado preços maiores, e agora não quiseram assumir a obra com o custo que a CMK havia estipulado", explica Bernardes Júnior.
Diante dessa situação, o diretor diz que entre o final desta semana e início da próxima, será publicado no D.O.U. a nova licitação para escolher a empresa que assumirá as obras. Por esse motivo, o cálculo feito pelo engenheiro da Febem, segundo Bernardes Júnior,
é de que o término da construção da sede da Fundação em Bauru atrase de 90 a 120 dias em relação ao cronograma inicial. De acordo com este cronograma, as obras deveriam ser finalizadas até 19 de julho deste ano. Segundo o diretor do Centro de Divulgação da Febem, foram feitas algumas modificações no projeto inicial da sede de Bauru. Originalmente, o projeto previa 1.600 metros de área construída, e agora, serão acrescentados 200 m2. De acordo com Bernardes Júnior, isso aconteceu porque o projeto foi feito no ano passado, antes da Febem passar pela mudança de métodos pedagógicos pela qual passa atualmente, segundo ele. O muro que vai circundar a unidade também será aumentado. Por isso, o preço que será apresentado pela nova empresa futuramente contratada, será superior àqueles apresentados anteriormente.
O engenheiro Edmur Oliveira Lima, proprietário da O.F. Construções, não foi encontrado pelo JC para falar sobre o assunto até o fechamento desta edição. Ele foi procurado por dois dias, em sua casa, via telefone.