Mountarat, Saúde e PM querem cadastramento de carroceiros
Texto: Adriana Rota
Representantes da Mountarat - Sociedade de Proteção Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Polícia Militar (PM) reuniram-se, ontem, para discutir a problemática dos animais de grande porte (bovinos e eqüinos) que freqüentemente provocam acidentes quando abandonados em vias públicas. Os pontos mais abordados foram a inexistência de um caminhão para o transporte e a necessidade do cadastramento das carroças e dos carroceiros.
A reunião foi convocada pela representante da Mountarat em Bauru, Damair Pereira de Almeida, que avaliou como positiva a discussão. "Estamos tentando fazer um trabalho conjunto, porque nossa preocupação não é só com os animais, mas com os seres humanos que, não raramente, acabam morrendo em acidentes desse tipo", disse.
Atualmente, a apreensão dos animais é feita na cidade, basicamente, somente por particulares, especialmente a própria Damair, que providencia transporte e tratamento veterinário, arcando com os gastos. A PM, que tinha representantes da 1.ª, 3.ª e 4.ª Companhias e de seu Centro de Operações
(Copom) na reunião, já trabalha numa espécie de parceria com a representante da Mountarat: tanto, que seu telefone está disponível no Copom para quando a polícia apreende animais e não tem o que fazer com eles.
A responsabilidade de executar esse tipo de trabalho seria da Prefeitura, conforme a própria secretária da Saúde, Eliane Fetter Telles Nunes, reconheceu. Ela explicou que o caminhão que era destinado para o serviço está quebrado há quase um ano, aguardando uma reforma que terá o apoio do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Na sua opinião, no entanto, como o veículo é de 1972 e está muito deteriorado, seria necessário um novo. O valor, na casa dos R$ 50 mil, estaria fora do alcance da Secretaria, que tem de priorizar seus recursos. Vários pedidos já teriam sido feitos para os governos Estadual e Federal, além do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) e da iniciativa privada, sem sucesso.
Para a PM, acaba ocorrendo um desvio de finalidade, porque ela
é incumbida pela população de uma tarefa que não é sua, disponibilizando homens que poderiam estar atuando num trabalho preventivo.
Identificação e cadastramento
A questão da posse responsável do animal também foi abordada. Durante a reunião, chegou-se à conclusão que é necessária a criação de um sistema de identificação e cadastramento dos animais e de seus proprietários, para que possam ser efetivadas eventuais punições, tentando diminuir os problemas através da coerção.
Ficou resolvido que um novo encontro, dessa vez com a presença da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru
(Emdurb) seria agendado, o que foi conseguido no final da tarde: será na próxima terça-feira, às 10 horas, no Terminal Rodoviário.
Embora exista um item no Código Sanitário Estadual de 1978 que proíbe a manutenção de estábulos, pocilgas e chiqueiros em área urbana e, conseqüentemente, a criação de animais de grande porte, o grupo entende que a problemática passa pela questão social: geralmente são pessoas de baixa renda que se utilizam deles.
O chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), José Rodrigues Gonçalves Neto, chamou a atenção para um outro ponto: o local, do modo como está hoje, precisaria sofrer algumas alterações de modo que o processo fosse efetivado do começo ao fim. Isso porque sempre há uma maneira de retirar os animais apreendidos de lá, umas mais, outras menos aceitáveis.
Ele exemplificou falando sobre a taxa de R$ 39,00 que deve ser paga para a liberação do animal; a minoria arca com esse pagamento. Alguns passam pela triagem social da Secretaria e ficam livres, outros apelam para algum vereador. Há também os que apresentam boletim de ocorrência alegando furto ou roubo e os que preferem ir "buscar" seus animais no CCZ, efetuando assaltos (a maioria, segundo Neto).
Legalmente, o animal deveria permanecer apenas cinco dias no CCZ. Findo o prazo, ele estaria disponível para adoção ou doação, que nem sempre são efetivadas, fazendo com que permaneçam no local. Se o esquema do transporte e do cadastramento der certo, portanto, será necessário, num segundo momento, a ampliação das vagas para os animais, que hoje são cerca de 50.