PC da Capital pode processar provedor
Texto: Adriana Rota
A Polícia Civil da Capital, através do Setor de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (Sicat), ligado ao Departamento de Telemática (Detel), ameaça processar os proprietários do provedor bauruense Adaptanet caso eles continuem recusando-se a fornecer os dados cadastrais do autor do e-mail enviado de Bauru para o presidente norte-americano Bill Clinton, em abril, que seria composto por palavras de baixo calão.
No entendimento do delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, encarregado do caso, não existe a necessidade de emitir uma ordem judicial para a obtenção dos dados que possibilitariam à Polícia Civil colher o depoimento do autor do e-mail, conforme condição colocada pelos proprietários do provedor.
Essa seria uma medida de resguardo, segundo informações do sócio-proprietário da Adaptanet, Airton Caetano, em entrevista publicada no JC de ontem. A empresa acredita que a quebra de sigilo referente aos dados pessoais de um assinante pode levá-la a sofrer sanções penais.
Há o risco, no entanto, de o próprio Sicat processar o provedor, caso a recusa continue. "Estamos num impasse. A questão é nova, é muito problemática. Há provedores que pedem ordem judicial, outros não. Os promotores do Ministério Público de São Paulo acham que não há necessidade", disse o delegado.
Indagado se a obtenção da ordem judicial seria um processo complicado, ele respondeu negativamente. "O problema
é que alguns crimes pela Internet passam por 30 provedores. Se começarmos a permitir que eles exijam ordem judicial, tem algumas condutas que serão impossíveis de serem investigadas. Como eu vou pedir 30 ordens judiciais diferentes, se cada uma demora quatro dias? Eu não estou querendo saber o conteúdo do e-mail. Eu só preciso do nome, endereço e telefone de quem cometeu o delito".
Quanto ao temor da empresa de sofrer sanções penais caso libere os dados cadastrais, o delegado considera improvável que ocorra. "Você acha que uma pessoa que vai ser indiciada, que responde a um processo, vai querer entrar com um processo contra o provedor? Quem defende essa tese de que dado cadastral
é privacidade está completamente equivocado", opinou.
A reportagem tentou contatar os proprietários do provedor pelo telefone, duas vezes, na tarde de ontem. Caetano, que concedeu a entrevista na segunda-feira, estaria fora da cidade. Embora tenham sido deixados recados, não houve retorno de nenhuma outra pessoa até o fechamento desta edição
(19h30).