Governo diz que professor já ganha 5 salários mínimos
Texto: Ieda Rodrigues
A Secretaria Estadual de Educação, em nota enviada pela Diretoria de Ensino de Bauru ao JC, ontem, afirma que as reivindicações de professores, diretores e funcionários do magistério, em greve desde o último dia 4, já foram atendidas. A Secretaria de Educação garante que já paga piso de cinco salários mínimos
(R$ 755,00) - reivindicação dos grevistas.
Em Bauru, segundo a dirigente regional de ensino, Edinéa Sita Cucci, a adesão à greve continua em 31%. Ela afirmou que supervisores, diretores e professores estão voltando ao trabalho em estado de greve. Eles teriam suspendido a greve para não prejudicar ainda mais o ano letivo - a reposição das aulas vai comprometer o recesso de julho e, em alguns casos, sábados.
Até anteontem, a Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual) não admitia redução no percentual da paralisação em Bauru. A adesão à greve, segundo o sindicato, seria de 95%. Conforme a dirigente de ensino, os profissionais que estão voltando ao trabalho mantém o estado de grve. Caso haja impasse na negociação dos dias parados, eles podem voltar à greve.
Professores de 1.ª a 4.ª série, com jornada de 30 horas semanais, entram no Estado ganhando R$ 650,00 (equivale a R$ 866,00 para 40 horas semanais), de acordo com a nota. Sobre o reajuste reivindicado, de 54%, a Secretaria de Educação alega que, em 1995, esse mesmo professor tinha salário inicial de R$ 281,98 para 40 horas semanais. Desde então, o salário teve reajuste acumulado de 135%, enquanto a inflação do período foi de 52,45%, de acordo com a nota.
Já o professor de 5.ª a 8.ª série recebe, segundo informa a Secretaria de Educação, R$ 1.070,00 por 40 horas semanais. Em 95, esse professor ganharia R$ 337,38 e teria tido um aumento acumulado de 217%. O salário, segundo diz a nota, é o mais alto do País pago para professores dessa categoria.
A segunda reivindicação dos grevistas, de valorização dos professores, é respondida pela Secretaria de Educação com a seguinte explicação: O Governo entende que valorizar o magistério é privilegiar salários, capacitação profissional e definição de carreira. A questão salarial teria sido resolvida no limite do possível: a folha de pagamento do magistério teria evoluído de R$ 1,8 bilhão em 1994 para R$ 4,98 bilhões em 1999.
A nota da Secretaria de Educação ressalta que em 1996 foi criado o Programa de Educação Continuada
(para capacitação) e em 1997 foi aprovado o Plano de Carreira e Valorização do Magistério. Sobre a terceira reivindicação dos grevistas da educação, de recontratação de professores demitidos, a Secretaria de Educação afirma que a rede estadual é um pouco menor porque, nos últimos três anos, cerca de 30 mil professores passaram a atuar nas redes municipais de ensino.
A quarta reivindicação dos professores é qualidade de ensino na escola pública, que a Secretaria de Educação responde que, para isso, está oferecendo instalações físicas mais adequadas
- teriam sido construídas 341 novas escolas entre 95 e 99 -; mais tempo de aula; salas-ambiente; modernização do aprendizado; entre outros itens.
Sobre a quinta reivindicação dos professores, de mais verba para a educação, a resposta é que o Governo do Estado tem aplicado 30% do orçamento na
área de educação. A sexta reivindicação dos professores é menor número de alunos na sala de aula, questão que a Secretaria de Educação afirma que são raros os casos salas superlotadas. O limite de 35 alunos por classe para alunos de 1.ª a 4.ª série, de 40 para classes de 5.ª a 8.ª série, e de 45 para o ensino médio, estariam sendo respeitados.
Políticas educacionais
Os grevistas contestam a reorganização das escolas; a progressão continuada (promoção automática); a adoção de aulas com 60 minutos e grade curricular que privilegia o ensino de Língua Portuguesa e Matemática e a municipalização do ensino fundamental, ações implantadas a partir de 1995.
A Secretaria de Educação defende todas essas ações, afirmando que visam benefícios para alunos e professores. Sobre a municipalização, a nota diz que a Secretaria de Educação não obriga as prefeituras a municipalizar o ensino fundamental. O número de municípios que municipalizaram a educação fundamental teria saltado de 64 em 1995 para 500 neste ano.
Unesp
O câmpus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp) completa, hoje, um mês de greve. Professores, funcionários e alunos de Bauru não aceitaram a contraproposta de reajuste de 20% apresentada pelo Fórum das Seis (sindicatos da Unesp, USP e Unicamp), mantendo a reivindicação de 25% já e mais 7% no segundo semestre.
Entretanto, segundo informativo do Comando de Greve da Unesp de Bauru, vários outros câmpus da Unesp, da USP e Unicamp aprovaram a proposta de reajuste de 20%. Na última reunião do Fórum das Seis com o Cruesp (conselho dos reitores da Unesp, USP e Unicamp), na terça-feira, as partes não chegaram a nenhuma conclusão.