Ultimato: greve não pode passar de hoje
Texto: Adriana Rota
A dirigente de Ensino, Edinéa Sita Cucci, que esteve na Secretaria Estadual de Educação anteontem, recebeu a orientação de substituir por eventuais todos os professores que insistirem na greve além da data de hoje. Numa assembléia realizada em frente à Câmara Municipal ontem à tarde, no entanto, a categoria votou pela continuidade do movimento.
A dirigente de Ensino informou que, na avaliação mais recente sobre os números da greve - feita na última sexta-feira -, 27 escolas estariam parcialmente paralisadas, num universo de 65. Ou seja, pouco mais de 41%, enquanto os cálculos do diretor e coordenador da subsede Bauru do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Duílio Duka de Souza, está na casa dos 80 a 85%.
Embora a ameaça de contratação de eventuais já tenha sido feita em outra ocasião, segundo Edinéa, agora é para valer. Ela classificou como "bobagem" insistir na greve, que estaria "arrastando-se" além do tolerável, já que o cumprimento dos 200 dias de aula, determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), terão de ser cumpridos de qualquer maneira. O maior
"sacrifício" estaria sendo imposto à população.
"A situação já está complicada, para repor junho não é mais possível. A minha proposta era que houvesse reposições no recesso e aos sábados, mas a secretária (Rose Neubauer) não quer nos finais de semana mas em janeiro, o que vai complicar a recuperação. Tem também as férias dos professores nesse mês. Se houver alteração, vai prejudicar o início do ano seguinte", afirmou.
Outra orientação recebida da secretária estadual da Educação, na última segunda-feira, foi reunir supervisores de ensino e diretores das escolas para passar o direcionamento da feitura de alterações no calendário, no plano de reposição de aulas e a digitação das faltas para organização da folha de pagamento, uma vez que os dias parados deverão ser descontados dos grevistas. A reunião foi realizada ontem.
Apeoesp está otimista
O diretor e coordenador da subsede Bauru do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Duílio Duka de Souza, está otimista com relação aos rumos da greve. Na assembléia de ontem, 300 pessoas teriam participado, apesar do tempo de chuva. "Tinha até bastante gente, e o pessoal estava animado", disse.
A decisão de continuidade do movimento foi encaminhada para São Paulo. Na próxima quarta-feira (7 de junho), será realizada uma nova assembléia estadual, na Praça da República e, no dia seguinte, às 15 horas, os profissionais da Educação estarão reunidos em frente à Diretoria de Ensino para uma assembléia regional.
"Estaremos passando os informes de São Paulo e analisando as medidas coercitivas e ameaçadoras da dirigente regional. Caso esteja acontecendo prática de substituição de docentes ou outro tipo de punição, ameaça, perseguição, serão ajuizadas ações contra o responsável", avisou.
Duka salientou, ainda, que o mesmo tipo de atitude será tomado caso ocorram descontos dos dias parados em junho, como estaria sendo anunciado pelo Governo. O mês de maio, segundo ele, corresponde a abril, tornando o desconto antecipado ilegal. Os professores estão sendo, também, orientados a não aceitarem convocação da dirigente regional, do supervisor ou do diretor, não comparecerem à escola, não fazerem plano de reposição, caso estejam na escola e não aceitarem a substituição dos grevistas.
Entidades elaboram carta-aberta à população
"Nunca se falou tanto em educação, como agora. A propaganda na mídia é belíssima! E a realidade?". Esse é o início de uma carta aberta à população elaborada pelo Centro do Professorado Paulista (CPP), Udemo e Apeoesp, que afirma que o Governo Estadual utiliza-se de dados que não condizem com a tabela de vencimentos referente
à Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira), visando
"iludir a opinião pública" (veja box).
"Numa rápida análise percebemos que o salário-base de um professor de Educação Básica 1 com ensino médio ou nível universitário e 30 horas de trabalho em início de carreira é R$ 610,00. O professor de Educação Básica 2, em início de carreira, nomeado em fevereiro com 24 horas semanais de trabalho, com nível universitário, também recebe R$ 610,00. O mesmo Plano de Carreira no artigo 12, permite ao professor ministrar até 64 horas semanais", consta na carta.
Os professores questionam como é possível conciliar mais de 12 horas de aulas por dia em lugares diferentes, com classes superlotadas.
"Será que é esse professor que o governador toma como parâmetro para justificar os gastos com a Educação e os 'altos salários pagos aos docentes'?", ironizam.
Os salários estariam congelados desde abril de 1998, nessa tabela de vencimentos, "sem nenhum centavo de reajuste", segundo ressaltam. Além disso, a carta aponta reajustes que ocorreram no salário mínimo, aumentos de preços de combustíveis, energia elétrica, medicamentos, tarifas telefônicas e multiplicação de pedágios.
"Desafiamos a senhora secretária da Educação que se diz secretária do governador para que nos desminta", provocam.
Os profissionais do magistério denunciam o que consideram intransigência do Governo do Estado e questionam a democracia, exemplificando com o confronto (chamado por eles de agressão) ocorrida no último dia 18 durante manifestação na avenida Paulista (SP).
O piso de cinco salários mínimos para uma jornada inicial, que teria sido prometido pelo governador na campanha de 1995, é a maior reivindicação dos grevistas, que paralisaram as atividades em 3 de maio. "Nos cinco anos e meio do Governo, só houve um plano de carreira (dezembro de 1997). Se comparar holerite, está claro que não teve reajuste de um centavo", consta no jornal do CPP. Mas os manifestantes dizem lutar por muitas coisas: fim das classes superlotadas, da violência e melhoria na qualidade da educação.
Vera Lúcia Durand da Silva e Neuza Aracy Costa Sampaio, diretora e vice do CPP, respectivamente, questionam a informação amplamente divulgada pelos meios de comunicação de que muitos professores fariam parte dos 10% mais ricos do País, conforme opinião de Mário Covas.
Elas citam uma matéria publicada pela Folha de São Paulo na última segunda, onde consta, dentre outras coisas, que 69% da população acha que o professor ganha pouco; 58% acha que deve haver paralisação; 83%
é contra a maneira como o Governo tem agido.
Sobre o professor utilizado como exemplo de bom salário, elas acreditam que esteja ministrando aulas já há algum tempo na Rede, embora possa estar ingressando agora como efetivo, porque os iniciantes de fato não ganhariam mais que R$ 610,00, conforme a tabela.