Postos têm preço igual, diz Procon
Texto: Márcia Buzalaf
Placas escondidas, valores da gasolina comum trocados pelo da gasolina aditivada e preços iguais em todas as revendas. Este é o saldo parcial da aferição que o Procon, orgão de defesa do consumidor, vinculado ao gabinete do prefeito municipal, está realizando durante esta semana. O Procon de São Paulo deve vir à cidade para poder fiscalizar e multar os postos que apresentem irregularidades em relação à lei.
"Os preços são praticamente uniformes. Não há um tabelamento do Governo Federal, mas há um tabelamento dos donos de postos de combustíveis", revela o advogado do órgão, Édison Gasparini Júnior. Segundo ele, a realidade evidencia a formação de cartel na cidade, já que as revendas têm, no máximo, a variação de um centavo.
Além do número de reclamações recebidas no próprio órgão, o Procon está trabalhando conjuntamente com o Ministério Público Federal na verificação do preço praticado na cidade, já que o órgão federal conduz, atualmente, duas ações contra os postos de Bauru, uma cível e outra criminal. No inquérito policial, o órgão federal entende que já tem evidências suficientes para pedir o indiciamento de todos os donos das revendas pela prática do "preço igual".
Dos 57 postos pesquisados na segunda-feira e ontem, a grande maioria está cobrando R$ 1,33 e R$ 1,34 pelo litro da gasolina comum; R$ 0,82 pelo litro do álcool; e R$ 1,35 pela gasolina aditivada. "Na região, o preço do litro da gasolina varia de R$ 1,11 até R$ 1,18, enquanto que aqui está R$ 1,34", completa Gasparini Júnior.
A equipe do Procon, composta por dois funcionários do órgão, quer percorrer todos os postos da cidade, que somam entre 120 e 130 revendas. Na segunda-feira, foi verificado o preço e as condições de 14 postos da região central da cidade. Ontem, foi a vez da região Sul e Leste de Bauru.
Gasparini Júnior explica que foram detectados três problemas no primeiro dia de fiscalização: a falta de placa indicando os valores cobrados nos postos, a diferença entre o preço anunciado e aquele que consta na bomba e a inversão de preços do combustível adulterado para o comum em uma revenda.
O advogado do Procon afirma que o órgão só vai desistir disso quando vir a solução destes problemas.
"Já chegamos no limite, a situação está insustentável", afirma Gasparini Júnior. Ele ainda diz que, em um estudo feito pelo órgão, o litro da gasolina deveria custar R$ 1,14 na região, com uma margem de lucro de 20%.
O próximo passo do Procon é receber uma equipe de fiscalização da sede do órgão em São Paulo, que poderá inclusive autuar os postos que estiverem irregulares.